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O Sepe Teresópolis convoca os profissionais da ativa e aposentados da educação municipal para assembleia no dia 4 de fevereiro (terça-feira), às 18h, na sede do sindicato (Rua Jornalista Délcio Monteiro, 82, sala 101, Várzea). Pauta: 12,84% de reajuste para 2020 e as perdas salarias de 2016 a 2019; implementação do 1/3 de planejamento; concurso público; revisão do plano de carreira do magistério; informes gerais; calendário de mobilização.
 

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O Sepe Teresópolis convoca os profissionais da ativa e aposentados da educação municipal para assembleia no dia 4 de fevereiro (terça-feira), às 18h, na sede do sindicato (Rua Jornalista Délcio Monteiro, 82, sala 101, Várzea). Pauta: 12,84% de reajuste para 2020 e as perdas salarias de 2016 a 2019; implementação do 1/3 de planejamento; concurso público; revisão do plano de carreira do magistério; informes gerais; calendário de mobilização.
 

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O ex-diretor do Sepe Caxias, professor Arilson Mendes Sá, foi nomeado pelo governo do estado para, na qualidade de membro eleito representante pelo Congresso Estadual de Educação (COED) para integrar o Conselho Estadual de Educação (CEE). O ato do governador foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 27 de janeiro, com data da designação no dia 24 de janeiro de 2020. Militante de base e professor da rede municipal de Duque de Caxias, Arilson sempre esteve presente nas mobilizações da categoria tanto no seu núcleo municipal do Sepe, quanto nas atividades do Sepe Central.

Sua nomeação para o CEE é uma vitória da organização sindical que, durante a realizaçao do último COED, em 2019, conseguiu arrancar vitórias importantes para a garantia da qualidade da educação e garantia do direito à escola básica e à universidade. Em votação unânime foi acatada a sugestão do sindicato para que o congresso fosse batizado em homenagem ao educador Paulo Freire e foram aprovadas emendas importantes para a educação básica e o direito ao acesso à  universidade, bem como a valorização dos profissionais de educação. 

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O ex-diretor do Sepe Caxias, professor Arilson Mendes Sá, foi nomeado pelo governo do estado para, na qualidade de membro eleito representante pelo Congresso Estadual de Educação (COED) para integrar o Conselho Estadual de Educação (CEE). O ato do governador foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 27 de janeiro, com data da designação no dia 24 de janeiro de 2020. Militante de base e professor da rede municipal de Duque de Caxias, Arilson sempre esteve presente nas mobilizações da categoria tanto no seu núcleo municipal do Sepe, quanto nas atividades do Sepe Central.

Sua nomeação para o CEE é uma vitória da organização sindical que, durante a realizaçao do último COED, em 2019, conseguiu arrancar vitórias importantes para a garantia da qualidade da educação e garantia do direito à escola básica e à universidade. Em votação unânime foi acatada a sugestão do sindicato para que o congresso fosse batizado em homenagem ao educador Paulo Freire e foram aprovadas emendas importantes para a educação básica e o direito ao acesso à  universidade, bem como a valorização dos profissionais de educação. 

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A SEEDUC publicou no Diário Oficial do Estado, no dia 27 de janeiro (segunda-feira) uma série de resoluções mudando o nome de nove unidades escolares. A nova denominação das escolas está causando polêmica, já que o secretário Pedro Fernandes está trocando nomes de educadores, poetas e escritores reconhecidos pelas suas obras ou trabalhos no setor educacional, por nomes de policiais militares e bombeiros mortos em serviço. A denúncia foi publicada nesta terça-feira (dia 28/1) pela colunista do Jornal Extra, Berenice Seara, no portal do veículo de comunicação. 
 
Segundo a reportagem, as resoluções publicadas pela SEEDUC apresentam a criação de nove escolas estaduais, dentre as quais, oito passam a ter nomes homenageando policiais e bombeiros militares. Só que as “novas” escolas estariam no lugar de outras já existentes e que homenageiam professores, escritores, artistas e humanistas, com Rachel de Queiroz, Carlos Heitor Cony, Zilda Arns e Luiz Melodia. No final do ano passado,  o deputado Rodrigo Amorim (PSL) – conhecido por ser um dos que quebraram a placa que homenageava a vereadora Marielle Franco durante a campanha eleitoral –   já havia apresentado um projeto de lei na Alerj para mudar o nome do CE Paulo Freire (Projeto de Lei nº 1797/2019) para o da policial militar Alda Rafael Castilho, morta em confronto no Complexo do Alemão.
 
O Sepe vê com desconfiança tais medidas, já que elas representam uma intromissão no cotidiano escolar, além de representar uma ameaça à democracia nas escolas e um desrespeito para com aqueles que prestaram relevantes serviços ao setor educacional no Brasil.
 
Para ver a matéria no Extra clique no link abaixo:
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Graças à pronta mobilização da comunidade escolar, a SEEDUC anunciou ontem que as obras projetadas de construção de novas salas de aula no pátio do Ciep 321 Ulisses Guimarães irão preservar os espaços reivindicados pelos profissionais, pais, alunos e moradores do entorno da unidade localizada em Jacarepaguá. Desde o anúncio das obras, que previam a construção de várias salas na área externa do Ciep, fato que desrespeitava o projeto original do arquiteto Oscar Niemeyer e do educador Darcy Ribeiro – autores do projeto dos Cieps – os alunos, profissionais e demais integrantes da comunidade se mobilizaram, juntamente com o Sepe, para protestar contra o projeto.

No último final de semana, representantes da Metropolitana foram ao colégio e conversaram com membros da comunidade. A Regional VI do Sepe intermediou um diálogo com o secretário de Educação, Pedro Fernandes, que também foi ao Ciep e conversou com a comunidade nesta segunda-feira (dia 27/1). Ao fim, ele anunciou que as obras irão respeitar o espaço de convivência dos alunos, com a manutenção de 2/3 do pátio livres.

Assista um vídeo falando sobre a mobilização e a vitória alcançada pela comunidade do Ciep Ulisses Guimarães pelo link abaixo:

https://tinyurl.com/rdrooj8

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Graças à pronta mobilização da comunidade escolar, a SEEDUC anunciou ontem que as obras projetadas de construção de novas salas de aula no pátio do Ciep 321 Ulisses Guimarães irão preservar os espaços reivindicados pelos profissionais, pais, alunos e moradores do entorno da unidade localizada em Jacarepaguá. Desde o anúncio das obras, que previam a construção de várias salas na área externa do Ciep, fato que desrespeitava o projeto original do arquiteto Oscar Niemeyer e do educador Darcy Ribeiro – autores do projeto dos Cieps – os alunos, profissionais e demais integrantes da comunidade se mobilizaram, juntamente com o Sepe, para protestar contra o projeto.

No último final de semana, representantes da Metropolitana foram ao colégio e conversaram com membros da comunidade. A Regional VI do Sepe intermediou um diálogo com o secretário de Educação, Pedro Fernandes, que também foi ao Ciep e conversou com a comunidade nesta segunda-feira (dia 27/1). Ao fim, ele anunciou que as obras irão respeitar o espaço de convivência dos alunos, com a manutenção de 2/3 do pátio livres.

Assista um vídeo falando sobre a mobilização e a vitória alcançada pela comunidade do Ciep Ulisses Guimarães pelo link abaixo:

https://tinyurl.com/rdrooj8

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A direção do Sepe se reuniu nessa terça-feira (28) com a secretária Municipal de Educação-RJ, professora Talma Suane (foto). A direção apresentou a pauta dos profissionais de educação da rede, em uma audiência que teve a duração de cerca de quatro horas.

Todas as soluções apontadas serão objeto de experiência e avaliação coletiva nas escolas e nas nossas assembleias; portanto, é fundamental a participação de todos os profissionais na assembleia dia 5 de fevereiro, no Clube Municipal, às 10h.

Veja os itens debatidos na audiência com a secretária:

1) Estratégia para a crise da água: não só a água para beber, mas para cozinhar os alimentos. Segundo Talma, ainda há dinheiro depositado nas contas da escola, o suficiente para a compra de água mineral para a primeira semana de aulas.

E as semanas subsequentes terão água comprada pelas CREs. Ela afirmou que para o cozimento não há necessidade, pois a fervura garantirá a descontaminação. Falou que foi executada a limpeza de todas as cisternas. E serão refeitas as limpezas, sempre que entrar água barrenta.

2) 1/3 de planejamento: as escolas estão respondendo um questionário sobre 1/3 encaminhado para a direção; a secretária afirma que conseguiu levantar, até o momento de nossa reunião, que entre 800 escolas de Fundamental II, 321 delas já são capazes de garantir 1/3 aos regentes. Também foi afirmado pela secretária que o 1/3 de planejamento será contemplado para todos os segmentos e será enviada uma circular/resolução sobre o assunto.

A direção do Sepe perguntou como está a proposta de inclusão de LIBRAS na grade. A secretária disse que vem analisando as possibilidades, mas existe a preocupação do acréscimo de mais uma disciplina. A secretária se resguarda de que tem até 2023 para efetivar.

3) Sepe cobrou a chamada de concursados: a validade do concurso para PEI 2015 expira em definitivo 10 de Fevereiro, então não há mais tempo de a Câmara votar. O sindicato solicitou que a prefeitura congele o prazo daquele concurso. A secretária disse que aguarda a posição da PGM sobre a possibilidade de ampliação da validade do concurso de 2015 e que o GRH já está providenciando, fazendo os devidos levantamentos e chamadas conforme as aposentadorias. Ela afirmou ter chamado mais 134 PEIs, além dos 200 já chamados há pouco, 247 PEFs anos iniciais e 233 PEFs anos finais.

4) O Sepe apresentou a exigência da categoria sobre a volta do calendário de pagamento no primeiro e segundo dias úteis.

5) Orientação expressa de prioridade de lotação em Sala de Recursos e CE: a secretária Talma diz que já existe tal orientação.

6) PAEIs: o Sepe levou as queixas de assédio e desvio de função; cobrou que é preciso uma orientação por escrito, inclusive sobre o que caracteriza a ausência significativa. A secretária diz que não autoriza que exerçam funções como "volante" ou "substitutos". Sobre o direito à origem, a SME-RJ afirmou que as escolhas respeitarão a classificação do candidato. Só haverá possibilidade de a pessoa ser lotada na mesma unidade onde trabalhava antes, caso a vaga não seja preenchida por candidato de maior classificação. Afirma que será garantido o 1/3 extraclasse para tais profissionais também.

7) AEIs: continuação do debate sobre o reconhecimento das AEIs no magistério.

8) Quantitativo de crianças na sala: a secretária insiste no argumento da média por ano escolar e apresenta um levantamento onde, por exemplo, aparecem 29 no 3°ano; ao que o Sepe sinaliza como ainda sendo muito grande o quantitativo de alunos por turma. O Sepe questiona a falta de avaliação especializada para a definição da criança incluída. A secretária diz que recebeu mais 2 mil matrículas novas e que o IHA está se organizando para garantir as avaliações e encaminhamentos aos diferentes atendimentos, contando com a ajuda de PSE regionalizados já a partir de fevereiro. Além de ampliar os atendimentos por mediação com estagiários de área de magistério.

9) O Sepe cobrou o curso para Secretários Escolares curso: a SME-RJ afirma que já está em vias de licitação e que acontecerá ainda no primeiro semestre.

Sobre 30 horas para funcionários a secretária acha inviável, ao que a direção do Sepe respondeu citando o exemplo da Rede Estadual, cujo projeto que reduz a carga horária dos funcionários foi aprovado no final do ano passado. O Sepe falou do avanço do projeto de lei relativo à rede municipal e a secretária afirmou estar disposta a discutir com o sindicato e a Câmara de Vereadores a respeito.

10) Sepe solicitou o enquadramento por formação de todos os funcionários que atuam na SME: a secretária diz não poder estender para aqueles que, apesar de atuarem na Educação, não pertencem à secretária.

11) Plano de carreira unificado já: a secretária concorda em retomar as discussões, mas sinaliza que precisamos cobrar da Câmara também.

12) O Sepe solicitou que as licenças sindicais sejam liberadas antes do retorno das férias.

13) Escolas Cívico Militares: esse convênio não passou pelo Conselho Municipal e criou uma nova modalidade na rede. A secretária afirma que se trata de dar à população uma oportunidade de escolha. O Sepe questiona o gasto com tais unidades (superior às normais) e que a população está fazendo uma escolha baseada em poucas informações e muitas expectativas. A secretária se dispõe a apresentar o projeto e afirma que os profissionais estão sendo recrutados de forma voluntária. Neste ano, segundo Talma, será apenas uma unidade. Mas ela acredita que a “boa aceitação da população” tornará possível a abertura de outras unidades.

14) O Sepe solicitou que o debate das orientações curriculares, a sistematização que foi apresentada no início do ano passado, precisa voltar para as escolas para o debate sobre a grade avance: a SME afirma que em março e abril estarão em debate nas unidades e voltarão às CREs e Nível Central para ser consolidado de forma "a sepultar a Resolução 1123".

15) PEJA – retirada da deliberação no Conselho Municipal de Educação que coloca todo PEJA como semipresencial, à distância: a assessoria da secretária afirmou que o texto com a alteração já foi enviado ao Conselho; e se surpreendeu com a informação sobre o calendário de votações, pois não tiveram acesso.

16) Questões funcionais – problemas com o pagamento do 1/3 de férias e 2ª parcela do 13°: a secretária explicou que foi um problema causado por falha no sistema e pede que sejam encaminhados os casos para o gabinete.

17) Controladores de Acesso: a SME afirma que a contratação cobriu toda a Rede, tendo um por escola diurna e dois para quem tem também o PEJA.

18) Climatização – manutenção das unidades climatizadas há alguns anos: a secretária afirmou que as unidades que faltavam estão em vias de climatização. Mas que a contratação para a manutenção tem esbarrado em situações de Justiça, pois é constante os pedidos de recursos pelas empresas que perdem as licitações.

19) Abonos de paralisações: foi mais uma vez solicitada a urgência nesta providência devido ao grande número de profissionais que estão para se aposentar e, principalmente, porque é uma importante demonstração de diálogo.

20) FUNDEB: o Sepe mostrou sua preocupação quanto à extinção do fundo. A secretária disse não acreditar nesta possibilidade, uma vez que a maioria das prefeituras usa mais de 50% do fundo nos gastos com educação. O Rio usaria cerca de 35%.

21) GT de Avaliação: houve uma falha na comunicação e o Sepe não foi convocado para a apresentação da Resolução de Avaliação. Foi uma reunião marcada às pressas devido ao prazo para publicação.

22) foi cobrada uma audiência com o prefeito para contrapor a ideia equivocada sobre a situação das AEIs, debater questões salariais e de reajuste, os abonos de paralisações, a importância da volta do calendário de pagamento nos primeiros dias do mês.

Observação: a secretária, no início da audiência, apresentou a nova gerente da Gerência de Recursos Humanos, Aline Costa, que participou da reunião, juntamente com as assessoras Rejane Pereira, Heloísa Sermud, Maria Inácia e Jeferson.

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