Na reunião, o sindicato apontou os limites do instrumento diagnóstico e de sondagem da percepção da rede aplicado pela SEEDUC, demonstrando preocupação em esclarecer que esse processo não se qualifica como uma “conferência” ou construção coletiva e não pode substituir uma construção democrática efetiva da proposta curricular, com participação direta da comunidade escolar nas decisões. Destacou-se, assim, a necessidade de esclarecer o objetivo da escuta para desfazer suspeitas de retrocesso em relação à proposta de matriz curricular construída pela categoria e já apresentada pelo Sepe ao governo.
Em seguida, o Sepe reiterou sua defesa da garantia de, no mínimo, dois tempos para todas as disciplinas da Formação Geral Básica em todas as séries do ensino médio, além do respeito às especificidades das disciplinas, como elementos centrais de uma proposta comprometida com a qualidade da educação pública. Durante a audiência, o sindicato manifestou preocupação com a possibilidade de que a escuta pudesse ser utilizada como argumento para diluir essas reivindicações dos profissionais de educação, desconfigurando o acúmulo construído nos debates realizados com a categoria ao longo dos últimos anos e legitimando alguma proposta unilateral do governo.
Além disso, o sindicato apresentou, na audiência, um documento com a avaliação crítica do processo de escuta feito até o momento, com base nos indicadores do relatório de monitoramento utilizado no acompanhamento. O Sepe vai aguardar a consolidação dos dados da SEEDUC para finalizar essa análise. O documento feito pelo sindicato, no entanto, já aponta limitações como:
– Divulgação insuficiente;
– Calendário incompatível com a realidade das escolas;
– Falta de informações;
– Predominância de formulários com perguntas fechadas;
– Ausência de devolutiva pública;
– Falta de detalhamento das garantias de implementação;
– Falta de informações sobre as realidades físicas e de pessoal das escolas;
– Falta de articulação com instâncias legítimas de participação.
Ao final, houve a sinalização por parte da SEEDUC de que não haverá retrocessos na proposta curricular discutida com o Sepe e que esta ainda precisa avançar mais. A SEEDUC também garantiu que o sindicato será incluído na etapa final de sistematização das contribuições e formulação da proposta definitiva. O Sepe reforçou que permanecerá monitorando e mobilizado.
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