Estadual, Todas

Na audiência pública realizada nesta quinta-feira (02/10) pela Comissão de Servidores da Assembleia Legislativa (ALERJ), os deputados estaduais Flávio Serafini e Luiz Paulo informaram que o projeto de lei 6035/2025 – que autoriza o governo do Estado retirar do RioPrevidência (RP) as receitas dos royalties do petróleo – foi aprovado em todas as comissões da ALERJ e poderá entrar em pauta de votação a partir da próxima semana.

O Sepe convoca os profissionais de educação estaduais a se mobilizarem contra a aprovação deste PL. O sindicato, em conjunto com as demais entidades sindicais dos servidores, irá preparar a resistência a esse grave ataque à previdência estadual.

A receita dos royalties do petróleo é vinculada, por lei, à manutenção do RP e permitir que o governo possa mexer nesse dinheiro é um risco que não podemos correr.

Vamos defender a previdência estadual!

O Sepe, assim que tiver mais informações, fará uma convocação a todos os profissionais de educação.

Saiba mais sobre o PL 6035/2025.