Nesta quarta-feira (12/11), a direção do Sepe reuniu-se com a Coordenadoria Técnica de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME-RJ) para discutir as diversas denúncias da categoria sobre remoções indevidas de professores de suas escolas. Durante a audiência, o sindicato, além de abordar os procedimentos de remoção, buscou compreender as regras relativas ao quadro de horários, à alocação de docentes e às movimentações internas desses e de outros profissionais da educação que atuam na SME-RJ.
O Sepe questionou a forma como as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) estão conduzindo o processo e denunciou o tom de ameaça com que as informações vêm sendo repassadas aos servidores.
A Coordenadoria de RH, por sua vez, garantiu que os contratos temporários existentes estão sendo contabilizados como vagas reais para as alocações que estão sendo feitas; que os efetivos têm prioridade nestas vagas. Também informou que reforçará essas orientações junto às CREs.
O sindicato também tratou do futuro dos profissionais com jornadas de 16h e 22h diante do processo de mudança do perfil das unidades escolares, que passam de parciais para turno único. O RH afirmou que vem buscando equilibrar exonerações, aposentadorias e saídas com a criação dos Ginásios Experimentais Tecnológicos (GETs). Ressaltou ainda que a remoção prioritária visa garantir que o profissional “possa escolher melhor para onde ir” e que a possibilidade de os docentes de 16h ou 22h permanecerem nas unidades realizando dobras está sendo apresentada a todos.
O Sepe entregou ao RH um documento formalizando as denúncias, no qual consta o seguinte trecho:
“As reclamações recebidas se concentram, majoritariamente, na remoção de profissionais de educação cuja carga horária semanal é inferior a 40h, das unidades escolares de turno integral. Uma ruptura abrupta que desorganiza a vida funcional do professor afetado e, especialmente, prejudica a qualidade do serviço educacional, uma vez que retira da unidade um professor com especial relação com a comunidade escolar, suas demandas e particularidades”.
Ao lado, a foto da íntegra do documento do Sepe.