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Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (dia 10/3), com a presença de representantes do Sepe e do Fórum Permanente dos Servidores Públicos Estaduais (FOSPEM), os deputados adiaram a votação do veto do governador Wilson Witzel aos trechos da Lei Orçamentária Anual (LOA) que tratam sobre a reposição geral anual dos servidores estaduais em 2020. A ALERJ ia discutir esses vetos e havia até mesmo a possibilidade de derrubá-los.

Por isso,  os servidores foram à casa legislativa para acompanhar a votação, mas a segurança barrou dezenas deles que ficaram do lado de fora, enquanto a liderança do legislativo anunciava que a discussão seria adiada para a próxima semana. Depois do anúncio, em outra votação, os deputados derrubaram o veto do governador ao Plano de Carreiras da área da Saúde. No dia 18 de março, dia da Greve Geral Nacional da Eduacação, haverá uma nova rodada de negociações em torno do tema, envolvendo os deputados, liderenças do movimento dos servidores estaduais e governo. O Sepe está convocando a categoria para que, após a assembleia da rede estadual que será realizada neste dia, se dirija à Alerj para pressionar os deputados. Em seguida, a categoria irá participar da marcha unificada da Educação, com concentração na Candelária, a partir das 16h.

Acompanhe pelo link abaixo o vídeo de diretores do Sepe que estiveram presentes na sessão de hoje da Alerj:

https://tinyurl.com/qpga5ko

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O Cineclube da Regional IX do Sepe convida a categoria e interessados para a sessão que será apresentada no dia 19 de março, no Ginásio Musical 24 de Fevereiro (Rua Visconde de Sepetiba, 41 – Santa Cruz), quando será exibido o filme "Estou me guardando para quando o carnaval chegar", às 14h. O filme é dirigido por Marcelo Gomes, que também assina o roteiro e foi lançado em julho do ano passado.

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Profissionais de educação, diretores do Sepe e servidores já estão chegando na Alerj para a votação que pode derrubar o veto do governador Wilson Witzel a reajuste do funcionalismo estadual. A votação do veto do governador foi colocada na pauta de votação desta terça-feira (dia 10/3) e o Sepe convocou os profissionais da rede estadual para estarem presentes ao plenário da Alerj para acompanhar a votação e pressionar os deputados a derrubarem o veto.

Entenda a questão

O governador Witzel vetou os trechos da Lei Orçamentária Anual (LOA) que tratam sobre a reposição geral anual dos servidores estaduais em 2020. Mas nessa terça-feira, dia 10/03, a partir de 13h, a Assembleia Legislativa-RJ (ALERJ) vai discutir esses vetos, podendo até derrubá-los. Por isso, é importante que os servidores estejam presentes nas galerias da ALERJ para sensibilizar os parlamentares a apoiarem nosso reajuste e derrubarem os vetos.
 
Em 2020, os servidores, com a exceção da PM e Judiciário, completam seis anos sem reajuste. Um absurdo! Portanto, nesta terça 10/03, às 13h, precisamos lotar as galerias da ALERJ! Os professores e funcionários que puderem, compareçam e acompanhem a votação. O Sepe lá estará.
 
O veto precisa ter pelo menos 36 votos favoráveis pela derrubada para o trecho ser incorporado ao texto LOA.
 
Desde o início de fevereiro os servidores, representados pelo Fórum Permanente de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro do qual o Sepe participa como observador, vem se reunindo com os parlamentares, buscando a derrubada do veto. Lembrando que a recomposição das perdas inflacionárias é a única forma permitida pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
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Profissionais de educação, diretores do Sepe e servidores já estão chegando na Alerj para a votação que pode derrubar o veto do governador Wilson Witzel a reajuste do funcionalismo estadual. A votação do veto do governador foi colocada na pauta de votação desta terça-feira (dia 10/3) e o Sepe convocou os profissionais da rede estadual para estarem presentes ao plenário da Alerj para acompanhar a votação e pressionar os deputados a derrubarem o veto.

Entenda a questão

O governador Witzel vetou os trechos da Lei Orçamentária Anual (LOA) que tratam sobre a reposição geral anual dos servidores estaduais em 2020. Mas nessa terça-feira, dia 10/03, a partir de 13h, a Assembleia Legislativa-RJ (ALERJ) vai discutir esses vetos, podendo até derrubá-los. Por isso, é importante que os servidores estejam presentes nas galerias da ALERJ para sensibilizar os parlamentares a apoiarem nosso reajuste e derrubarem os vetos.
 
Em 2020, os servidores, com a exceção da PM e Judiciário, completam seis anos sem reajuste. Um absurdo! Portanto, nesta terça 10/03, às 13h, precisamos lotar as galerias da ALERJ! Os professores e funcionários que puderem, compareçam e acompanhem a votação. O Sepe lá estará.
 
O veto precisa ter pelo menos 36 votos favoráveis pela derrubada para o trecho ser incorporado ao texto LOA.
 
Desde o início de fevereiro os servidores, representados pelo Fórum Permanente de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro do qual o Sepe participa como observador, vem se reunindo com os parlamentares, buscando a derrubada do veto. Lembrando que a recomposição das perdas inflacionárias é a única forma permitida pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
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Na foto ao lado, publicamos trecho do Diário Oficial do estado do dia 05/03, com o edital de contratação pela SEEDUC dos professores temporários. No trecho demarcado, mais uma comprovação de que os professores da rede estadual RJ recebem vencimentos menores do que o Piso Nacional do Magistério – leia aqui o boletim do estado com mais informações e gráficos, comprovando a defasagem dos salários do profissional da educação do estado do Rio de Janeiro com o Piso Nacional do Magistério e o Piso regional RJ, em relação aos funcionários.

A rede estadual se encontra em campanha salarial e reivindica o pagamento do Piso Nacional do Magistério (reajustado em 2020 em 12,84%) ao professor do estado e o pagamento do Piso Salarial do Estado do Rio de Janeiro ao funcionário administrativo – o congelamento de seis anos acumulou perdas salariais em relação ao piso nacional do magistério de 69,9%, e em relação ao piso regional dos funcionários de 77,9%.

No dia 18 de março (quarta-feira), o Sepe está convocando os profissionais de educação da rede estadual a se somarem a milhões de outros educadores, estudantes e trabalhadores de todo o País para participar da Greve Geral da Educação Pública em Defesa do Fundeb Permanente e do Piso Nacional, por salários dignos, melhores condições de trabalho e contra a reforma administrativa de Bolsonaro/Guedes, que visa destruir de vez o serviço público.

Nesse dia, a rede estadual fará uma greve de 24 horas, com assembleia no Clube Municipal (Tijuca), às 10h, e discutirá a campanha salarial 2020, com a reivindicação do pagamento do piso nacional do magistério e do piso estadual RJ dos funcionários.

Outros pontos da pauta de reivindicações são: o fim das terceirizações; implantação do 1/3 de planejamento; fim do projeto de militarização das escolas; concurso público imediato e convocação dos aprovados nos concursos de 2013/2014 para suprir a carência de professores e funcionários; regularização do pagamento da mudança de referência contido no plano de carreira.

Além da rede estadual, as redes municipais estão realizando assembleias para aderir à Greve Geral do dia 18/03. As seguintes redes já aprovaram a participação: 1 – Rio de Janeiro; Cabo Frio; Arraial; Cachoeiras de Macacu; Campos dos Goytacazes; Niterói; São Gonçalo; Nova Iguaçu; Itaguaí; Teresópolis; Mendes; Caxias; São João; Belford Roxo; Macaé; Búzios; Volta Redonda; São Pedro da Aldeia; Iguaba Grande; Mangaratiba; Mesquita; Japeri; Maricá e Valença.

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