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Educação estadual protesta em frente ao Palácio Guanabara

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4 de junho de 2025

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Os profissionais de educação realizaram nesta quarta-feira, dia 04/06, paralisação de 24 horas e passeata até o Palácio Guanabara, sede do governo do Estado.

Centenas de profissionais de educação participaram da mobilização, com um ato no Largo do Machado (Zona Sul do Rio de Janeiro), que teve forte presença de aposentados(as), em defesa do Rio-Previdência.

A categoria luta, entre outras reivindicações, por melhores condições de trabalho e pelo pagamento do piso nacional da magistratura, além do pagamento da reposição salarial acordada com a ALERJ. O Estado do Rio paga o pior salário do país! Estudo do Sepe-Dieese sobre a evolução salarial dos profissionais de educação da rede estadual RJ informa que, para que os salários em 1º de maio de 2025 recuperassem o poder de compra de 1º de julho de 2014, seria necessário um reajuste de 53,25% (INPC-IBGE) ou 53,55% (IPCA-IBGE).

No ato público, foram prestadas homenagens póstumas ao professor Antônio Eugênio do Nascimento, ex-diretor do sindicato; e à animadora cultural Marília Medeiros da Silva, ambos falecidos essa semana.

Também foi lembrada a professora estadual do Paraná, Silvaneide Monteiro Andrade, 56 anos, que faleceu após sofrer um infarto, durante seu expediente, após ser cobrada intensamente em uma reunião com a direção por causa do não cumprimento de metas.

A homenagem aos nossos colegas também foi um protesto contra as más condições de trabalho das escolas públicas, o que atinge diretamente a qualidade de vida dos profissionais de educação.

No protesto, registramos as presenças do vereador Leonel Quirino (PT) e dos deputados Flavio Serafini e Tarcisio Motta (Psol), que falaram à categoria, prestando apoio.

Após a manifestação no Largo do Machado, a categoria partiu em passeata até o Palácio Guanabara, onde foi realizado novo ato, fechando o trânsito na Avenida Pinheiro Machado.

O governo não recebeu o Sepe em audiência e, por isso, a direção protocolou pedido de audiência com o governo. O sindicato protesta contra esse descaso por parte do governo para com os servidores.

O ato acabou às 14h30.

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Baixe o boletim para a Rede Estadual que convoca a categoria para a paralisação de 28 de março

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17 de março de 2025

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EDUCAÇÃO ESTADUAL RJ VAI PARAR NO DIA 28 DE MARÇO

A rede estadual de educação RJ está convocada para uma paralisação de 24 horas no dia 28 de março (sexta-feira). Neste dia, a categoria vai se incorporar ao ato unificado com a rede municipal RJ e outras redes de educação para lembrar a morte do estudante Edson Luiz pela ditadura militar, em 1968, no auge da contestação contra o golpe de 1964 — local e horário serão divulgados pelo Sepe nas redes sociais.

Baixe aqui o PDF: boletim_estado_n54_13_03_2025_FINAL

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Venha discutir a luta da rede estadual RJ em 2025 na assembleia desse sábado (15/02) no Club Municipal

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11 de fevereiro de 2025

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O Sepe convoca a rede estadual de educação para a primeira assembleia geral de 2025, que será realizada no auditório do 4º andar do Club Municipal (Rua Haddock Logo, 359 – Tijuca), no próximo sábado, dia 15 de fevereiro, às 10h. Vamos discutir a mobilização para este ano e a luta para arrancar do governo Cláudio Castro e da secretária de Educação, Roberta Barreto, o atendimento das nossas reivindicações.

Em 2024, não houve reajuste salarial e ainda continuamos lutando pela recomposição das perdas; o pagamento das duas parcelas do acordo de recomposição salarial (anos de 2022 e 2023); e o pagamento do Piso Nacional do Magistério, respeitando o plano de cargos e salários.

Outra questão é a regularização da situação dos animadores culturais: as negociações em torno do GT criado pela SEEDUC para discutir a questão se encontram paradas.

Com a volta do ano letivo e em meio à crise climática o calor volta a infernizar as escolas que sofrem com a falta de investimentos na climatização. O Sepe já cobrou audiência com a SEEDUC para tratar desta questão.

Outro ponto de luta é a grade do Ensino Médio e a inclusão da nossa reivindicação de garantia dos dois tempos para todas as disciplinas, inclusive a Educação Artística (já solicitamos uma reunião com a Secretaria para discutir esta questão). A migração para 2025 é outra pauta importante a ser levada para o órgão.

Compareça à assembleia, sábado, dia 15, no Club Municipal, na Tijuca (Metrô Afonso Pena).

Leia o boletim informativo do Sepe com mais informações 

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TV Globo noticiou a falta de milhares de professores nas escolas estaduais

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28 de junho de 2024

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O RJTV, da TV Globo, veiculou uma reportagem hoje (28) sobre a falta de professores na rede estadual. A reportagem foi realizada em escolas da Baixada Fluminense e de São Gonçalo e ouviu responsáveis e alunos, que reclamara do problema que afeta dezenas de milhares de alunos em todo o estado, privados de mestres de disciplinas importantes para a sua formação escolar por culpa do governo do estado que, há quase dez anos não promove concursos públicos para terminar de vez com esta carência crônica de professores e funcionários nas escolas estaduais.

A reportagem ouviu alunos de escolas estaduais de ensino fundamental e do ensino médio que denunciaram estar, desde o início do ano, sem aulas de disciplinas como Português, Matemática, Física, Química, Biologia, Inglês, entre outras. No ensino médio, o problema é tão grave que uma aluna ouvida na reportagem afirmou que não se inscreveu no ENEM por que não se sente em condições de prestar o exame por causa da falta de aulas de matérias importantes para um bom desempenho no processo seletivo para o ensino superior.

A SEEDUC reconheceu uma carência de 9.500 professores atualmente, número que foi contestado pela direção do Sepe, que participou da reportagem e contabiliza a falta de cerca de 12 mil professores. Para o Sepe, o fato do estado do Rio de Janeiro pagar o pior piso do país e a falta de condições de trabalho, que acarreta no adoecimento precoce da categoria, são fatores para o desestímulo e a saída de docentes da rede.

A TV Globo também ouviu responsáveis que denunciaram que, além da carência de professores, também faltam livros didáticos e os uniformes utilizados pelos alunos é do ano passado, já que a SEEDUC não providenciou o envio destes itens para as escolas até agora, no final do primeiro período letivo.

Segundo a matéria, o Ministério Público se manifestou sobre o assunto e disse que deu um prazo de 20 dias para que o governo do estado apresente uma solução da carência e anuncie a realização de novo concurso público – o último foi realizado em 2014! A SEEDUC respondeu que está preparando um processo seletivo para contratação de professores temporários e que a migração para 30 horas aumentará o número destes profissionais nas escolas.

Para o Sepe, fica evidente que o problema é de inteira responsabilidade do governo Cláudio Castro e da secretária Roberta Barreto. Eles, além de não promoverem concurso público para acabar de vez com o problema, recorrem às velhas estratégias de contratações temporárias que não solucionam de forma permanente a carência. Outro problema que registramos é o processo tumultuado e pouco transparente da migração de 18 para 30 horas que a secretaria acabou de concluir e que já está gerando uma série de críticas e denúncias dentro da categoria por causa dos critérios do processo de seleção dos professores. Tanto descaso acaba vitimando os alunos que passam meses sem aulas de matérias fundamentais, um verdadeiro roubo de conhecimento promovido pelo governo estadual.

 

 
 
 
 
 
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Servidores estaduais fizeram manifestação no Palácio Guanabara

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13 de março de 2024

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Centenas de servidores estaduais realizaram manifestação na porta do Palácio Guanabara nesta quarta-feira (13).

O protesto foi convocado pelo Fórum dos Servidores do RJ e visa cobrar do governador Cláudio Castro o cumprimento do acordo da recomposição salarial e que atenda as reivindicações do conjunto do funcionalismo estadual.

A rede estadual de Educação deliberou na assembleia do dia 24 de fevereiro a participação no ato convocado pelo Fosperj. Os aposentados da educação estadual também marcaram presença na manifestação.

Os servidores panfletaram, fizeram discursos e chegaram a fechar a Avenida Pinheiro Machado por um período (sentido Zona Sul) e exigiram uma audiência com o governo. Infelizmente, o Governo não recebeu a comissão de negociação dos servidores, em uma clara demonstração do desprezo de Cláudio Castro para com os servidores estaduais.

A LUTA CONTINUA!

No dia 20 de março, os profissionais de educação realizarão meia-paralisação em cada turno, com atividades dentro das escolas, para discutir o NEM – em breve, o material do Sepe estará disponível em nossas redes sociais. 

Veja os eixos da campanha salarial 2024 aprovados pela assembleia da rede estadual dia 24/02:

1) reajuste salarial já! Comprimento da Lei do Piso, nos Planos de Carreira;

2) Revogação NEM/BNCC e revisão do EM da SEEDUC;

3) Migração magistério 30 h;

4) Concurso público;

5) Pela eleição de diretores e contra o PL de Allan Lopes,

6) Em defesa do PNE, conforme deliberação da CONAE;

7) Por um novo PNE. Pelo fim das perseguições aos educadores.

O Dieese já tem estudo novo sobre as nossas perdas salariais – clique aqui para ler.
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Nota do Sepe sobre a audiência de conciliação – Dissídio de Greve – Rede Estadual

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28 de junho de 2023

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Dado que temos ação judicial, com decisões até agora favoráveis, na qual o piso nacional é reconhecido como vencimento mínimo do primeiro nível da carreira e, por isso, com repercussão nos diferentes níveis, o Sepe optou por não tratar desse tema na audiência e aguardar o desfecho da sua ação coletiva.

 

Após longo e duro diálogo, um possível acordo ficou nesses termos:

 

1 – Reajuste geral: o Sepe se comprometeu a, no prazo de 30 dias, enviar à Seeduc uma proposta de recomposição das perdas e aumento real para a categoria; já o Estado se comprometeu em submeter o documento ao Conselho do Regime de Recuperação Fiscal (União), em até 60 dias, após o recebimento do documento.

 

2 – Mínimo de dois tempos em cada disciplina: o Estado se comprometeu a garantir, para o próximo ano letivo (2024), o mínimo de dois tempos de aulas para todas as disciplinas obrigatórias em todos os anos de escolaridade.

 

3 – Concurso Público: o Estado se comprometeu a convocar os professores efetivos e temporários, conforme Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público.

 

4 – Multas e corte: o Estado renunciou aos valores referente às multas fixadas e o Sepe se comprometeu a enviar à Seeduc cronograma de reposição de aulas. A secretaria irá analisar e submeter o documento ao governador para que, celebrado o acordo, seja emitido decreto com vistas ao abono disciplinar e financeiro das faltas por greve e paralisações em 2023.

 

5 – Migração: o Estado se comprometeu, no prazo de 100 dias, a encaminhar ao Conselho do Regime de Recuperação Fiscal uma proposta de migração com aumento da carga horária de 18h para 30h aula/semanais, após análise de impacto orçamentário.

 

Por fim, destacamos que a Direção do Sepe registrou que a decisão sobre os termos do acordo e suspensão da greve cabe à categoria em assembleia, que está agendada para esta quinta-feira (29/06). Às 14h, na Quadra da São Clemente (Avenida Presidente Vargas, 1302 – ao lado do Metrô Cidade Nova).

 

Direção do Sepe-RJ.

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Assembleia lotada no Circo Voador decide: greve da educação estadual continua

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23 de maio de 2023

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Na tarde dessa terça-feira (23), os profissionais das escolas estaduais do Rio de Janeiro decidiram pela continuação da greve, em assembleia realizada na parte da tarde, em um lotado Circo Voador (Lapa).

A categoria está em greve desde o dia 17 de maio e reivindica o pagamento do piso nacional do magistério para os professores e o piso dos funcionários (merendeiras, serventes, porteiros etc.), referenciado no salário mínimo nacional.

Logo após a assembleia, milhares de profissionais saíram em passeata da Lapa até a Alerj, onde foi realizado um ato público, com a presença de diversos deputados estaduais, em apoio ao movimento. O ato foi finalizado e, em seguida, uma comissão do Sepe foi recebida pela Alerj. O sindicato pediu que os deputados façam a intermediação com o governo. 

A próxima assembleia será dia 1º de junho. O sindicato está aberto ao diálogo e aguarda que o governo faça uma proposta concreta a respeito do pagamento do piso para todas as carreiras da educação. Até agora, o governo não apresentou nenhuma proposta, nem ao menos a forma como pretende pagar o projeto que o próprio governador anunciou dia 16 de maio – projeto que a categoria discorda frontalmente, veja o porquê: a proposta do governo não incorpora o piso a todas as carreiras; na verdade, o governo quer apenas reajustar os salários que estão abaixo do piso. Com isso, quem ganha acima do piso não receberá nenhum reajuste.

O correto é o piso ser implementado a partir do vencimento inicial da carreira e ser adequado proporcionalmente aos demais níveis, cumprindo o que manda o atual Plano de Carreira da categoria – exatamente o que o governo anunciou que não irá fazer. Assim, a defesa do plano de carreira é um dos eixos da nossa luta.

Até a próxima assembleia, dia 1º de junho, vamos reforçar os atos locais e descentralizados, nos municípios e na capital; fazer corridas diárias às escolas para reforçar a greve. Na sexta-feira, dia 26, haverá um ato no entorno do local onde o Sepe fará seu congresso, na Cidade Nova (mais informações a seguir).

Os colegas devem contatar o comando de greve de sua escola ou o Sepe local – telefones e contatos aqui.

Confira todos os materiais para a luta da rede estadual

CONGRESSO DO SEPE

Nessa quinta-feira, dia 25, o Sepe vai iniciar seu 16º Congresso, marcado anteriormente à greve, que irá até sábado (27); na sexta (26), o sindicato fará um ato em defesa do Piso, próximo ao local do congresso, na Cidade Nova (Centro de Convenções Expomag).

O estado do Rio paga o pior salário do Brasil para os educadores da rede estadual: Enquanto o piso nacional é de R$ 4.420, o professor de uma escola estadual tem um piso de R$ 1.588 como vencimento base (18 horas semanais). Os funcionários administrativos (serventes, merendeiras, porteiros, inspetores de alunos etc), em sua maioria, recebem um piso menor do que o salário mínimo (R$ 802,00).

São quatro, as reivindicações principais da educação estadual:

1) Implementação do Piso Nacional nas carreiras dos profissionais da educação (professores e funcionários); portanto, no salário base e não como abono, como anunciou o governo;

2) Defesa do plano de carreira – não aceitaremos que o governo descumpra o plano;

3) Pela revogação do novo ensino médio (NEM);

4) Reivindicamos, urgentemente, um projeto de combate à violência nas escolas.

Vamos manter a mobilização e reforçar a greve. O Sepe somos nós, nossa força e nossa voz.

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MANUTENÇÃO DO HOME OFFICE: AUTODECLARAÇÕES PARA O ENVIO ÀS DIREÇÕES (TODAS AS REDES)

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20 de janeiro de 2021

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Os profissionais de educação da rede estadual que possuírem comorbidades ou declarações médicas de doenças psíquicas que comprometam suas funções têm direito a continuar o seu trabalho em home office, conforme a Lei 9.140/2020, de autoria do deputado estadual Flavio Serafini, sancionada em dezembro do ano passado pelo governador Claudio Castro.

A lei garante que os agentes públicos (servidores e empregados públicos) estaduais, enquanto durar a a situação de calamidade pública devido à pandemia, se mantenham em condições de garantia de saúde física e mental. A lei é especialmente importante para os trabalhadores que estão se vendo obrigados a voltar às suas atividades normais, com a flexibilização do isolamento social, enquanto a pandemia continua com altíssimos números de contágios e mortes.

Lembrando que a Portaria 428/2020 do Ministério da Saúde também determina que todos os servidores com comorbidades comprovadas ou que coabitam com parentes com comorbidades podem requisitar continuar no trabalho remoto.

O mesmo ocorre para a servidora gestante/lactante.

O Departamento Jurídico do Sepe elaborou os modelos de autodeclarações (tendo como base a portaria 428/2020 do MS) para utilização pela categoria. Os modelos foram preparados de forma abrangente de modo que possam ser utilizados por profissionais de todas as redes públicas em nosso estado. Os modelos que estamos disponibilizando dizem respeito às autodeclarações de Saúde de Doença Crônica; de Coabitação; e para Gestantes/lactantes. Após o preenchimento, os profissionais devem encaminhar os documentos para as direções das escolas ou para as coordenadorias/regionais.

Autodeclaração de doença crônica;

Autodeclaração de gestante/lactante;

Autodeclaração de coabitação.

Lei 9.140/2020 (para os servidores do estado se protegerem ainda mais)

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NOTA DO SEPE CONTRA A RESOLUÇÃO CONJUNTA 1569 DA SEEDUC/SES RJ QUE FLEXIBILIZA COMBATE À PANDEMIA

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14 de janeiro de 2021

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O Sepe RJ repudia, com veemência, a resolução conjunta 1569 entre a SEEDUCRJ e a SESRJ (Secretaria de Estado de Saúde), divulgada na sexta-feira (13). A resolução modifica critérios para reabertura das escolas da rede estadual e aumenta os riscos de contágio pela COVID-19 de professores, diretores e funcionários de escolas, estudantes bem como todos com quem convivem.

Tal resolução permite a abertura das unidades escolares mesmo em bandeira vermelha e possibilita o aumento do número de estudantes em bandeira laranja e a reabertura total a partir da bandeira amarela.

Esta decisão foi tomada no exato momento em que a capital do estado e toda a Região Metropolitana não só está em bandeira vermelha como é o epicentro da Covid no Brasil, com o “aumento no número de casos da variante Delta”, segundo palavras do próprio prefeito Eduardo Paes em entrevista publicada no site do jornal Extra nesta sexta-feira (13). Dentro deste quadro, é inconcebível a reabertura de escolas durante a bandeira vermelha, bem como também é inconcebível a reabertura de estádios de futebol, justificativa utilizada pelo governador Cláudio Castro para tomar esta decisão publicada na resolução.

O Sepe RJ compreende a necessidade de retomada de vínculos dos estudantes com o ambiente escolar, mas a vida de todos aqueles que frequentam as escolas é inegociável. Qualquer reabertura necessita seguir critérios e protocolos rígidos, o que não está sendo observado nas últimas semanas na maioria das unidades.

Reafirmamos que os profissionais da educação da rede estadual que não completaram seu ciclo de imunização continuam em greve pela vida; também orientamos a todos e todas que denunciem ao Sepe os casos de covid e quebra de protocolos nas escolas, para que possamos cobrar a Seeduc. Para denunciar, acesse o nosso whatsapp: (21) 97238-5602.

Leia a resolução.

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