A direção do Sepe teve uma audiência na manhã de hoje (dia 17/11) com a SME-RJ. A reunião foi solicitada pelo sindicato em caráter emergencial para tratar dos problemas de infraestrutura nas escolas da rede municipal, em especial a grave falta de climatização que vem prejudicando o funcionamento de muitas unidades escolares nesta semana por causa da onda de calor que afeta a Região Sudeste. Pela SME participaram do encontro o assessor do gabinete do secretário, Willman Costa e Karoline Pereira Maia da Coordenadoria Técnica de Infraestrutura e Logística da Secretaria (E/CIN).

Inicialmente, o Sepe informou à Secretaria que está fazendo um levantamento junto aos profissionais de educação de todo o estado, com um formulário no site do sindicato para que a comunidade escolar possa responder sobre os problemas encontrados nas unidades escolares nessa onda de calor. O levantamento já tem 1.200 respostas de profissionais, responsáveis e alunos que confirmam os problemas com a climatização que afetam o funcionamento de um número grande de unidades escolares. As denúncias incluem os Ginásios Educacionais Tecnológicos municipais (GET), carro-chefe da milionária campanha de publicidade do governo municipal a respeito da Educação em sua rede.

Os depoimentos mostram a falta de planejamento da prefeitura para o tratamento da questão, já que em muitas escolas existem equipamentos de climatização, mas os mesmos não são ligados, pois a rede elétrica dos prédios não suporta a carga dos aparelhos de ar condicionado ali instalados. Além disso, a falta de manutenção por parte da SME faz com que, na prática, os aparelhos não funcionam.

O sindicato também alertou sobre os graves problemas nas cozinhas das escolas e refeitórios, setores fundamentais, onde os problemas de climatização são ainda piores, com relatos por parte das cozinheiras, que mostram uma forma de trabalho insalubre. As quadras descobertas em muitas escolas também estão inviabilizando a prática de educação física.

O Sepe lembrou para a SME a Lei 5.498/2012, que determina a climatização nas escolas da rede municipal do Rio e que os problemas com a falta de equipamentos de ar condicionado e de estruturação da rede elétrica em muitas escolas que impedem o funcionamento dos mesmos estão levando alunos e profissionais a passarem mal com o calor nos espaços escolares. O sindicato deixou claro que a climatização é uma questão de saúde pública em uma cidade como o Rio de Janeiro, ainda mais com as mudanças climáticas que vem se acentuando e o registro neste ano da ocorrência do fenômeno El Nino, com ondas de calor que provocam o aumento exponencial da temperatura ambiente em níveis recordes.

Outra questão apontada pelo sindicato à SME é o diagnóstico de que a desigualdade nos territórios também se reflete nos problemas de climatização, que ocorreriam em grande quantidade em unidades localizadas nas áreas mais carentes. Lembramos que até mesmo os GETs nessas áreas estão com problemas.

O assessor do gabinete da SME, Willman Costa afirmou que vai conversar com o subsecretário para que todos os gestores do órgão se mantenham atentos para as denúncias. A representante da Coordenadora de Infraestrutura, Karoline Maia, explicou que a SME esbarra em algumas situações técnicas, como a mudança do padrão da Light para os equipamentos. Segundo ela, a SME já estaria distribuindo 5 mil ventiladores e 1 mil aparelhos de ar-condicionado e que está sendo realizado uma pesquisa com os diretores de escola para que eles indiquem qual é o problema na escola.

O Sepe deixou claro que a enorme quantidade de problemas com o calor relatado pelas unidades escolares não seria um problema de gestão nas escolas e que a responsabilidade sobre a instalação e manutenção da rede elétrica e dos aparelhos de ar-condicionado não deve ficar com as direções das escolas e sim com a própria SME. Por exemplo, o sindicato tem informações de que o serviço “Conservando” da SME, que deveria cuidar dessas demandas, quando acionado pelas escolas, normalmente demora muito tempo para atender aos pedidos.

A representante do E/CIN respondeu ao questionamento do sindicato a respeito de quais empresas seriam responsáveis pela manutenção e conservação; ela disse que havia um contrato de manutenção que foi suspenso na pandemia e, até hoje, este contrato não foi reformulado e a direção da escola é que precisa usar a verba que recebe para manter a manutenção dos equipamentos. Ela afirmou que o trabalho é prestado pelo Sistema Descentralizado de Pagamento (SDP) para pequenos reparos e que, para a manutenção do ar-condicionado, existe um estudo técnico para contratação de serviços para esta função, mas que, atualmente, ela é executada pelo SDP.

O Sindicato entregará o relatório com os problemas na rede escolar, obtido junto ao levantamento feito com a comunidade escolar na próxima semana para a SME, e exigirá que providências urgentes sejam tomadas.

PERÍCIA MÉDICA NAS FÉRIAS

Também na audiência desta sexta-feira, a partir da cobrança do Sepe, a SME informou que o servidor que tiver agendada uma perícia para o período de férias, em janeiro, deverá requisitar à chefia e à CRE a remarcação da data para fevereiro.