Recepção: (21) 2195-0450. Agendar atendimento no Jurídico: (21) 2195-0457 / 0458 (11h às 16h).

No dia 8 de agosto (terça-feira), os profissionais da rede municipal do Rio de Janeiro farão uma greve de 24 horas em defesa da recomposição salarial, pelo 1/3 extraclasse, por melhores condições de trabalho, contra a carência de profissionais nas escolas, por concurso público, pelo atendimento pela SME RJ das demandas dos diversos segmentos que compõem a rede, entre outras reivindicações, como segurança alimentar e combate à violência nas escolas.

 

No mesmo dia, a categoria fará assembleia na Quadra da Estácio de Sá (Avenida Salvador de Sá, 208, Estácio), às 9h, seguida de passeata até a prefeitura, onde haverá um ato de protesto.

 

Em julho, o Sepe/DIEESE divulgou o mais recente estudo sobre as perdas salariais da categoria ao longo dos últimos quatro anos, que atingem mais de 24% – os profissionais de educação não aguentam mais tanto sufoco e por isso estão se mobilizando.

 

O dia 8 de agosto também vai marcar os 10 anos da histórica greve de 2013, quando a categoria conquistou reajuste salarial acima da inflação (8%); aumento do vencimento base dos funcionários para um salário mínimo, com aplicação em seguida dos 8% do reajuste geral; entre outras conquistas.

Em 2013, a categoria tinha uma proposta de Plano de Carreira (PCCR) e uma das nossas principais reivindicações era a implementação dele. Mas o prefeito Eduardo Paes, a então secretária de Educação, Cláudia Costin, e a bancada governista da Câmara de Vereadores fizeram um outro sem a nossa participação. A proposta do governo foi votada em regime de urgência e aprovada pelos vereadores num dia que ficou na memória da categoria como o dia da vergonha, com a Cinelândia sitiada, com grades e cercada pela tropa de choque da PM para impedir a entrada dos educadores para acompanhar a votação. Durante a votação, muitos profissionais foram atacados com balas de borracha e bombas de efeito moral.


O PCCR que temos hoje não foi construído pela categoria e, por isso, a necessidade de revisá-lo e de fato termos um plano de valorização e formação justo para todos.

 

Participe da assembleia do dia 8 de agosto – traga o contracheque e documento de identidade com foto para se cadastrar e participar.

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O Sepe comunica com pesar o falecimento do professor de Matemática, Gilson Puppin, que teve atuação marcante nas escolas privadas e nas redes públicas de ensino, com destaque para o Colégio Pedro II.

Pupin foi presidente do Sinpro-Rio em três mandatos e participou ativamente do processo de redemocratização do país e do processo de reorganização sindical pós-ditadura militar. Sua militância e liderança em muito contribuiu para conquistas memoráveis da categoria, com destaque para a luta pela Anistia, Ampla, Geral e Irrestrita e para a participação crescente dos docentes nas campanhas salariais. Ele também liderou as grandes greves na rede privada no final dos anos 80 e inicio dos anos 90, momento histórico do Sinpro-Rio no enfrentamento com o patronato conservador.

A direção do Sepe se solidariza com a família e amigos do professor Gilson Puppin neste momento de luto e de pesar.

Gilson Puppin Presente Sempre!

Com Sinpro-Rio e Feteerj: card do Sinpro-Rio nas redes sociais.

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O Sepe irá fornecer um cartão de alimentação no valor de até R$ 300,00, proporcional aos dias descontados, para aqueles que tiveram descontos no último contracheque. O formulário para solicitar o auxílio estará disponível até o dia 29/07 e na semana seguinte iremos encaminhar para os Núcleos Municipais e Regionais (capital) do sindicato os cartões de alimentação.

O profissional de educação interessado tem até o dia 29 de julho para acessar o link a seguir e responder ao cadastro – atenção, será pedido a cópia do contracheque com o desconto: http://bit.ly/DescontosGreve2023

Atenção, diante de alguns alertas sobre dificuldades para enviar o contracheque pelo formulário acima, uma outra opção é enviar um e-mail para o endereço: tesourariaseperj@gmail.com – anexando, na mensagem, o contracheque com os descontos e informando os dados pessoais, no corpo do e-mail (nome completo, e-mail, CPF, núcleo ou regional, número/s de matrícula/s).

 

 

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SAIBA O QUE FOI DISCUTIDO NA AUDIÊNCIA DO SEPE COM A SEEDUC NO DIA 25/7

 

Também nesta edição:

– Sepe completa 46 anos: conheça um pouco de nossa história
– Alerta do Sepe contra tentativas de golpes
– Sepe e estudantes denunciaram ao MP a falta de condições nas aulas no recesso
– Cadastre-se para adesivar seu carro com a luta pelo piso

 

Baixe aqui: boletim_estado_n22_redes_28_07_23

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Ocorreu hoje na sede do Sepe RJ uma Plenária com a participação da Direção do Sepe e dos Animadores Culturais de todo estado. Foi realizado um informe pelo Departamento Jurídico das ações na Justiça realizadas, bem como foi apresentada a proposta da Seeduc para o Sepe, que foi analisada e debatida pelos Animadores Culturais e a Direção .

Foi aprovado a regularização do Grupo de Trabalho(GT) com representantes da Seeduc e do Sepe para regularização dos recolhimentos previdenciários dos Animadores Culturais e Calendário de mobilização e luta.

Entenda a história

Cerca de 330 animadores culturais das escolas estaduais tiveram uma vitória judicial que impediu que fossem exonerados em 11 de março, como chegou a ser anunciado pelo governo estadual.  A juíza Luciana Losada Albuquerque Lopes, responsável pela ação civil pública movida pelo Departamento Jurídico do Sepe (processo 0081598-85.2011.8.19.0001), decidiu que a exoneração está suspensa; além disso, a juíza convocou uma audiência de conciliação. Na decisão, a juíza pediu ainda a convocação da secretária estadual de Educação, Roberta Barreto, e do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (PL), para a audiência.

Campanha

Além da iniciativa jurídica, o Sepe tem levado adiante a luta contra as demissões, convocando atos e vigílias com os animadores, veiculando anúncios em rádios, colocando cartazes nas escolas e, ao mesmo tempo, promovendo reuniões e diálogos com parlamentares e com integrantes do próprio governo, buscando evitar que uma grande injustiça seja cometida com trabalhadores que estão há 30 anos nas escolas da rede.

 Anteriormente, o Sepe e animadores já haviam recebido apoio da Comissão de Cultura da Casa, presidida pela deputada Verônica Lima (PT), do deputado Professor Josemar (PSOL), de Carla Machado (PT), e de vários outros mandatos que chegaram a enviar uma carta aberta ao governador, questionando os motivos pelos quais a lei aprovada pela Alerj em dezembro, que garantiria a presença dos animadores na Seeduc, não estava sendo considerada.

 

 

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Os animadores culturais da rede estadual estão realizando uma plenária no auditório do Sepe desde o início da manhã. Na pauta da reunião, a discussão sobre uma proposta do governo para regularização da questão dos animadores, que não contempla as reivindicações da categoria e  informes e avaliação do Departamento Jurídico sobre a situação desses profissionais, que lutam pela sua regularização funcional há anos e se encontram sob ameaça de demissão. 

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Disponibilizamos a seguir as atas das reuniões de julho dos Coletivo de Aposentados do Sepe:


Reunião do Coletivo Estadual de Aposentados do dia 11/07: https://seperj.org.br/wp-content/uploads/2023/07/reuniao-coletivo-Estadual-11-07-23.pdf


Reunião do Coletivo da Capital de Aposentados de 04/07: https://seperj.org.br/wp-content/uploads/2023/07/04-07-23-4o-reuniao-coletivo-capital.pdf

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A direção do Sepe teve audiência com a Seeduc nesta terça-feira, dia 25, quando buscou tirar as dúvidas a respeito do decreto de reposição e devolução dos descontos, além de, novamente, colocar todas as nossas reivindicações. A direção do SEPE foi informada que a devolução dos descontos dos profissionais da educação que fizeram greve sairá com atraso, e o próximo contracheque virá zerado. A Seeduc alegou problemas administrativos para conseguir liberar a folha suplementar.

 

Trata-se de mais uma grave retaliação aos educadores no seu legítimo direito de greve. A secretaria teve desde 29 de junho, quando terminou a greve para providenciar a devolução dos descontos, mas não o fez, sempre alegando erros ou problemas técnicos.

 

Reiteramos a convocação à categoria para a assembleia da rede estadual neste sábado, 10h da manhã, na ABI.

 

Veja os detalhes do que foi discutido:

 

– Folha suplementar para o pagamento dos descontos: esta já foi pra a Casa Civil, tendo retornado à SEEDUC para as devidas correções e gerou um relatório. Está em trâmite para ser gerada e sair o pagamento. Mas, segundo a Secretaria, não é possível precisar o calendário do pagamento, pois depende de outros órgãos do Estado, como por exemplo, a própria Casa Civil. A SEEDUC garantiu ao Sepe que o pagamento saíra dentro da 1ª quinzena de agosto.

 

– Descontos: os contracheques do pagamento de julho, relativos aos dias de trabalho de junho, virão com os descontos da greve. Isso significa, para os profissionais que aderiram integralmente à greve neste período, que os contracheques estarão negativados. A folha suplementar que está em curso compreende todo o período de greve. Assim, a Seeduc prometeu que teremos a devolução dos descontos de maio e junho, inclusive os dias em 2023 de paralisações anteriores à greve (22/03, 18/04, 26/04, 11/05).

 

– Reposição: o Sepe cobrou que o planejamento da reposição respeite a autonomia pedagógica das escolas e reivindicou que a Secretaria considere as possibilidades de reposição em tempos vagos e contraturnos, de acordo com a realidade de cada unidade, visando atender sobretudo as demandas dos alunos. Cobramos que saia uma nova Correspondência Interna (CI) com essa orientação e que o plano de reposição não seja restrito aos “dias” e sim aos “tempos de aula”. A Seeduc, por sua vez, considerou pertinente a proposta, mas ainda vai analisar. A SEEDUC também ficou de reforçar a orientação de que as atividades diversificadas, como “aula passeio”, por exemplo, também podem ser utilizadas no processo de reposição da greve.

 

– Licença médica na reposição: os casos de profissionais que, eventualmente, se encontrem em licença médica, maternidade ou outros casos causem dificuldades em iniciar a reposição serão tratados um a um (caso a caso). Quando questionada sobre alguma orientação que pudesse ser entendida como proibição de que os profissionais que trabalham com disciplinas eletivas realizassem a reposição das aulas, foi esclarecido que está questão nunca foi levantada antes, não existindo em nenhuma CI qualquer menção à proibição de reposição. 

 

– Reajuste salarial: entregamos nossa proposta dia 11/07 prevendo a recomposição das perdas salariais de 41% e a Seeduc informou que já a enviou, oficialmente (via processo interno dentro do governo), à Casa Civil. Finalizado o processo interno, nossa proposta seria enviada à comissão do Regime de Recuperação Fiscal. A Secretaria vai repassar para o Sepe o número do processo para que possamos acompanhar o seu andamento.

 

– Matriz curricular: a Seeduc informou que ainda não estudou a forma como será implementada a nossa reivindicação de que nenhuma disciplina tenha menos de dois tempos.

 

O Sepe solicitou que a ata desta reunião seja disponibilizada o quanto antes, a tempo da próxima assembleia da categoria (29/07). Segundo o governo, estão ouvindo particularidades para registrar na ata e responder antes da assembleia de sábado.

 

O Sepe orienta a categoria a participar da assembleia, no próximo sábado (29), às 10h, na ABI (Rua Araújo Porto Alegre, nº 71/9º andar).

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No próximo sábado, 29/07, os profissionais da rede estadual de educação do Rio de Janeiro voltam a se reunir em assembleia, na ABI, às 10h (Rua Araújo Porto Alegre, nº 71/9º andar).

Durante o mês de julho, a Seeduc tentou impor a reposição das aulas, que se mostrou fake, servindo apenas como punição a educadores e estudantes.

A assembleia vai debater a continuidade da luta, após a suspensão da greve: o cumprimento do acordo no Tribunal de Justiça e o restante da nossa pauta.

Compareça!

Para se cadastrar e participar, leve identidade e contracheque, comprovando o vínculo ao estado.
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No dia 18 de julho, foi realizada a 4ª seção do Conselho de Administração do Previ Rio, que teve como pauta a avaliação atuarial do fundo de previdência dos servidores municipais em 2022 para analisar as condições do mesmo e a capacidade de pagamento das aposentadorias e pensões. Na reunião, foi constatado um déficit de 35 bilhões de reais no ano de 2022. Esta não é a primeira vez: Em 2021, também foi constatado um déficit e ele se ampliou agora. O quadro é gravíssimo e, segundo a presidência do PREVIRIO, poderá levar a taxações extraordinárias sobre os servidores! Hoje o Fundo depende basicamente das nossas contribuições e do aporte da prefeitura para que aposentadorias e pensões sejam pagas sem atraso.

Segundo a professora Isabel Costa, um dos membros do Conselho eleita para representação dos funcionários municipais, a revelação do déficit significa que, hoje, o PreviRio não consegue sozinho pagar as aposentadorias e pensões dos servidores do município.

Diante da gravidade do quadro, todos os representantes dos servidores eleitos para o Conselho apresentaram falas durante a reunião, chamando atenção para a necessidade de urgente capitalização do plano e a cobrança da dívida da prefeitura, aprofundada desde a lei 5.300 que aumentou os problemas da nossa previdência.

Outro ponto apontado durante a reunião foi a ampliação das aposentadorias por invalidez dos servidores municipais, o que onera ainda mais o fundo. Isto é fruto da política de precarização do trabalho e de adoecimento do servidor.

A questão do plano de saúde da prefeitura (pagos pelos servidores através do PreviRio), embora não seja da competência do Conselho de Administração, tanbém apresenta uma situação grave, já que não há representação dos servidores no conselho gestor. Assim, as políticas sobre plano de saúde são feitas sem a participação dos servidores.

Na reunião, os conselheiros cobraram a abertura de um amplo debate, envolvendo a necessidade de políticas que contribuam para a reversão do déficit e o fortalecimento do modelo da nossa previdência solidária:

– Diálogo entre conselheiros do CAD PREVIRIO, entidades representativas dos servidores municipais e o prefeito Eduardo Paes;

– Urgente programa de capitalização do Fundo;

– Reconhecimento e pagamento de dívida da prefeitura com o Fundo (ainda em análise!);

– Ações voltadas para a saúde dos servidores que revertam o altíssimo grau de precarização física e mental dos trabalhadores da prefeitura;

– Políticas que incentivem a permanência do servidor da ativa;

– Imediata convocação dos concursados e elaboração de novos concursos públicos para todos os setores da prefeitura como forma de recompor a proporção entre ativos e aposentados em nossa previdência;

– Combate à política crescente de terceirizações.

Sem essas medidas, há muito defendidas pelos movimentos dos servidores públicos municipais (MUDSPM), a gravíssima situação se aprofundará nos próximos anos, colocando em risco nossas aposentadorias e pensões.

Para tratar do assunto, foi decidido requerer reunião com as entidades dos servidores, através do MUDSPM, para discutir e cobrar da prefeitura os seguintes pontos: uma política urgente de investimentos no Fundo de Previdência, como as cartas de crédito e outras medidas; medidas concretas voltadas para a saúde do trabalhador e da trabalhadora municipal; Ida à Câmara dos Vereadores, juntamente com os conselheiros representantes dos servidores no CAD PREVIRIO e representantes sindicais das entidades com o MUDSPM, para requerer reuniões com a Comissão do Servidor Público, cujo presidente é o vereador Jorge Felippe, e com o presidente da Câmara, Carlo Caiado.

 

 

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