O Sepe conclama as entidades sindicais e populares, mandatos parlamentares e demais instituições da sociedade civil a aderirem ao manifesto de repúdio às perseguições políticas e à demissão na Seeduc-RJ – formulário de adesão após o texto do manifesto a seguir:
O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) vem a público denunciar e convocar todas as entidades que integram o movimento social organizado e a sociedade civil em geral para que, junto com a categoria, venham também manifestar todo o repúdio à escalada do autoritarismo do governo Cláudio Castro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC).
No dia 11 de agosto, a Secretaria publicou no Diário Oficial do Estado RJ a demissão arbitrária do professor da rede estadual de educação, João Paulo Cabrera, e a suspensão das professoras Andrea Cassa (20 dias), e Mônica Lemos (20 dias). As punições aconteceram sem o devido respeito ao amplo direito de defesa e aos trâmites processuais e são uma confirmação das denúncias do sindicato nos últimos anos sobre o avanço do autoritarismo em nosso Estado.
O incremento do número de Processos Administrativos (PAD) e sindicâncias abertas pela SEEDUC contra profissionais de educação nos últimos anos levou o Sepe a criar um Grupo de Trabalho (GT) sobre Perseguição Política, percebendo um aumento exagerado no número de profissionais de educação respondendo a este tipo de procedimento. Este GT, em parceria com o Observatório Nacional de Violência Contra os Educadores da Universidade Federal Fluminense (ONVE/UFF) produziu um relatório divulgado em julho deste ano que comprova a violência da perseguição política contra a categoria: entre janeiro de 2020 e maio de 2024 foram abertas 1.320 sindicâncias contra profissionais de educação da rede estadual do Rio de Janeiro, praticamente uma por dia.
Tais procedimentos são levados a cabo pela Corregedoria da SEEDUC, sob a liderança de um corregedor militar, pouco afeito à dinâmica do chão das escolas e muito menos das relações existentes no contexto escolar.
No caso das últimas punições, envolvendo os professores, diversos fatos apontam que o ato se trata de uma perseguição política do governo estadual, dada a atuação de envolvidos em atividades de defesa dos direitos e da valorização dos profissionais de educação da rede estadual. Os profissionais alegam que vários erros que comprometem o devido processo foram cometidos, tais como: o impedimento de que a defesa se manifestasse após a finalização do relatório e da apresentação de provas, além da falta de diligências e da negação do amplo direito à dos mesmos à defesa.
O pico de aberturas de sindicâncias ocorreu em 2022, ano eleitoral, quando quase 500 procedimentos foram abertos. Um dos casos emblemáticos é o da professora Daniela Abreu, de Magé, que foi perseguida, precisou mudar de escola e responde a processos administrativos.
O Sepe conclama toda a sociedade e às entidades ligadas ao movimento social para que se juntem a nós no repúdio e na luta contra a falta de democracia da SEEDUC e contra toda e qualquer perseguição.
* Texto atualizado no dia 15/08, às 15h40, por solicitação de um dos profissionais envolvidos. Nova atualização em 26/08, às 13h19.
Instituições que queiram aderir ao manifesto, clique aqui para acessar o formulário eletrônico.
Petição eletrônica para apoio individual
Instituições, mandatos parlamentares e personalidades que aderiram:
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE;
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);
Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (Abecs);
ANDES Sindicato Nacional;
Intersindical;
Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope);
Associação Brasileira de Ensino de Filosofia (ABEFil);
União Brasileira de Mulheres (UBM-RJ);
Movimento Classista dos Trabalhadores em Educação – MOCLATE (RJ);
Sindicato Nacional dos(as) Servidores(as) Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE);
Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – ADUENF;
Associação de Professores de Filosofia do Rio de Janeiro (Aprofil-RJ);
Comitê Rio da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;
Federação Nacional dos Sociólogos -Brasil (FNS-B);
Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB);
Fórum Estadual de Educação RJ (FEERJ);
Movimento Nacional Quilombo Raça & Classe (MNQRC);
Observatório do Ensino Médio;
Núcleo Benoni Alencar (PSOL Rio das Ostras-RJ);
Professores contra o Escola sem Partido (PCESP);
CSP–Conlutas;
CST-UIT (Corrente Socialista dos Trabalhadores-União Internacional dos Trabalhadores);
Apeoesp Itaquera;
ADCEFET-RJ;
Associação dos Professores(as) de Filosofia e Filósofos(as) de São Paulo (APROFFESP);
Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (FETEERJ);
Sindicato dos Professores de Nova Friburgo e Região (Sinpro-NF);
Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II;
Sindicato dos Músicos do Estado do Rio de Janeiro (SINDMUSI-RJ);
Mandato deputado federal Glauber Braga (PSOL);
Mandato deputado Chico Alencar (PSOL);
Mandato do deputado Estadual Flavio Serafini (PSOL);
Mandato professor Josemar (Psol);
Mandato da deputada estadual Renata Souza (PSOL);
Mandato do deputado estadual Yuri Moura (PSOL);
Mandato do vereador do Rio de Janeiro Wiliam Siri (PSOL);
Mandato da deputada Danieli Cristóvão Balbi (PCDOB);
Mandato da deputada Marina do MST (PT);
Associação Círculo Laranja;
Ex-vereadora Luciana Boiteux;
Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais de Niterói e São Gonçalo;
Setorial de Educação do PT/RJ;
Coletivo de Estudos Interseccionais em Educação e Ciências (INTERSECS) da UERJ;
Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos (repres. RJ);
ASSERVISA (Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro);
Rede Educa-Afro;
Sepe Barra Mansa;
Sepe Itatiaia;
Sepe Nilópolis;
Sepe Niterói;
Sepe Nova Friburgo;
Sepe Paraíba do Sul;
Sepe Pinheiral/Piraí;
Sepe Porto Real/Quatis;
Sepe Regional 2;
Sepe Regional 6;
Sepe Resende;
Sepe Volta Redonda;
Sepe Três Rios;
Sepe Petrópolis;
Sepe Rio das Ostras/Casimiro de Abreu;
Sepe São Gonçalo;
Sepe Itaguaí;
Sepe Regional 1;
Sepe Regional 3;
Regional 7 do Sepe;
Sepe Costa Litorânea;
Sepe Lagos;
Sepe Costa do Sol;
Sepe Miguel Pereira;
Trabalhadoras e Trabalhadores na Luta Socialista (TLS);
Resistência – PSOL;
Insurgência – PSOL;
Campo Classista Combativo e Independente (CCCI);
Movimento Luta de Classes (MLC);
RUA Juventude Anticapitalista;
AFRONTE;
Movimento de Educação Popular Esperança Garcia;
Coletivo de Educadores Municipais de Maricá;
Coletivo ELA Educação Liberdade para Aprender;
Coletivo Resistência/RJ;
Coletivo Unidade e Luta/RJ;
Educação em Combate;
@podcassa – o podcast em defesa da Educação;
Coletivo Voz Materna;
Fórum Estadual dos Segmentos da Educação Pública do Estado do Rio de Janeiro;
Pré-vestibular popular Lima Barreto;
Sindicato Geral Autônomo (SIGA-RJ);
Sociedade de Atividades Filosófica (SEAF);
Ceprol sindicato;
UP Duque de Caxias;
Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – Fineduca;
SEPE – Núcleo Queimados;
Geppege;
Rede Escola Pública e Universidade – REPU;
Campanha Nacional Pelo Direito à Educação/Rio – CNDE;
Casa Poéticas Negras (CPN);
Auditoria Cidadã Núcleo RJ;
Núcleo de Educação Popular 13 de Maio;
SINDSERJ – Sindicato dos Sociólogos e Sociólogas do Estado do Rio de Janeiro;
Partido Comunista Brasileiro Revolucionário – PCBR;
Grupo de Pesquisa Laboratório de Investigação Estado, Poder e Educação (LIEPE) / UFRRJ;
Observatório do Ensino Médio – CE (UFC);
Frente Negra Revolucionária – FNR;
