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VEJA A ATA DA ASSEMBLEIA VIRTUAL DA REDE MUNICIPAL RJ DO DIA 28/5
30 de maio de 2021
No dia 28/05/2021, às 16h, realizou-se a assembleia virtual da rede municipal do RJ. 449 profissionais da educação inscreveram-se para participar da fase de debate e de votação. Na primeira fase de debate, a assembleia alcançou cerca de 230 participantes. A reunião foi aberta com os seguintes informes: jurídico e regional 6. Logo depois, a mesa coordenadora apresentou a dinâmica da assembleia. As propostas originadas das assembleias das regionais 3, 5, 6 e 7 e das plenárias de agentes educadores II, AEIs e serventes/agentes de portaria e vigilância/ copeiras foram postadas no chat. Houve 10 falas sorteadas entre aqueles que se inscreveram para fazer fala. Depois as propostas foram lidas e aprovadas pelos participantes que se manifestaram no chat. Eis as resoluções aprovadas na assembleia (Observação: propostas muito polêmicas e/ou que precisam de aprofundamento de discussão serão remetidas para a análise das assembleias locais regionais):
Plenária dos serventes, agentes de vigilância e portaria, datilógrafos e copeiros – 21/05/21 – 40 pessoas
- Levantamento de documentos dos profissionais desse cargo que comprovem a sua presença na educação: edital, contracheques, etc. Levantamento pela secretaria do depto jurídico do SEPE do documento sobre a saída desse segmento da educação. Objetivo: construir o requerimento administrativo junto à prefeitura e a possibilidade de ação judicial.
Plenária AEIs – 22/05/21 – 56 pessoas
- Carta aberta dos AEIs para a mídia, prefeitura e câmara dos vereadores (solicitar audiência pública).
- Ato simbólico com a pauta dos AEIs, protocolando documento sobre o cumprimento da lei 6806/20: dia 01/06, 11h.
- Ampliar a luta pelo reconhecimento dos AEIs como cargo teletrabalhável. Fazer cards.
- Vídeos dos AEIs denunciando a situação da categoria. Viralizar nas redes e nas páginas do SEPE.
- Plenária dos AEIs – 05/06, 15h – pauta: A legislação e os direitos do cargo dos AEIs como profissional da educação e como servidor público.
Plenária dos agentes educadores II – 27/05/21 – 56 pessoas
- Lutar pelo plano de carreira da educação com todos os direitos para os cargos da educação.
- Atuar na CONAPE, na conferência do SEPE e na revisão do PME RJ.
- Estudo das demandas jurídicas pelo depto jurídico do SEPE.
- Organizar atividade pública para protocolar as reivindicações junto à prefeitura.
- Organizar ida à Câmara dos vereadores para realizar reunião com a comissão de educação
- Confeccionar nota política sobre o papel dos agentes educadores II e a atual condição na SME.
- Reivindicar audiência com secretário de educação sobre pauta específica do cargo dos agentes educadores II.
- Oficiar a prefeitura quanto à carga horária dos agentes educadores II que, em diversas unidades escolares, ultrapassa a carga horária das 40h, incluindo-se arbitrariamente, 1h de almoço e perfazendo o total de 9h diárias de trabalho, inclusive sem qualquer pagamento de complementação.
- Confecção de documento do SEPE pra divulgar para a categoria sobre a situação da hora extra não paga, quando o agente educador II excede o tempo de trabalho na unidade escolar, orientando os mesmos a não realizar essa ampliação irregular de jornada.
- Sobre as atribuições do cargo– GT sistematiza e encaminha para a prefeitura e o legislativo juntamente com o SEPE
- Ato dos secretários escolares, 08/06 com material para a campanha: adesivos e máscaras. Transmissão ao vivo pela TV SEPE. (Direção do SEPE e GT secretários escolares).
Assembleia da regional 3 – 24/05/21 – 35 pessoas
- Denúncia na mídia sobre os alimentos que estão sendo oferecidos de forma reduzida nas escolas para a merenda.
- Denúncia na mídia sobre o corte do cartão alimentação, caso seja confirmado, dos alunos que já estão no presencial.
- Denúncia sobre o desrespeito às merendeiras que estão sendo deslocadas para outras escolas e tendo o horário reduzido desrespeitado.
- O Sepe Central deve confeccionar uma faixa com os nomes dos(as) profissionais educação que foram a óbito na rede municipal RJ.
- Sobre as avaliações na rede municipal RJ: escrever uma carta da escola, criticar a forma de avaliação dos estudantes e como foram realizados os ciclos do fundamental 1, chamando a comunidade escolar a fazer esse debate.
- Denúncia do RIOEDUCA e da ameaça de perda de matrícula dos alunos DF dando continuidade à política aprovada pela assembleia da rede municipal RJ.
Assembleia da regional 6 – 26/05/21 – sem quantitativo
- Reforçar o uso do carro de som também como estratégia de comunicação do movimento de luta
- Solicitar o apoio dos Vereadores para mobilizar a secretaria de saúde, o comitê científico e vigilância sanitária para darem explicações a respeito da mudança sobre os critérios das bandeiras que sinalizam o nível de contaminação de COVID no município (ex: bandeira laranja com referências da bandeira vermelha).
- Cobrar dos Vereadores que pressionem a Prefeitura para publicizar dados referentes aos casos de contaminação e mortes por COVID nas Escolas e divulgar quais cuidados estão sendo tomados com respeito aos transportes públicos.
- Formar uma comissão de parlamentares para ir à Prefeitura e solicitar abertura de negociação.
- Cobrar da Prefeitura o mapeamento da frequência dos alunos.
- Questionar a Prefeitura sobre a retirada da DR dos Profissionais que declaram adesão à greve.
- Solicitar esclarecimentos e exigir tomada de posição da SME a respeito do assédio moral aos Profissionais da Educação por parte das direções escolares.
Assembleia da regional 5 – 25/05/21 – 15 pessoas
- Cobrar do depto jurídico do SEPE que entre com 3 questões prioritárias o mais breve possível: contra o risco do desconto salarial, contra a retirada dos professores grevistas das plataformas e contra a suspensão da vacinação dos profissionais da educação em descumprimento ao PNI.
- Solicitar audiência pública ao prefeito. Apresentar um documento com todas as informações reunidas bem como nossas propostas para um retorno presencial com a segurança sanitária adequada.
- Que o SEPE CENTRAL organize uma atividade mais ampla e unificada, voltada para denunciar Eduardo Paes e o genocídio em curso, pedir o fechamento das escolas e vacina para todos. Um ato presencial e virtual (como esses simbólicos) tendo como convidados: parlamentares, entidades, figuras importantes que nos apoiem.
- Exigir audiência pública da comissão de educação da Câmara dos vereadores.
- CALENDÁRIO DE LUTA
29/05 – ato FORA BOLSONARO
31/05 a 05/06 – Assembleias/ plenárias regionais ou temáticas
01/06, 11h – Ato simbólico com a pauta dos AEIs, protocolando documento sobre o cumprimento da lei 6806/20.
05/06, 15h – Plenária dos AEIs. Pauta: A legislação e os direitos do cargo dos AEIs como profissional da educação e como servidor público.
07/06, 17h – Assembleia da rede municipal RJ
08/06, 16h. Ato simbólico dos secretários escolares na prefeitura pelo pagamento da GD.
09/06, 18h – Plenária dos AAEEs
10/06 a 01/07 – período de inscrição na Conferência de educação do SEPE (08,09,10/07)
12/06, 10h – Reunião do NEEI
08,09, 10/07 – Conferência de educação do SEPE
PROPOSTAS QUE SERÃO REMETIDAS PARA O APROFUNDAMENTO DO DEBATE NAS PLENÁRIAS/ASSEMBLEIAS REGIONAIS:
- a) Sobre campanhas envolvendo Ferreirinha e o prefeito Eduardo Paes:
Exposição do secretário de educação que faz assédio verbal e usa seus assessores para esse objetivo (REG 3)
Campanha ligando Paes e Ferreirinha ao genocídio da educação (REG 5).
Pergunta para a plataforma: de acordo com o numero X de mortes, contaminação, você concorda que Paes é Genocida? (chapa 3 da diretoria do SEPE).
- b) Sobre a carga horária do professor e do funcionário na escola no retorno presencial:
Diminuir o tempo de presença do professor e do funcionário dentro da unidade escolar durante a pandemia:
Professor – carga horária do professor com o educando: 50% presencial e 50% remoto (fora da escola) para o atendimento dos alunos que estão nessas 2 situações. Respeito ao 1/3 fora da escola.
Funcionário – volta do rodízio dos funcionários com 2 dias de trabalho presencial. (REG 3)
- c) Sobre os procedimentos sanitários de desinfecção das escolas:
Desinfecção diária da unidade escolar (REG 7).
Escola funciona 2 dias, fecha para higienização, retorna por mais 2 dias (REG 3,5).
- d) Sobre as assembleias da rede municipal RJ:
Definir dia de assembleia presencial com paralisação de todas as atividades seguida de ato em frente à Prefeitura cobrando o 13º, a vacina e o reajuste (que as regionais garantam o transporte para a categoria) (chapa 6 da diretoria do SEPE)
- e) Sobre a saída da greve pela vida:
Discutir nas regionais a entrada em estado de greve após a saída da greve, concentrando a luta nas condições sanitárias do retorno presencial, os problemas pedagógicos, a superexploração do trabalho remoto e presencial e os ataques aos direitos.
- f) Sobre o bandeiramento e gráficos de índices de contaminação para o retorno presencial:
Funcionamento presencial das unidades escolares nos municípios com embandeiramento de menor risco de contágio (bandeira amarela). (REG 7)
Funcionamento presencial das unidades escolares: bandeiras roxa ou vermelha é escola fechada.
- g) O SEPE central deve divulgar para a categoria informações sobre os processos administrativos e o número de profissionais em greve. Inclusão: Que estão afastados do trabalho presencial na escola (REG 6).
Por fim, a mesa leu e encaminhou as defesas das propostas da plataforma de votação. Não houve defesa contrária à proposta 1. Houve defesa favorável e contrária à proposta 2. Não houve defesa contrária à proposta 3. Houve defesa favorável e contrária à proposta 4.
Logo depois, iniciou-se o processo de votação na plataforma virtual até às 22h. Com um total de 274 votantes, o resultado da votação foi:
- Sobre a greve em defesa da saúde e da vida
A assembleia da Rede Municipal do Rio de Janeiro aprova para a MANUTENÇÃO da GREVE EM DEFESA DA SAÚDE E DA VIDA contra o retorno presencial das atividades escolares, mas com a manutenção das atividades remotas e de home Office. 215 VOTOS (78,5% ) APROVADO
A assembleia da Rede Municipal do Rio de Janeiro aprova para a SUSPENSÃO da GREVE EM DEFESA DA SAÚDE E DA VIDA. 23 VOTOS (8,4%)
ABSTENÇÃO 36 VOTOS (13,1%)
- Pauta de negociação prioritária da greve em defesa da saúde e da vida
- a) Negociar o abono das faltas da greve, devolução dos descontos e duplas, a extinção de processos administrativos e a suspensão de toda e qualquer perseguição derivada da greve pela vida.
- b) Articular junto à ALERJ e à Câmara dos vereadores o PL sobre a antecipação do recesso de julho (conforme a proposta aprovada na ALERJ que prevê até 30 dias de recesso) e negociar com a prefeitura.
- c) Reivindicar mudança das regras no plano de contingenciamento com o fechamento da escola caso seja identificado 1 caso de COVID-19, cumprindo os protocolos para um retorno seguro.
- d) Avançar no calendário de vacinação dos profissionais da educação.
- e) Lactantes e profissionais da educação convivendo diretamente com familiar do grupo de risco em home Office.
- f) Campanha pela vacinação dos estudantes da EJA para o retorno presencial; Protocolo sanitário mais severo na escola priorizando a questão da ventilação cruzada; distribuição de máscara PFF2 para estudantes e profissionais da educação; diminuição do quantitativo de estudantes nas salas de aula no retorno presencial; distribuição igualitária pela SME de kit de EPIs para todos os profissionais da educação; respeito aos protocolos de distanciamento social (com separação entre carteiras escolares), uso de máscaras e álcool gel por profissionais de educação, discentes e de todos que ingressarem no espaço da unidade escolar, rodízio de alunos no número de 1/3 da capacidade da turma; adaptação das carteiras escolares e da mesa do professor(a) com proteção de barreira física de acrílico.
SIM 257 VOTOS (93,8%) APROVADO NÃO 7 VOTOS (2,6%) ABSTENÇÃO 10 VOTOS (3,6%)
- Paralisação de 24h das atividades remotas e presenciais para todos os profissionais da educação da rede municipal RJ.
SIM 76 VOTOS (64,2%) APROVADO NÃO 61 VOTOS 22,3% ABSTENÇÃO 37 votos 13,5%
- Sobre os profissionais da educação que completaram o processo de imunização contra a COVID-19, a assembleia da rede municipal RJ aprova a saída desses trabalhadores da greve em defesa da saúde e da vida
SIM 151 VOTOS (55,1%) APROVADO NÃO 74 VOTOS (27%) ABSTENÇÃO 49VOTOS 17,9%
