No dia 30 de maio, o Sepe realizou, no Club Municipal uma plenária reunindo as docentes da Educação Infantil dos mais variados municípios do estado para debater a implementação por parte das prefeituras da lei 15326/2026 e o enquadramento deste segmento no cargo do magistério. O encontro reuniu mais de 200 profissionais, da capital e do interior. Os núcleos municipais do Sepe organizaram o transporte das educadoras que vieram dos municípios de fora do Rio.
Desde cedo na manhã de sábado (30), dezenas de profissionais da EI já lotavam o corredor do 4º andar do Club Municipal, onde se localiza o auditório da Plenária e se enfileiravam na mesa de credenciamento do evento. As delegações, provenientes dos mais variados município (do sul ao norte fluminense) traziam a certeza de que a luta pelo enquadramento tem que ser construída por meio da organização e mobilização de todas para obrigar os prefeitos e secretários municipais de educação a cumprirem a lei.
Participaram do evento, organizado pelo sindicato, diversos parlamentares que participam da luta destas profissionais pelo enquadramento delas no cargo do magistério e a consequente regularização dos seus direitos, como de receberem o piso nacional do magistério. O movimento Somos Tod@as Professoras também marcou presença na Plenária.
Ao final do encontro diversas resoluções foram tiradas a partir da plenária, entre elas:
Reforçar a luta nos municípios para pressionar os legislativos municipais e prefeitos a aprovarem leis se adaptando às determinações da lei federal 15326/2026
Realizar um grande ato na capital, com data e local a serem confirmados para mobilizar a categoria na pressão sobre os legislativos municipais e a sociedade em geral para conscientização sobre a justiça das nossas reivindicações
Realização de audiências públicas nos municípios sobre o tema
Campanha nas redes do Sepe
Protocolar a reivindicação de forma conjunta no Ministério Público da Educação em data a ser combinada
Audiências com secretários municipais e prefeitos tendo em vista a questão do enquadramento e cumprimento da lei
Abaixo-assinado a favor da Lei
Atos descentralizados pelos municípios
Caminhada em Copacabana e panfletagem em data a ser marcada
O Sepe convoca para o grande ato pelo reconhecimento das docentes da Educação Infantil (Lei 15.326/2026), que será realizado na Praia de Copacabana, no dia 16 de agosto, a partir das 10h. A concentração está marcada para o Posto 6.