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No sábado, 13 de junho, o Sepe promoveu uma plenária conjunta dos coletivos de funcionários administrativos, da Capital e Estadual, no auditório do Sindsaúde, na Cinelândia. A reunião contou com representantes de coletivos de todas as regiões do estado, que em seguida participaram de um ato público nas escadarias da Câmara Municipal em defesa do piso nacional dos funcionários administrativos. Em seguida, utilizando a camisa produzida pelo Sepe em defesa da aprovação do piso, com as cores da seleção brasileira, os funcionários gravaram cenas para um vídeo da campanha.



A reunião ocorreu na parte da manhã, mesmo em dia de partida do Brasil – 19h, com Marrocos. A Secretaria de Funcionários do Sepe decidiu mantê-la em função do cancelamento da reunião de maio, evitando um intervalo muito grande entre as reuniões dos coletivos.

O debate iniciou com informes, como sobre o avanço da privatização e a situação das merendeiras na rede municipal do Rio de Janeiro; o andamento no Senado do PL 2531 (piso nacional); o ato promovido pelos funcionários ex-FAEP no dia 02 de junho, no qual foram recebidos pelo governador em exercício; a luta da Educação Infantil pelo enquadramento nas redes municipais, entre outros.

Ao final, a reunião aprovou resoluções importantes, como a campanha pelo piso nacional dos funcionários administrativos; medidas para garantir a insalubridade às merendeiras da rede municipal carioca (adicional já pago aos terceirizados); abertura de diálogo com o TCE-RJ buscando expor a importância das merendeiras e cozinheiras e demais funcionários administrativos para a educação e o desempenho da escola; a defesa da redução da jornada para 30 horas; medidas para apoiar a luta e a visibilidade da Educação Inclusiva e dos AAEEs, com uma TV Sepe, entre outras resoluções.

A próxima reunião dos coletivos será em julho, em data a ser divulgada, e deverá tratar do calendário do segundo semestre e debater o encontro estadual dos funcionários.

Confira a galeria de fotos da plenária

SOLIDARIEDADE
Um momento importante da plenária foi a homenagem ao companheiro Roberto de Paula, funcionário da rede municipal de Cabo Frio e militante histórico do Sepe e do Coletivo de Funcionários, que atravessa problemas de saúde, tendo sido submetido a uma cirurgia de urgência. O informe da situação de Roberto foi feito pela sua esposa, Creuza, da secretaria de Aposentadas do Núcleo de Barra do Piraí. Bastante emocionada, ela relatou o tratamento, falou da cirurgia de urgência e das campanhas financeiras que estão sendo realizadas para ajudar a pagar os altos custos do tratamento.

Ao final, todos os integrantes da reunião leram uma carta e gravaram um vídeo coletivo, com mensagens de apoio ao companheiro.

Doações podem ser feitas diretamente através do PIX: 24998451585 (Banco Inter / Sandra Maria de Melo Bertagnoni) e também pela rifa promovida pelo Sepe Lagos (R$ 20,00), disponível em sepelagos.org.br/rifa


CONFIRA A HOMENAGEM FEITA NA PLENÁRIA

 
 
 
 
 
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Na próxima terça-feira, dia 12 de maio, a TV Sepe no you tube realizará um debate sobre PL 2531/21, que propõe a criação do piso nacional para os funcionários e tramita no Congresso. Intitulado “Piso Nacional dos Funcionários Técnicos Administrativos e Operacionais – PL 2531/2021”, o programa contará com a participação do advogado Ítalo Pires, do Departamento Jurídico do sindicato; Luciano Mathias, Claúdia Paiva e Mário Sérgio, da Secretaria de Funcionários do Sepe; e Guelda Andrade, Eduardo Ferreira e José Valdivino da CNTE.

O debate começa às 19h, com transmissão pelo canal do Sepe no You Tube, Facebook e X.
https://www.youtube.com/watch?v=9GTrJN_eEGc

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Numa vitória que mostra a força da mobilização dos funcionários das escolas e das entidades representativas dos direitos destes trabalhadores da Educação, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de dezembro, em caráter conclusivo, o piso salarial nacional para profissionais da área técnica, operacional e administrativa da educação básica pública.

O Projeto de Lei 2531/2021 agora segue para votação no Senado e caso seja aprovado, prevê que os funcionários e técnicos de escolas, passarão a receber 75% do piso salarial dos professores.  

A Secretaria de Funcionários do Sepe RJ saúda a aprovação na CCJ, muito aguardada pelo conjunto deste segmento dos profissionais de Educação. Ao longo dos últimos anos, o Sepe marcou presença em Brasília, participando de atos promovidos pela CNTE e pelas demais entidades representativas dos educadores, além de atividades de convencimento dos parlamentares do Congresso sobre a justa reivindicação da criação do piso nacional dos funcionários da Educação Pública.

Agora, a mobilização tem que continuar para que o PL 2531 seja aprovado pelo plenário do Senado.

 

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Nota de solidariedade do Sepe RJ ao deputado federal Glauber Braga e de repúdio à aprovação no Congresso do projeto da redução das penas para golpistas

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O Projeto de Lei 2531, sobre a implementação do Piso Nacional dos Funcionários Técnicos, Administrativos e Operacionais está previsto para entrar em discussão e votação na CTRAB (Comissão de Trabalho do Congresso Nacional), nesta quarta-feira, dia 02/07, às 10h, no prédio anexo II, em Brasília.

Acompanhe a votação pela TV Câmara (https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76943) acompanhe as redes sociais do Sepe. Precisamos seguir toda essa movimentação para que o PL 2531 seja aprovado na CTRAB. Teremos companheiros de entidades sindicais de todo o Brasil em Brasília/DF,acompanhando e representando todos nós nesse importante momento para toda a nossa categoria de Profissionais da Educação.

No dia 06/08, o Sepe estará junto com a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação) no Ato Nacional em Defesa da Valorização dos Funcionários de Escola e pela Aprovação do Piso salarial Nacional (PL 2531).

 

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Estudo do Sepe-Dieese sobre a evolução salarial dos profissionais de educação da rede estadual do Rio de Janeiro informa que, para que os salários em 1º de maio de 2025 recuperassem o poder de compra de 1º de julho de 2014, seria necessário um reajuste de 53,25% (INPC-IBGE) ou 53,55% (IPCA-IBGE) – veja a tabela.

Pelo estudo, os salários da educação, em 30 de abril de 2025, manteriam apenas 66,25% do poder aquisitivo de 1º de julho de 2014, segundo o INPC-IBGE.

A rede estadual irá paralisar as atividades por 24h nesta quarta-feira, dia 4 de junho. Neste dia, a categoria fará uma grande mobilização, com assembleia no Largo do Machado, às 9h, seguida de passeata até o Palácio Guanabara, para exigir do governador Cláudio Castro o pagamento do piso do magistério e do piso para os funcionários, reajuste e recomposição salarial, em paralelo à mobilização e luta pelo piso nacional.

O Sepe convoca a categoria a se integrar nesta mobilização na luta por valorização profissional e garantia dos nossos direitos, como o piso nacional e o cumprimento do restante da recomposição salarial e reajuste para cobrir as perdas dos últimos anos, entre outras reivindicações.

 

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Nesta quinta-feira, dia 15 de maio, às 15h, na véspera do Dia Mundial do(a) Funcionário(a) de Escola, o Sepe realizou ato público na Cinelândia, Centro do município do Rio de Janeiro, em defesa do Piso Nacional dos Funcionários(as) Administrativos(as).

O ato defendeu a aprovação pelo Congresso do Projeto de Lei 2531/21 que cria o Piso Nacional dos Funcionários Técnicos, Administrativos e Operacionais da Educação. O PL já foi aprovado na Comissão de Administração e Serviços Públicos (CASP) da Câmara dos Deputados e está tramitando em outras comissões, em mais um importante passo na luta pelo reconhecimento e valorização desses servidores.

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Depois de um longo período estacionado na Comissão de Administração e Serviços Públicos (CASP) da Câmara dos Deputados o PL 2531/21,  que visa à implementação do Piso Nacional dos Funcionários Técnicos, Administrativos e Operacionais da Educação, foi aprovado no dia 29 de abril. Trata-se de mais um importante passo na luta pelo reconhecimento e valorização de todos os profissionais de educação, principalmente o segmento dos funcionários administrativos.

A luta pela criação de um piso nacional para os funcionários da Educação vem desde 2021, ano em que a deputada federal Rose Modesto (PSDB/MS) apresentou uma proposta de lei sobre este tema. Mas, somente em 2023, a pauta da criação de um piso para os funcionários volta à tona, quando o deputado federal ldilvan Alencar (PDT/CE) foi indicado como relator do projeto de lei na Comissão de Educação e emite, tempo depois, parecer favorável à aprovação do PL 2531/2021.

Em 24 de abril de 2024, o atual presidente da Comissão de Educação, deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) aprovou o parecer e o projeto de lei seguiu para a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados e posteriormente foi encaminhado para a CASP, local onde ocorreu a leitura do parecer e sua aprovação.

Este foi um importante passo para a aprovação do PL 2531/2021, que estabelecerá mais do que um ganho financeiro, um reconhecimento histórico do papel fundamental que todos os trabalhadores e trabalhadoras da Educação exercem no complexo papel de prover a formação pedagógica e o pleno desenvolvimento para todas as nossas crianças, adolescentes,

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A Secretaria de Funcionários do Sepe se junta às outras entidades de profissionais de educação do país inteiro na mobilização para colocar na pauta de votação do plenário do Congresso o requerimento 2609/2024 do Projeto de Lei 2.531/2021, que propõe o Piso Nacional Profissional dos Funcionários técnicos, administrativos e operacionais.

 

A agenda de mobilização será realizada de 26 a 29 de agosto, com a ida de representações do Brasil inteiro para pressionar os deputados e incluírem na pauta a votação e aprovação do PL na Câmara dos Deputados.

 

O PL 2531 foi aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, no dia 24 de abril, a tramitação do Projeto de Lei 2531/2021 e esta votação foi marcada pela forte presença de diversas entidades sindicais, que foram a Brasília de várias partes do país para pressionar os deputados.

 

A pressão também aconteceu por meio dos movimentos populares que encheram de mensagens as redes sociais dos deputados, percorreram gabinetes e no próprio plenário da Comissão de Educação. A mobilização deu certo e o projeto foi aprovado por unanimidade.

Baixe o modelo do panfleto pela aprovação do PL 2531 e reproduza para sua escola
panfletoA5PL2531PisoFuncionarios (A4)

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O Sepe preparou um modelo de panfleto, em formato A5 (metade de uma página), divulgando o PL 2531, que está tramitando na Câmara dos Deputados e que propõe a criação do piso nacional dos funcionários de escola. O material apresenta os principais pontos do Projeto de Lei 2531/2021, como o valor, correspondente a 75% do piso do magistério, e sua abrangência. 


Faça o download do modelo e reproduza para sua escola
panfletoA5PL2531PisoFuncionarios

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No dia 24 de abril, a Comissão de Educação da Câmara de Deputados, em Brasília, aprovou a tramitação do Projeto de Lei 2531/2021, de autoria da deputada federal Rose Modesto (PSDB), que institui o Piso Nacional Profissional dos Funcionários técnicos, administrativos e operacionais. O texto aprovado agora será enviado para análise no plenário da Câmara para ser colocado em votação pelos deputados.

 

A votação foi marcada pela forte presença de diversas entidades sindicais, que foram a Brasília de várias partes do país para pressionar os integrantes da Comissão de Educação a aprovar o projeto de Lei que visa a valorização dos vários segmentos dos funcionários que trabalham nas unidades escolares das diversas esferas, como a federal, estaduais e municipais.

 

A pressão também aconteceu por meio dos movimentos populares que encheram de mensagens as redes sociais dos deputados, percorreram gabinetes e no próprio plenário da Comissão de Educação. A mobilização deu certo e forçou o presidente da Comissão, deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) a colocar o PL 2531 em pauta e o projeto foi aprovado por unanimidade e agora seguirá agora para as demais comissões.

 

A aprovação agora é fruto de muita luta dos funcionários das escolas. Em outubro de 2023, a direção do Sepe, representada pela Secretaria de Funcionários do sindicato e mais dois representantes da base, foi a Brasília para uma audiência pública com a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre o PL. A reunião contou com a participação de representantes do Coletivo de Funcionários da CNTE. O objetivo da audiência era construir um debate sobre a valorização desse segmento dos educadores com a criação do Piso Nacional dos funcionários. Esta luta culminou, no dia 24 de abril, com a aprovação do PL 2531 na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

 

As próximas mobilizações acontecerão no dia da Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília, no dia 22 de maio. Neste dia, os trabalhadores e trabalhadoras da educação estarão presentes nas atividades na Capital Federal e vão pressionar pela aprovação do PL 2531 nas demais comissões que ainda precisam dar o seu aval para que o projeto de lei seja enviado para o plenário da Câmara.

 

Veja abaixo, um trecho do PL 2531 sobre a valorização dos profissionais que exercem funções de apoio:

 

“Art. 2º O piso salarial nacional do profissional da educação básica que exerce funções de apoio técnico, administrativo ou operacional será proporcional a 75% (setenta e cinco por cento) do valor do piso vigente do magistério. § 1º O piso salarial nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial do profissional de educação básica que exerce funções de apoio técnico, administrativo ou operacional para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais. ……………………………………………………………………………………

Art. 3º O piso salarial nacional do profissional de educação básica que exerce funções de apoio técnico, administrativo ou operacional será atualizado seguindo a base de cálculo do art. 2º sempre que houver atualização do valor do piso do magistério….

 

Tabela com o Piso Nacional Profissional dos Funcionários Técnicos, Administrativos Operacionais:

40 h – R$ 3.435,00

30 h – R$ 2.585,00

20 h – R$ 1.720,00


 

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