Neste mês de março, em que se aponta para uma diversidade de debates que envolvem a luta incessante das mulheres por direitos e o combate ao feminicídio e às mais variadas formas de violência impostas historicamente pelo patriarcado, caminhando ao lado de todas as mulheres que lutam, a Secretaria de Saúde e Direitos Humanos e a Secretaria de Gênero e Defesa dos Direitos LGBTQIA+, do Sepe, também desejam somar-se às mobilizações em curso, chamando a atenção para um tema fundamental em nosso tempo: a sobrecarga das mulheres que atuam na educação básica pública na atualidade.
Constituindo majoritariamente a força de trabalho na educação básica, nós, mulheres, estamos em todos os espaços da escola pública. Somos professoras, funcionárias administrativas, cozinheiras escolares, pedagogas, bibliotecárias, auxiliares de portaria, inspetoras, coordenadoras de turno, secretárias, dentre outras tantas funções existentes nas escolas. Estamos presentes, ainda, nas equipes diretivas e de apoio. Mas, guardadas as diferenças entre as distintas tarefas que desempenhamos na escola, um dado comum vem unificando nossas vozes, seja nas conversas informais, seja nas reuniões coletivas: estamos profundamente sobrecarregadas, esgotadas e desvalorizadas.
Numa sociedade que ridiculariza vínculos empregatícios estáveis, trabalhar até a exaustão é considerado um valor. “Trabalhe enquanto eles dormem” é um dos discursos mais difundidos nas redes. Apesar da profusão de discursos meritocráticos e da romantização do cansaço, razões estruturais para esse esgotamento não faltam. Ano após ano, o orçamento público para a educação vem sofrendo cortes, especialmente no que diz respeito às iniciativas de valorização dos profissionais de educação. Concursos vêm sendo substituídos por contratos frágeis e terceirizações. Escolas vêm funcionando com uma estrutura precária. E o argumento da “responsabilidade fiscal” segue sustentando o projeto de desmonte da educação básica pública pelos governos, em todas as esferas. Contudo, para além do debate sobre as causas político-econômicas que estão na base da presente discussão, nos parece importante refletir sobre como esse projeto de desmonte se materializa no cotidiano concreto das profissionais e das escolas. Você já se perguntou como é o dia a dia das professoras e funcionárias nas escolas onde nossas crianças e jovens estudam?
Nas salas de aula, nas cozinhas e nos demais ambientes das unidades escolares, educadoras de todas as idades seguem atuando, procurando desempenhar suas funções apesar das condições adversas de trabalho. Todos os dias, as mulheres trabalhadoras da educação enfrentam cargas horárias extensas – muitas vezes ampliadas arbitrariamente pelos governos –, duplas e triplas jornadas, seja para pagar contas básicas, seja para especializar-se e/ou dar conta dos afazeres domésticos que a sociedade do capital nos impõe. À ampliação do tempo dedicado ao trabalho, na escola ou em casa, e às exigências de formação soma-se a realidade da falta de profissionais nas unidades, o acúmulo gradativo de funções, o retrabalho, a política de “índices” e “metas”, a ausência de reajuste ou a insuficiência de recomposição de perdas inflacionárias, o poder de compra diminuindo mês a mês, o achatamento dos planos de carreira, os direitos negados, os assédios constantes, a responsabilização, a culpabilização, a vigilância, a violência, o enfrentamento de projetos de educação autoritários e meritocráticos, as turmas superlotadas, a insuficiência de profissionais de inclusão, além de questões de ordem estrutural, como unidades sem climatização, sem itens básicos de trabalho, com frequente falta de luz, água e salubridade. O tempo das mulheres é quase inteiramente dedicado à expropriação da sua força de trabalho e, na maioria das vezes, ainda é sobrecarregado pelo trabalho doméstico. E, por óbvio, a consequência imediata desse estado de esgotamento e sobrecarga é o adoecimento físico e mental das profissionais de educação, tanto professoras quanto funcionárias. Quem se importa com as mulheres que educam?
Neste mês de março, a Secretaria de Saúde e Direitos Humanos do Sepe e a Secretaria de Gênero e Defesa dos Direitos LGBTQIA+, ao mesmo tempo em que se solidarizam com todas as mulheres que atuam na educação básica pública, querem afirmar a todas as educadoras: a saúde física e mental de quem trabalha na educação é pauta de luta, é bandeira do Sepe e essa luta é de todas nós. Lutar por valorização salarial, por 1/3 de planejamento, por condições dignas de trabalho, por redução de carga horária, por Piso Nacional do Magistério e de Funcionários, por climatização em todos os espaços da escola, por segurança e liberdade de ensinar e aprender é lutar também contra o que nos adoece no dia a dia. Lutar por direitos é lutar por saúde para quem constrói a educação pública em cada creche, em cada escola. Lutar por direitos é lutar pela saúde das mulheres educadoras!
Secretaria de Saúde e Direitos Humanos do Sepe
Secretaria de Gênero e Defesa dos Direitos LGBTQIA+ do Sepe