A direção do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) teve uma audiência nesta sexta-feira (08/05) com representantes da Subsecretaria de Gestão de Ensino (SUBGEN) da SEEDUC. O encontro discutiu a pauta pedagógica dos profissionais de educação da rede estadual, aprovada em assembleias e demais fóruns do sindicato.

Veja, a seguir, os temas discutidos:

– Diário on-line: os representantes da SUBGEN reafirmaram que o projeto só voltará se os problemas de conexão à internet estiverem resolvidos em toda a rede;

– Decreto da Aprovação Automática: estão revendo e analisando, junto a outros órgãos, como suspender esse decreto e como adaptar a aprovação automática. A SUBGEN ainda não tem os dados de quantos estudantes foram aprovados e qual foi o índice de aprovação no estado resultante do projeto, pois somente no final de maio essas informações serão consolidadas. Estão orientando as escolas a implementar as dependências — seis dependências —, flexibilizando o horário de contraturno. Com isso, escolas noturnas e escolas de horário integral, em que os alunos não têm como fazer as dependências no contraturno, poderão fazê-las de outra maneira. Essa informação está em uma Comunicação Interna enviada às unidades escolares e às diretorias regionais entre os dias 24 e 29 de abril de 2026;

– Questionada sobre algum auxílio tecnológico, principalmente para as escolas que não têm internet, a Superintendência informou que está fazendo essa discussão;

– Matriz Curricular: foi informado que a Superintendência Pedagógica da SEEDUC está debatendo o assunto com outras entidades, inclusive com o Ministério da Educação (MEC); na próxima reunião com o Sepe, será apresentado o primeiro esboço da matriz de 2027.

– Inclusão e a situação da DIESP (Diretoria Especial de Unidades Prisionais e Socioeducativas): esses temas serão analisados em uma próxima reunião, quando estarão presentes os superintendentes-gerais;

– Desdobramentos da aplicação do PNE na rede: já existe um Grupo de Trabalho, composto por uma série de entidades, e a comissão do sindicato solicitou a inclusão do Sepe nesse GT. Inclusive, o sindicato já fez contato com a professora responsável por esse grupo;

– Calendário letivo em comum: segundo a SEEDUC, a discussão ainda está sendo feita, com a participação de outros organismos do estado;

– Saúde dos profissionais de educação: a SEEDUC fará um chamamento público para psicólogos, visando ao atendimento por polos com psicólogos e assistentes sociais; a previsão é da abertura de, inicialmente, 250 vagas. Esses psicólogos irão atender nos polos e também em toda a comunidade escolar. O Sepe levantou a possibilidade da criação de um GT para tratar exclusivamente da saúde dos profissionais da educação. A Secretaria irá estudar a viabilização da formação desse GT e responder na próxima audiência;

– Não aplicação de desconto do Código 61 (código de greve): a SUBGEN informou que já fez essa discussão com todos os outros setores da Secretaria — inclusive com a própria secretária de Educação, Luciana Calaça. Com isso, o Sepe vai solicitar uma audiência específica com a SEEDUC para tratar dessa situação dos descontos do Código 61;

– Animação Cultural: a discussão está sendo encaminhada; inclusive, a reclamação desse segmento de que os animadores não são incluídos nas discussões pedagógicas das escolas também vai ser discutida na pauta pedagógica.

A próxima reunião com a SUBGEN ficou agendada para o dia 26 de maio; antes disso, haverá uma reunião no dia 18/05 com a Superintendência Administrativa, quando serão discutidos o abono do ponto das greves e paralisações, a questão da migração e outras questões administrativas.