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O governo publicou em outubro a resolução nº 5749/2016. que regulamenta as eleições para as direções escolares, em uma conquista da nossa greve realizada este ano.

Mas a realização da eleição é o primeiro passo para que possamos ter em nossas escolas uma gestão democrática; é pensando nisso que o Sepe vai realizar, no dia 11 de novembro (sexta), no Clube Municipal, de 9h às 17h, um seminário sobre gestão democrática escolar.

A programação está sendo organizada e será divulgada aqui no site.

O sindicato pediu o abono de ponto para os profissionais que participarem do seminário.

Leia aqui a notícia com as cópias das resoluções do governo sobre a eleição.

 


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O Sepe convoca os profissionais da rede estadual para que compareçam nesta terça-feira (dia 01/11), a partir das 14h, na Alerjpara participar do ato protesto do funcionalismo contra a implementação do projeto do governador Dornelles/Pezão do "Estado de Calamidade Pública" no Rio de Janeiro. O sindicato recebeu a informação de que o projeto foi incluído na pauta de votação e deverá ser levado ao plenário da Alerj na tarde desta terça-feira (dia 01/11). Outras categorias do funcionalismo estadual deverão se juntar aos profissionais de educação para participar do protesto e barrar a votação deste projeto.

Com a implantação do Estado de Calamidade Pública, o governo estadual ameaça ainda mais os nossos direitos e cria mecanismos para que não sejam cumpridas obrigações como o pagamento em dia de salários e benefícios, além de possibilitar o corte de mais direitos e ameaçar a estabilidade dos servidores, entre outros malefícios.

A proposta foi enviada por Dornelles para a Alerj no dia 25/10 e já recebeu dezenas de emendas, entre elas a que impede o corte nos salários dos servidores. Nâo podemos permitir que o governo estadual coloque nas nossas costas a responsabilidade da crise econômica e do caos financeiro na administração estadual. Nenhum direito a menos!


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Pelo menos 30% dos servidores municipais de Nova Iguaçu ainda não receberam os salários relativos ao mês de setembro.

os aposentados estão em situação pior: 100% deles não receberam os salários daquele mês, que começaram a ser pagos apenas essa semana, no final de outubro.

Na rede municipal de educação de Nova Iguaçu, professoras aposentadas passam por uma verdadeira situação de penúria e estão sendo ajudadas pelas colegas para sobreviverem no dia a dia.

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Em decisão inédita, a 3ª Vara da Fazenda Pública do TJ/RJ  determinou que o governo estadual suspenda qualquer tipo de isenção fiscal a empresas em todo o Rio de Janeiro. As medidas são de autoria do juiz Marcelo Evaristo da Silva e foram publicadas ontem à noite (dia 26/10). A decisão sob forma de liminar atende a uma solicitação do Ministério Público Estadual, que solicitou a revisão em todas as isenções ou reduções de tributos concedidas a empresas que funcionam no Estado. Segundo o MP, de 2010 a 2015, o governo do estado que atrasa salários e quer cortar direitos dos servidores, concedeu mais de R$ 150 bilhões em benefícios a empresas e empresários.


Veja mais pelo link abaixo:


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A Secretaria de Aposentados informa e convoca para Reunião de Aposentados das Regionais, para reunião que será realizada no dia 09 de novembroàs 14h, no auditório do SEPE Central.


Pauta

1. Informes


2. Discussão sobre propostas para revisão dos proventos (Município/formulário administrativo)


3. Análise da tabela de pagamentos do Município e do Estado do Rio de Janeiro


4. Discussão do estudo do valor da aposentadoria proporcional


5. Estudo da legislação sobre paridade
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Informe do Dpt. Jurídico sobre Nova Iguaçu: O SEPE ajuizou Ação Civil Pública onde restou proferida pelo Juiz Gustavo Quintanilha Telles de Menezes, daVara Cível da Comarca de Nova Iguaçu, decisão liminar determinando o integral pagamento dos vencimentos e proventos dos Profissionais da Educação ativos e inativos do Município de Nova Iguaçu referente ao mês de maio de 2016 e a divulgação de calendário de pagamento de salários e proventos dos Servidores até o final de 2016.

Leia mais aqui.


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