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Assembleia desta quarta (04) decide pela continuação da greve nas escolas municipais

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4 de dezembro de 2024

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Centenas de profissionais das escolas municipais do Rio de Janeiro reunidos em assembleia na quadra da São Clemente, nesta quarta-feira, 04 de dezembro, decidiram pela continuidade da greve.

A assembleia aprovou o seguinte calendário de lutas:

Quinta feira, dia 5/12, durante a manhã, corrida às escolas para mobilizar a categoria; às 14h, vigília na Cinelândia para acompanhar a 2ª votação do PLC 186;

Sexta-feira, dia 6/12: assembleia geral da rede municipal, às 10h, no salão nobre do Club Municipal (R. Haddock Lobo, 359 – Tijuca – metrô Afonso Pena),
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Ataque aos servidores municipais RJ: PLC 186 foi aprovado em 1ª votação – assembleia nesta quarta (04/12), 9h, na São Clemente

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3 de dezembro de 2024

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A Câmara de Vereadores acaba de aprovar na noite desta terça-feira (03), em 1ª votação, o Projeto de Lei Complementar nº 186/2024, que ataca direitos dos profissionais, como a hora-aula, Licença Especial, férias etc. O PLC deverá ser votado em 2ª discussão, na quinta-feira (5), quando deverão ser debatidas dezenas de emendas.

Nesta quarta-feira (04/12), às 9h, haverá nova assembleia da rede municipal Rio na quadra da São Clemente (Av. Presidente Vargas 3.102 – Metrô Cidade Nova). Vamos discutir e aprovar a luta contra a aprovação em definitivo do PLC.

O PLC foi aprovado por 31 votos a 15 – veja nas fotos ao lado os votos dos vereadores, quem traiu a educação e os servidores com o voto Sim (verde).

Votação ocorreu em uma Câmara cercada de policiais e guardas civis que reprimiram com bombas de efeito moral, gás de pimenta, tiros de bala de borracha e cassetetes os profissionais das escolas públicas cariocas que protestavam na Cinelândia, causando feridos. A categoria, em greve desde o dia 25/11, quis entrar nas galerias da Câmara e acompanhar a votação do PLC, mas o presidente da casa vetou.

O cerco lembrou o triste dia 1º de outubro de 2013, em que a proposta de plano de carreira do prefeito Paes, na ocasião, em sua segunda gestão, foi aprovada também em meio a uma grande repressão da PM aos profissionais de educação.

É lamentável que haja repressão da PM aos educadores. O Sepe não aceita essa situação, que visa diminuir a pressão sobre os vereadores por parte da educação, de resto, uma ação legítima de quem luta pelos seus direitos.

Em audiência com o presidente da casa, no início da tarde, vereador Carlo Caiado, e diversos vereadores, a direção do sindicato entregou a decisão judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconhecendo a ilegalidade da proposta de minutagem, como consta no PLC 186. O Sepe apontou, também, a necessidade de debates e audiências para discutir com mais profundidade o PLC.

Com isso, o Sepe convoca a categoria a comparecer em massa à assembleia dessa quarta, dia 04, 9h, na São Clemente.

Errata: essa notícia esteve visível em nosso site pouco antes do término das votações sobre o PLC 186 na sessão de terça-feira, 03/12. Pedimos desculpas pelo ocorrido.

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PM joga bombas de efeito de moral e agride profissionais de educação

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3 de dezembro de 2024

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Há pouco, a PM jogou bombas de efeito moral, deu tiros de bala de borracha e agrediu com cassetetes os profissionais de educação das escolas públicas cariocas que protestam na Cinelândia, em frente à Câmara de Vereadores. A categoria, em greve desde o dia 25/11, quer entrar nas galerias da Câmara e acompanhar a votação da ordem dia, em que consta o Projeto de Lei Complementar 186/2024, que ataca direitos dos profissionais, como a hora-aula, Licença Especial, férias etc.

É lamentável que haja repressão da PM aos educadores. O Sepe não aceita essa situação, que visa diminuir a pressão sobre os vereadores por parte da educação, de resto, uma ação legítima de quem luta pelos seus direitos.

Há relatos e filmagens de pessoas feridas. Lembramos que na audiência feita um pouco antes com a Presidência foi acordado que 50 pessoas serial liberadas pra entrar nas galerias. O que está sendo impedido, agora.

Na audiência com o presidente da casa, vereador Carlo Caiado, e diversos vereadores, a direção do sindicato entregou a decisão judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconhecendo a ilegalidade da proposta de minutagem, como consta no PLC 186. O Sepe apontou, também, a necessidade de debates e audiências para discutir com mais profundidade o PLC.

Já o líder do governo, vereador Átila Nunes, informou que o PLC já tem mais de 20 emendas e que nesta terça-feira ocorrerá a primeira votação do texto, sem as emendas; a segunda votação vai ocorrer na quinta feira, com as emendas. O Sepe se colocou, terminantemente, contra essa tramitação.

A categoria vai continuar com a vigília.

Nesta quarta-feira (04/12), haverá assembleia na quadra da São Clemente, às 9h.

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Assembleia decide pela continuação da greve na rede municipal RJ – passeata terça (03/12) da Candelária até a Cinelândia (11h)

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29 de novembro de 2024

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Reunidos nesta sexta-feira (29/11) em assembleia na quadra da São Clemente, Centro, convocada pelo Sepe, cerca de 2 mil profissionais de educação da rede municipal RJ decidiram pela continuidade da greve contra o projeto 186/2024 da prefeitura do Rio. Aprovação foi por unanimidade.

Categoria decidiu que fará passeata na terça-feira (03/12) da Candelária até a Cinelândia, às 11h, onde acompanhará a votação do PLC 186, que está na ordem do dia da Câmara de Vereadores.

Na quarta-feira, dia 04, será realizada nova assembleia, às 9h, na quadra da São Clemente (Av. Presidente Vargas 3.102 – Metrô Cidade Nova).

Informamos, também, que o Sepe irá recorrer da decisão do Tribunal de Justiça contra a greve.

Veja o que foi decidido pela assembleia e calendário:

– Continuidade da greve;

– Panfletagens sábado e domingo (30 e 01/12): Parque de Madureira; Parque do Realengo; Quinta da Boa Vista; Parque Oeste;

– Segunda-feira (02/12): atos descentralizados e corridas às escolas;

– Terça-feira (03/12): passeata da Candelária à Cinelândia, às 11h, e vigília na Câmara para acompanhar a votação do projeto de Paes;

– Quarta-feira (04/12): assembleia na quadra da São Clemente (Av. Presidente Vargas 3.102 – Metrô Cidade Nova), às 9h.

STJ reafirma ilegalidade do PLC 186/2024 de contabilizar a carga horária em minutos

O Sepe tem uma decisão no STJ (Superior Tribunal de Justiça) já transitada em julgado que diz que prefeitura do Rio de Janeiro não pode pegar pequenos intervalos da jornada docente para contabilizar na reserva do 1/3 para atividades extraclasse, prevista na Lei do Piso do magistério. Esta semana, no julgamento de uma ação no Paraná (APP-sindicato) contra o governo do Estado sobre o mesmo tema, o STJ reafirmou sua posição, citando inclusive a decisão pró Sepe.

Por isso, denunciamos que a tentativa de contabilizar a carga horária em minutos, como consta no PLC 186/2024, é uma tentativa de burlar a jurisprudência do SJT e a recomendação dos pareceres do CNE (Conselho Nacional de Educação) – portanto, o projeto da prefeitura é ilegal e imoral.

O que o prefeito quer, ao fim das contas, é pegar a minutagem de pequenos intervalos na jornada docente para contabilizar como atividade extraclasse, burlando a decisão do STJ.

O Sepe já oficiou a Câmara de Vereadores do Rio e também irá oficiar o Tribunal de Justiça informando sobre essa situação de ilegalidade contida no PLC 186.

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Assembleia da rede municipal será nesta sexta (dia 29) na Quadra da São Clemente – vigília na Câmara nesta quinta

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27 de novembro de 2024

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O Sepe informa aos profissionais da rede de municipal do Rio de Janeiro, que a assembleia geral da categoria para discutir os rumos da greve será nesta sexta-feira (dia 29), na Quadra da Escola de Samba São Clemente (Av. Presidente Vargas 3.102 – Metrô Cidade Nova), às 9h.

Nesta quinta-feira (dia 28/11), a categoria realiza vigília na Câmara Municipal (Cinelândia), a partir de 10h, quando será realizado ato na Cinelândia e visita aos gabinetes dos vereadores, para pressionar pelo arquivamento do PLC 186/2024.

Na noite dessa terça (26), profissionais de educação ocuparam de forma pacífica o plenário e a galeria da Câmara de Vereadores do Rio e só saíram do local, pouco depois de 21h, após o compromisso da Presidência da casa de adiar a votação do PLC 186/2024 e voltar a discutir com os servidores.

Em nota à imprensa, a Presidência da Câmara de Vereadores confirmou o acordo com o Sepe de tirar o PLC de pauta; segue trecho da nota: “Foi acordado que o projeto de lei complementar 186/2024 não será votado esta semana. Uma reunião será realizada com representantes dos servidores em data a ser definida”.

ENTENDA O PACOTE DE MALDADES DE EDUARDO PAES

Projeto de Lei Complementar 186/2024: prefeitura quer ampliar a quantidade de aulas de cada professor(a), em até 24 aulas a mais por mês, reduzindo o tempo de planejamento. Uma medida que vai provocar adoecimento e abandono da profissão e piorar a preparação das aulas, afetando a qualidade do ensino. O projeto também ataca o direito às férias, flexibilizando as férias de janeiro e o recesso de julho, tempo fundamental para o descanso dos educadores, junto de suas famílias.

O PLC acaba com o direito à licença-prêmio, um tempo de descanso que cada servidor municipal pode requisitar, a cada cinco anos – uma compensação para o servidor público, que não tem direito ao FGTS, direito restrito ao trabalhador da iniciativa privada. Além de outros pontos, como não pagamento de adicionais, abertura para desvio de função e barreiras aos profissionais readaptados.

Lei 8.666/2024 (antigo PL 2584/2023): além deste PLC, a Câmara aprovou, a pedido do prefeito, o Projeto de Lei 2584, há duas semanas, ampliando para até seis anos a duração dos contratos temporários, um duro ataque a todo o funcionalismo, que praticamente acaba com concursos, reduz a possibilidade de convocação dos aprovados, ameaça o Previ-Rio e favorece que estas vagas sejam usadas como moeda de troca entre grupos políticos. Inclusive o prefeito já sancionou o PL, que se transformou na Lei 8.666/2024.

O sepe orienta que a categoria contate os vereadores e exija que eles arquivem o PLC. Nesta matéria, divulgamos os endereços no Instagram: https://seperj.org.br/contate-os-vereadores-e-exija-que-eles-votem-contra-o-plc-186-2024/ 

ASSINE A PETIÇÃO ONLINE CONTRA O PACOTE DE MALDADES – JÁ SOMOS MAIS DE 33 MIL:  http://bit.ly/AbaixooPacotedeMaldades

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Votação do PLC 186 adiada para a semana que vem

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27 de novembro de 2024

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Os profissionais de educação que ocuparam de forma pacífica o plenário e a galeria da Câmara de Vereadores do Rio saíram do local, pouco depois de 21h, após o compromisso da Presidência da casa de adiar a votação do PLC 186/2024 e voltar a discutir com os servidores.

Em nota à imprensa, a Presidência confirmou o acordo: “A Câmara de Vereadores informa que os manifestantes deixaram o plenário de forma pacífica na noite desta terça-feira (26/11), às 21h15. Foi acordado que o projeto de lei complementar 186/2024 não será votado esta semana. Uma reunião será realizada com representantes dos servidores em data a ser definida”.

Nossa greve está mantida, com assembleia na sexta, às 9h, em local a ser confirmado.

O Sepe orienta a categoria a ampliar a greve e conversar com os colegas, nas escolas, sobre a importância do movimento.

Com isso, os profissionais de educação devem ficar atentos às nossas redes sociais sobre o calendário dessa quarta e quinta-feiras.

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Contate os vereadores e exija que eles votem contra o PLC 186/2024

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25 de novembro de 2024

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Os profissionais de educação da rede municipal devem contatar o email e as redes sociais dos vereadores do Rio de Janeiro e exigirem que votem contra o PLC 186/2024. No site da Câmara tem os endereços dos gabinetes dos parlamentares: https://www.camara.rio/vereadores/quem-sao

Na lista a seguir, você tem acesso ao Instagram dos vereadores (copie e cole no aplicativo):

Alexandre Beça – https://www.instagram.com/alexandrebecaoficial?igsh=MXExdjF6N3YzYThhcg==

Alexandre Isquierdo – https://www.instagram.com/alexandreisquierdo?igsh=MWZqNHQ5dHUxYWxwYg==

Átila A. Nunes – https://www.instagram.com/atilanunesrj?igsh=bXR2cWMybGpucWl5

Carlo Caiado – https://www.instagram.com/carlo_caiado?igsh=MWE1Ymh3cXByMnhzdA==

Carlos Bolsonaro – https://www.instagram.com/carlosbolsonaro?igsh=MXN0b2IxejIyYTZveA==

Celso Costa – https://www.instagram.com/celsocostarj?igsh=MXcxdzFxb280cWp3Yw==

César Maia – https://www.instagram.com/cesarmaia?igsh=cnBvazQ4OXJ3cWNq

Dr. Carlos – https://www.instagram.com/dr.carloseduardorio?igsh=dGh4ZHFoNmdndXZj

Dr. Gilberto – https://www.instagram.com/drgilberto.rio?igsh=dzU2cm0zNmNzZzRh

Dr. Joao Ricardo – https://www.instagram.com/drjoaoricardoribas?igsh=MWg1bmhxdzVzNXhmbA==

Dr. Marcos Paulo – https://www.instagram.com/vereador_drmarcospaulo?igsh=MWlqYTl5OW5sbzVwdw==

Dr. Rogerio Amorim – https://www.instagram.com/rogeriopiresamorim?igsh=YzA4c3FzdTF0NHYx

Edson Santos – https://www.instagram.com/edsonsantosrio?igsh=MWw2M3dhbXdiY3Fudw==

Eliseu Kessler- https://www.instagram.com/eliseukessler?igsh=MXFlMXQzcWVrMTZ5Ng==

Felipe Michel – https://www.instagram.com/felipemichelrj?igsh=YXpvMXhkbWtwcHdk

Inaldo Silva – https://www.instagram.com/bpinaldo?igsh=djhvNTJyZWs2M3Bo

Jair da Mendes Gomes – https://www.instagram.com/jairdamendesgomes?igsh=MWFlY25ic2Rkc3YzMw==

João Mendes de Jesus – https://www.instagram.com/vereadorjoaomendesdejesus?igsh=M3pqZWgwbzl2Y2Ju

Jorge Felippe – https://www.instagram.com/vereadorjorgefelippe?igsh=ajI4YTRqa3UyM3Rp

Jorge Pereira – https://www.instagram.com/jorgepereiravereador?igsh=M2hvMTZnb2NvMzB3

Junior da Lucinha – https://www.instagram.com/juniordalucinha?igsh=a3ljOWM1NzNndWUx

Luciana Boiteux – https://www.instagram.com/lucianaboiteux?igsh=enlqZm0yczB5cXpi

Luciana Novaes – https://www.instagram.com/luciananovaesoficial?igsh=MW4yYzNnZGdhbzlpMA==

Luiz Ramos Filho- https://www.instagram.coþm/luizramosfilhoamoraosanimais?igsh=MnkyaXo2Mmt0MmNm

Marcelo Arar – https://www.instagram.com/marceloararoficial?igsh=bnY0bGFuMmYzZWpr

Marcelo Diniz – https://www.instagram.com/marcelodiniz.rj?igsh=MWhtanl0cGF4YXlkcQ==

Marcio Ribeiro – https://www.instagram.com/rio.marcioribeiro?igsh=MTVmNTN5dTN6OTAxYw==

Marcio Santos – https://www.instagram.com/marciosantosrio?igsh=MXU4YmJmdGQxNTZvaw==

Marcos Braz – https://www.instagram.com/marcosbrazoficial?igsh=bnBxM3o0Mjc4MHph

Matheus Gabriel – https://www.instagram.com/ver.matheusfloriano?igsh=MmQwZWthcHY5bWhj

Monica Benicio – https://www.instagram.com/monicaterezabenicio?igsh=NjdhYzF1YXV3Zmpo

Monica Cunha – https://www.instagram.com/monicacunhario?igsh=MXhiYWd2M2k5YWdwdw==

Paulo Pinheiro – https://www.instagram.com/paulopinheirorj?igsh=YnFwcTJkbTh4Ym8=

Pedro Duarte – https://www.instagram.com/pedroduarterio?igsh=MW43cjZjejFqZ2RqbQ==

Rafael Aloisio Freitas – https://www.instagram.com/rafaelaloisiofreitas?igsh=MXBncWJtdHRzYnZvdA==

Renato Moura – https://www.instagram.com/vereadorrenatomoura?igsh=MWVnYjkxZDUzMzVnMQ==

Rocal – https://www.instagram.com/rogeriorocal?igsh=MW13Y2cyNG9uazd4dg==

Rosa Fernandes – https://www.instagram.com/rosafernandesvereadora?igsh=Y2V2NTJzMGdocnN6

Tainá de Paula – https://www.instagram.com/tainadepaularj?igsh=MXFkZm1yaWl0MXhuOA==

Tânia Bastos – https://www.instagram.com/taniabastos10?igsh=MWt4Zm14eDhzOXFwdg==

Teresa Bergher – https://www.instagram.com/teresabergher?igsh=MWpybTVpMWJ4Z2ZiZQ==

Thais Ferreira – https://www.instagram.com/sou_thaisferreira?igsh=MWJkcGxpeWwyMGRxOA==

Ulisses Marins – https://www.instagram.com/vereadorulissesmarins?igsh=MWhzY203b3AxYWY0cQ==

Vera Lins – https://www.instagram.com/veralinsoficial?igsh=dTRpMGo3NW14a3hh

Verônica Costa – https://www.instagram.com/veronicacostamaeloira?igsh=MTZ3d3c5cXRwcnZ6YQ==

Vitor Hugo – https://www.instagram.com/vitorhugo.rio?igsh=MXdzYThid2cxdzIwNA==

Waldir Brazão – https://www.instagram.com/vereadorwaldirbrazao?igsh=ZXNvcTk1cTQ1Z3Zt

Welington Dias – https://www.instagram.com/vereadorwellingtondias?igsh=MWprcDljNDk3dzV1ag==

William Siri – https://www.instagram.com/williamsirirj?igsh=NG5laTFyanEzOWI1

Willian Coelho – https://www.instagram.com/williancoelho.rj?igsh=MWpwNTcyYmZ2ODU4Zw==

Zico – https://www.instagram.com/vereadorzico?igsh=MThjZ2V4M2JxazMyYQ==⁸
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Greve na educação municipal RJ: vigília na Câmara de Vereadores começa nesta terça (26), 9h

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25 de novembro de 2024

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Nesta terça-feira, dia 26 de novembro, o Sepe convocou os profissionais da educação municipal para participar de uma vigília, a partir de 9h, na Cinelândia, em frente às escadarias da Câmara de Vereadores para barrar a votação do PL 186/24, prevista para ser realizada na tarde deste dia.

Cerca de dois mil profissionais das escolas municipais decidiram em assembleia geral, realizada nesta segunda-feira (25), na quadra da Escola de Samba São Clemente, Centro do Rio, pela deflagração de uma greve por tempo indeterminado.

A greve foi decisão unânime da plenária, que exige o arquivamento do PL 186/2024 (que amplia a quantidade de aulas para os professores e mexe em direitos como férias e licenças) e a revogação da Lei 8666/2024 (amplia para até 6 anos os contratos temporários na rede).

A próxima assembleia da rede municipal será realizada na sexta-feira, dia 29, em local e horário a confirmar.

Terminada a assembleia, a categoria foi em passeata até a prefeitura, onde realizava protesto, quando a polícia atirou bombas de efeito moral em cima dos manifestantes; algumas pessoas foram atingidas e um professor foi detido.

Ele foi levado à 6º DP, no Estácio, e a categoria presente no ato deliberou ir em passeata até a porta da delegacia para prestar solidariedade ao profissional e exigir a sua liberação em frente à delegacia. Logo após a chegada do advogado do Sepe, ele prestou esclarecimentos e foi liberado.

O Sepe protesta contra mais uma ação arbitrária da PM contra os trabalhadores da educação, que realizavam um protesto pacífico quando foram atacados pelos policiais com a truculência de sempre, atirando bombas de efeito moral e disparos de balas de borracha.

Não é a primeira vez, que as forças de segurança dos governos municipal e estadual atacam a categoria para evitar o legítimo direito dos trabalhadores de se manifestar em público. Mas continuaremos nas ruas, enfrentando a repressão e a arbitrariedade da polícia e dos governos até alcançar o nosso objetivo de barrar o pacote de maldades do prefeito Eduardo Paes.

Calendário de lutas:

25/11: Deflagração da greve e ato na prefeitura;

26/11: Vigília na Câmara Municipal a partir de 9h;

27/11: Ato nos bairros organizados pelas Regionais;

28/11: Vigília na Câmara a partir de 9h;

29/11: Assembleia em local a confirmar.

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Profissionais das escolas municipais do Rio de Janeiro entram em greve contra projeto de lei de Paes

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25 de novembro de 2024

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Cerca de dois mil profissionais das escolas municipais do Rio de Janeiro acabam de decidir em assembleia geral, realizada na quadra da Escola de Samba São Clemente, Centro do Rio, pela deflagração de uma greve por tempo indeterminado.

A greve foi decisão unânime da plenária, que exige o arquivamento do PL 186/2024 (que amplia a quantidade de aulas para os professores e mexe em direitos como férias e licenças) e a revogação da Lei 8666/2024 (amplia para até 6 anos os contratos temporários na rede).

Agora, terminada a assembleia, os profissionais estão se dirigindo para a porta da prefeitura para realizar um protesto contra Eduardo Paes e o secretário de educação, Renan Ferreirinha.

Nesta terça-feira, dia 26 de novembro, o Sepe convocou todos os profissionais da educação municipal para participar de uma vigília nas escadarias da Câmara de Vereadores para barrar a votação do PL 186/24, prevista para ser realizada na tarde deste dia.

A próxima assembleia da rede municipal será realizada na sexta-feira, dia 29, em local e horário a confirmar.

25/11: Deflagração da greve e ato na prefeitura;

26/11: Vigília na Câmara Municipal a partir de 9h;

27/11: Ato nos bairros organizados pelas Regionais;

28/11: Vigília na Câmara a partir de 9h;

29/11: Assembleia às 9h em local a confirmar.

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Urgente: PLC 186 entrou na pauta da Câmara Municipal e pode ser votado na terça-feira (26). Todos à assembleia dia 25! É GREVE!

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22 de novembro de 2024

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URGENTE!! O presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Carlos Caiado (PSD), colocou na pauta da próxima terça-feira, 26/11, o Projeto de Lei Complementar 186/2024, do pacote de maldades da Prefeitura. O prefeito Eduardo Paes não escutou os servidores e manteve seu projeto, que já tem o aval das comissões da Câmara.

A resposta virá na assembleia da Educação municipal, nesta segunda-feira, 25/11, às 09h, na Quadra da São Clemente, na Av. Presidente Vargas, 3102, bem ali em frente à Prefeitura. Pare a sua escola e compareça à assembleia. Vamos dar uma grande resposta, em um ato gigante, e fazer o prefeito e a Câmara respeitarem a Educação. Dia 25 vai ser maior! Todo mundo na assembleia! É GRAVE, É GREVE!

O Projeto de Lei Complementar 186/2024 retira e ataca direitos dos servidores municipais, como férias e licença especial, e faz com que os professores deem mais aulas, perdendo tempo de planejamento. Uma crueldade, que rouba o tempo de quem educa. Exigimos que ele seja retirado e também a revogação da Lei 8.666, que amplia o prazo de duração dos contratos temporários para seis anos.

ASSINE A PETIÇÃO ONLINE CONTRA O PACOTE DE MALDADES
bit.ly/AbaixooPacotedeMaldades


ENTENDA O PACOTE DE MALDADES

Projeto de Lei Complementar 186/2024

A Prefeitura quer ampliar a quantidade de aulas de cada professor(a), em até 24 aulas a mais por mês, reduzindo o tempo de planejamento. Uma medida que vai provocar adoecimento e abandono da profissão e piorar a preparação das aulas, afetando a qualidade do ensino. O projeto também ataca o direito às férias, flexibilizando as férias de janeiro e o recesso de julho, tempo fundamental para o descanso dos educadores, junto de suas famílias.
E acaba com o direito à licença-prêmio, um tempo de descanso que cada servidor municipal pode requisitar, a cada cinco anos – uma compensação para o servidor público, que não tem direito ao FGTS, direito restrito ao trabalhador da iniciativa privada. Além de outros pontos, como não pagamento de adicionais, abertura para desvio de função e barreiras aos profissionais readaptados.

Baixe o projeto 

Lei 8.666/2024 (antigo PL 2584/2023)

Além deste PLC, a Câmara aprovou, a pedido do prefeito, o Projeto de Lei 2584, a toque de caixa, ampliando para até seis anos a duração dos contratos temporários, um duro ataque a todo o funcionalismo, que praticamente acaba com concursos, reduz a possibilidade de convocação dos aprovados, ameaça o Previ-Rio e favorece que estas vagas sejam usadas como moeda de troca entre grupos políticos. Inclusive o prefeito já sancionou o PL, que se transformou na Lei 8.666/2024.

 

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Recepção: (21) 2195-0450. Agendar atendimento no Depto. Jurídico: (21) 2195-0457 / (21) 2195-0458 (11h às 16h).