Neste domingo (13/10), a Prefeitura de Macaé promoveu um concurso público para a área da Educação, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Infelizmente, o concurso apresentou questões de cunho misógino, machista e extremamente preconceituoso, causando espanto entre candidatas e candidatos e perplexidade geral.
Uma das questões, já em seu enunciado, afirma: “Assinale a frase que não contém uma crítica ao fato de a mulher falar demais”, o que é um absurdo revoltante para todos nós!
O Sepe-RJ repudia a atuação da FGV, responsável pela elaboração das questões, bem como a Prefeitura de Macaé. Não podemos aceitar qualquer forma de violência contra as mulheres.
É importante ressaltar a diferença entre “fato” e “opinião”. A fala machista de que “mulher fala demais” é uma das violências enfrentadas por mulheres em seu cotidiano. A tentativa de silenciá-las se manifesta em diversos espaços, pois a opressão patriarcal é resistente e muitas vezes não é reconhecida como um problema grave e estrutural.
Exigimos que a Prefeitura e a FGV se pronunciem publicamente sobre este caso.
Em assembleia realizada durante um ato de rua, nesta segunda-feira (10/6) pela manhã, os profissionais da rede municipal de Macaé decidiram pela continuação da greve por tempo indeterminado nas escolas municipais.
O prefeito Welberth Rezende (Cidadania) não recebe o Sepe Macaé e os membros da comissão de profissionais, além de não atender as reivindicações que constam na pauta de negociação. O reajuste concedido, de 3,69%, não é suficiente para a recomposição das perdas salariais dos últimos anos. Os profissionais em greve reivindicam a atualização imediata do plano de carreira (PCCV), recomposição das perdas salariais, pagamento do Piso Nacional do Magistério, regularização dos salários de porteiros e ASEs, insalubridade dos ASGs e outras pendências.
Veja vídeo da votação abaixo:
Os profissionais das escolas municipais de Macaé iniciaram nesta terça-feira, dia 04 de junho, uma greve por tempo indeterminado. A greve é pela defesa dos direitos da categoria e por melhores condições de trabalho nas escolas municipais, onde faltam materiais básicos para o seu funcionamento.
A categoria denuncia que o prefeito Welberth Rezende (Cidadania) não atendeu a nenhuma reivindicação que constam na pauta de negociação. O reajuste concedido, de 3,69%, não é suficiente para a recomposição das perdas salariais dos últimos anos. Os profissionais em greve reivindicam a atualização imediata do plano de carreira (PCCV), recomposição das perdas salariais, pagamento do Piso Nacional do Magistério, regularização dos salários de porteiros e ASEs, insalubridade dos ASGs e outras pendências.
Hoje pela manhã, os profissionais fizeram um ato de protesto, na Praça Veríssimo de Mello, seguido de uma passeata. Desde as 14h, a categoria está fazendo uma assembleia geral, na Praça Washington Luiz, para discutir os rumos da greve.
Os Profissionais de Educação da rede municipal de Macaé iniciam uma greve de 72 horas a partir desta terça-feira (dia 21). A categoria não aceita o reajuste de 3,69% anunciado pela prefeitura. Para os profissionais esse índice não atende à categoria, que sofre com uma defasagem salarial de 47,67%, devido aos anos sem reajustes e a desatualização do pagamento do PCCV e do Piso Nacional do Magistério.
Enquanto os servidores municipais sofrem aguardando reajuste do governo municipal, a Câmara Municipal reajustou o salário dos seus funcionários em 30% e adiantou a aprovação, no final de dezembro de 2023, do reajuste dos salários dos vereadores para R$ 15.619,09 para cumprir a Lei Federal a partir de 1º de janeiro de 2025.
A categoria cobra que o prefeito Welberth Rezende (Cidadania) receba a direção do Sepe Macaé a e uma comissão formada por servidores municipais da Educação.
Devido à paralisação das negociações em 2023, o Sepe Macaé denuncia que o prefeito não recebeu o sindicato desde então. Ofícios foram protocolados e até o momento não foram respondidos pela prefeitura.
Por isso, os servidores municipais da Educação de Macaé não tiveram outra opção que não decidir entrar em greve nos dias 21, 22 e 23 de maio.
Durante os dias da greve de 72 horas, a categoria se concentrará na Praça Veríssimo de Melo, às 9h, com saída para passeata pelas ruas da cidade e se reunirá em assembleia em frente à Prefeitura, a partir das 14h.
A direção do Sepe Macaé está aguardando a publicação da decisão da Justiça a respeito do recurso impetrado pelo sindicato contra a liminar concedida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé, que foi favorável ao governo municipal e determinou o fim da greve de 72 horas da rede municipal, iniciada no dia 13 de junho.
Mesmo com a decisão judicial, que previa multa para o Sepe no caso de descumprimento, a mobilização continuou forte e os profissionais realizaram atos e mantiveram a greve de 72 horas, que terminou ontem (dia 15/6).
A próxima assembleia da rede municipal de Macaé (híbrida) será realizada no dia 28 de junho.
O Sepe RJ se solidariza com o seu Núcleo Municipal de Macaé e com os profissionais da rede municipal deste município que, desde ontem (dia 13/5), realizam uma greve de 72 horas. Ao mesmo tempo, lamentamos a decisão proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé, que acatou uma liminar do governo municipal e determinou a suspensão do movimento grevista da categoria. Na decisão, expedida no dia 12/5, a Justiça também autoriza a prefeitura a descontar os salários dos profissionais paralisados e fixa uma multa diária de R$ 100 mil para cada dia de paralisação em desacordo com a liminar favorável ao governo municipal.
O sindicato entende que a determinação de suspensão da greve nas escolas de Macaé pela Justiça é um equívoco, já que esta é um direito constitucional de todos os trabalhadores, inclusive os servidores públicos. A categoria deflagrou a greve de 72 horas, com manifestações e assembleias diárias para defender uma pauta de reivindicações prioritária para garantir direitos como a reposição das perdas salariais, o cumprimento do Piso Nacional do Magistério e do Plano de Carreira da Educação, concurso público para suprir a falta de profissionais e cumprimento da lei que garante o direito de todos os professores ao 1/3 da carga horária para planejamento, entre outras reivindicações. Ou seja, se alguém descumpriu a lei não foi a categoria nem o Sepe, mas sim o prefeito Welberth Rezende que não respeita a legislação nem os profissionais da rede municipal.
Na decisão, a 2ª Vara Cível de Macaé também não reconhece o Sepe como legítimo representante da categoria, colocando uma outra entidade (SINDSERV) como o representante dos servidores municipais da Educação. Ao fazer isso, a Justiça comete outro erro grave, pois o Sepe tem sido o verdadeiro representante dos profissionais das redes públicas de Educação desde o final da década de 1970, tendo uma base de mais de 80 mil filiados e se configura como a maior entidade sindical em todo o estado do Rio de Janeiro.
Num momento em que assistimos, no plano federal, uma tentativa de reconstrução das relações de trabalho e de reconquista de direitos retirados dos trabalhadores nos seis anos de governos Temer/Bolsonaro, a decisão da Justiça da Comarca de Macaé de determinar a suspensão da greve da categoria e de não reconhecer o seu sindicato nos faz temer pela volta dos ataques e da retirada dos nossos direitos conquistados depois de anos de muita luta.
O Sepe RJ esclarece que já foi notificado a respeito desta decisão e o Departamento Jurídico já está entrando com recurso para reverter a liminar em favor dos educadores da rede municipal de Macaé.
Os profissionais das escolas municipais de Macaé, que realizam uma greve de 72 horas desde ontem (dia 13), acabam de ocupar o prédio da prefeitura municipal. O clima é tenso no local, com a presença da Polícia Militar e já foram relatados casos de ameaça e lançamento de bombas de efeito moral contra os manifestantes.
Ontem (dia 13) a categoria já havia realizado uma manifestação e passeata no primeiro dia da greve para exigir do prefeito Welberth Rezende a abertura de negociação e o atendimento das reivindicações prioritárias dos professores e funcionários. A greve vai até até amanhã, quinta-feira e uma nova assembleia da categoria discutirá os rumos da mobilização da educação municipal de Macaé.
No dia 12/5, o sindicato recebeu uma notificação da 2ª Vara Cível de Macaé, concedendo liminar a favor da prefeitura e determinando a suspensão da greve sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O Sepe RJ se solidariza com a luta dos profissionais da rede municipal.
Vejas as reivindicações prioritárias da categoria:
Reposição das perdas salariais, cumprimento do Piso Nacional do magistério, cumprimento do Plano de Carreiras, realização de concurso público, cumprimento da lei que garante o 1/3 de planejamento, entre outras reivindicações.
A pauta prioritária da rede municipal de Macaé inclui as seguintes reivindicações: reposição das perdas salariais, cumprimento do Piso Nacional do magistério, cumprimento do Plano de Carreiras, realização de concurso público, cumprimento da lei que garante o 1/3 de planejamento, entre outras reivindicações.