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O Sepe-Dieese fez um comparativo de evolução na carreira dos servidores (com a exceção do magistério) lotados na SEEDUC e na FAETEC, tendo em vista a luta dos servidores ex-FAEP que reivindicam, há mais de 30 anos, a migração para a FAETEC.

Com base em uma situação hipotética de um servidor que entrou na SEEDUC e outro na FAETEC – ambos começando o efetivo exercício na mesma data (01/07/2014) e com a mesma escolaridade -, simulando a evolução nas duas carreiras com base na legislação vigente sobre o assunto. Importante: a simulação foi feita a partir de 2014 porque o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da FAETEC, atualmente vigente, começou a vigorar naquele ano, o que possibilitou a comparação.

Foram feitas quatro simulações, uma para cada escolaridade (elementar, fundamental, médio e superior), para comparar as diferenças observadas nos vencimentos básicos em cada caso.

O Dieese não considerou outras verbas remuneratórias, tais como triênios, gratificações e auxílios. O instituto ressalta, também, que as diferenças salariais encontradas em cada simulação não podem ser extrapoladas para além da comparação específica. Desta forma, os números encontrados não podem ser generalizados para o conjunto dos servidores das duas carreiras.

Dessa forma, o Sepe-Dieese simulou a evolução na carreira de servidor que, supostamente, ingressou em 01/07/2014 nos quadros da FAETEC, em comparação com um servidor que tenha ingressado na mesma data nos quadros da SEEDUC, conforme a escolaridade.

A conclusão é que, em todas as situações simuladas, há uma grande disparidade entre a evolução na carreira dos servidores do Quadro de Administração e Apoio à Educação da FAETEC e da SEEDUC, sendo a situação dos vinculados à Secretaria bem mais desfavorável que a dos vinculados à Fundação. Dessa forma, a conclusão é que os servidores da SEEDUC, mesmo no topo da carreira, recebem, em todos os casos simulados, menos que os servidores da FAETEC.

O estudo do Sepe-Dieese pode ser lido, na íntegra, por este link: https://seperj.org.br/wp-content/uploads/2024/07/Comparativo-carreira-SEEDUC-x-FAETEC-1.pdf

Leia o boletim especial do Sepe sobre a situação atual da luta dos ex-FAEP pela liberação da migração para a FAETEC: https://seperj.org.br/sepe-produz-boletim-especial-sobre-a-situacao-de-funcionarios-ex-faep/

Leia a seguir a comparação por nível de escolaridade.

Nível Elementar:

Supondo um servidor que tenham ingressado na FAETEC em 01/07/2014 no quadro Suplementar com a formação em Nível Elementar (Fundamental incompleto) e outro que tenha ingressado na mesma data e com a mesma escolaridade nos quadros da SEEDUC, temos que o vencimento básico do primeiro seria de R$ 803,57 e do segundo de R$ 670,45 naquela época.

Passados 10 anos, o servidor da FAETEC estaria na referência 6 da carreira com vencimento básico de R$ 1.349,30, ao passo que o servidor da SEEDUC estaria na referência I, ou seja, no topo da carreira, sem possibilidade de uma nova progressão por tempo de serviço com o vencimento básico de R$ 936,23.

Para que os vencimentos básicos fossem igualados, no nível elementar, seria necessário um reajuste de 44,12% no vencimento básico do Servidor da SEEDUC

Nível Fundamental:

Considerando agora um servidor que tenha começado em efetivo exercício na FAETEC em 01/07/2014, no quadro Suplementar com a formação em Nível Fundamental, e outro que tenha começado o trabalho na mesma data e com a mesma escolaridade nos quadros da SEEDUC, o vencimento básico do primeiro seria de R$ 1.339,28 e o do segundo de R$ 844,55, naquela época.

Passados 10 anos, o servidor da FAETEC estaria na referência 6 da carreira, com vencimento básico de R$ 2.248,83; ao passo que o servidor da SEEDUC estaria na referência I. Ou seja, no topo da carreira, sem possibilidade de uma nova progressão por tempo de serviço com o vencimento básico de R$ 1.179,34.

Para que os vencimentos básicos fossem igualados, no nível fundamenta, seria necessário um reajuste de 90,69% no vencimento básico do Servidor da SEEDUC, considerando este exemplo de escolaridade e tempo específicos.

Nível Médio:

Temos a seguir a simulação de um servidor que começou suas atividades na FAETEC em 01/07/2014, no quadro Suplementar como Técnico Administrativo, com a formação em Nível Médio, e outro que tenha começado o efetivo exercício na mesma data e com a mesma escolaridade nos quadros da SEEDUC: o vencimento básico do primeiro seria de R$ 1.607,13 e do segundo de R$ 1.063,92 naquela época.

Após 10 anos, o servidor da FAETEC estaria na referência 6 da carreira, com vencimento básico de R$ 2.698,59, ao passo que o Servidor da SEEDUC estaria na referência I, ou seja, no topo da carreira, sem possibilidade de uma nova progressão por tempo de serviço com o vencimento básico de R$ 1.485,67.

Para que os vencimentos básicos fossem igualados, no nível médio, seria necessário um reajuste de 81,64% no vencimento básico do Servidor da SEEDUC, considerando esta simulação específica.

Nível Superior:

Supondo um servidor que tenham ingressado na FAETEC em 01/07/2014, no quadro Suplementar como Técnico Administrativo, com a formação em Nível Superior (Graduação), e outro que tenha ingressado na mesma data e com a mesma escolaridade nos quadros da SEEDUC, o vencimento básico do primeiro seria de R$ 1.767,84 e o do segundo de R$ 1.340,23, naquela época.

Após 10 anos, o servidor da FAETEC estaria na referência 6 da carreira, com vencimento básico de R$ 2.968,44; ao passo que o servidor da SEEDUC estaria na referência I; ou seja, no topo da carreira, sem possibilidade de uma nova progressão por tempo de serviço, com o vencimento básico de R$ 1.871,52.

Para que os vencimentos básicos fossem igualados, no nível Superior, seria necessário um reajuste de 58,61% no vencimento básico do Servidor da SEEDUC, considerando esta situação específica.

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A prefeitura do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (18) decretos com a convocação de 600 professores e 1000 agentes de educação aprovados em concurso público. A convocação desses profissionais é uma vitória da categoria e do Sepe que, há anos, vêm lutando pela chamada de concursados aprovados para suprir as carências de professores nas escolas municipais do Rio. Foram convocados professores de: PEF – Língua Portuguesa; PEF – Inglês; PEF – História; PEF – Anos Iniciais; PEF – Ciências; PAEI.

Continuamos a luta para a convocação de todos os profissionais de educação aprovados em concurso e que ainda não foram convocados, apesar da grande carência na rede municipal de educação do Rio de Janeiro, incluindo os funcionários administrativos. Também não aceitamos a contratação temporárias de profissionais, o que sucateia ainda mais o serviço público. O sindicato também tem como uma de suas principais reivindicações a realização de novos concursos para professor e funcionários.

Sobre a convocação dessa quinta, segundo a SME, o decreto de provimento dos candidatos aprovados pode ser acessado diretamente no DO municipal e também neste link em nosso site: https://seperj.org.br/wp-content/uploads/2024/07/convocacao-professores-municipio-18_07_2024.pdf

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A direção do Sepe teve reunião com a SEEDUC, nesta terça-feira (16), quando o governo informou que irá criar um Grupo de Trabalho para discutir a situação da animação cultural, buscando uma solução para a regularização daqueles servidores. O GT terá uma representação com quatro indicações do sindicato (dois animadores, um advogado e um diretor da entidade).

O governo vai informar ao Tribunal de Justiça sobre a criação do GT e pedir para que se interrompa o processo judicial que pede a demissão dos animadores. Presentes na reunião, pelo governo, o chefe de Gabinete da secretária de Educação, Alvim Bellis (centro da foto 2), e Windson Maciel, subsecretário executivo da Educação (à direita na foto 2).



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Os trabalhadores e trabalhadoras da área ambiental federal estão em luta há oito meses pela reestruturação da carreira, melhores condições de trabalho e por mais concursos públicos.

Esses trabalhadores/as são fundamentais para a preservação do meio-ambiente e combatem todo o tipo de crimes. Eles precisam ser valorizados, ainda mais em tempos de catástrofe climática como a que estamos passando.

Em contraste com essa importância, a Advocacia Geral da União do governo Lula entrou na justiça pedindo a ilegalidade e abusividade da greve, exigindo multa de 50 mil reais. Infelizmente, a justiça acatou esse pedido e decretou multa de 200 mil reais aos grevistas.

Repudiamos essa decisão contra a greve dos servidores da área ambiental federal. Greve é um direito constitucional! Não pode e não deve ser criminalizada. Apoiamos a luta desses trabalhadores e exigimos que se reveja a decisão judicial e que se atenda as pautas dos/as grevistas.

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O Sepe RJ comunica com pesar o falecimento da liderança dos aposentados do sindicato, Laura Lázaro Castilho. Dona Laura marcou a sua presença junto às lutas diárias do sindicato na defesa pela Educação Pública de qualidade e dos direitos dos aposentados de forma marcante e exemplar.

Sempre presente nas atividades da categoria, Dona Laura será sempre lembrada por todos aqueles que acreditam que é possível lutar incansavelmente pela justiça, igualdade e democracia, sempre, sem perder a ternura jamais.

O Sepe RJ se coloca ao lado dos familiares e amigos de Laura Lázaro Castilho neste momento de luto e pesar.

O sepultamento será realizado nesta terça-feira, dia 16 de julho, às 16h30, no Cemitério de Irajá. O velório será iniciado às 14h30m, na Capela 2 Rio Pax (Praça Nossa Senhora da Apresentação, 198 – Irajá).

No dia em que o Sepe RJ comemora 47 anos de vida, nos despedimos de Dona Laura de uma forma singela, na certeza de que ela estará sempre presente em nossa memória, ao lado daqueles que lutam por uma escola pública, gratuita e de qualidade para todos, lembrando o poema do alemão Bertolt Brecht:




“Há homens que lutam um dia, e são bons;

Há outros que lutam um ano, e são melhores;

Há aqueles que lutam muitos anos, e são muito bons;

Porém há os que lutam toda a vida

Estes são os imprescindíveis”

(Bertolt Brecht)

 

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Nesta terça-feira, dia 16 de julho, comemoramos uma data muito importante para todos nós que lutamos por uma educação pública de qualidade no Rio de Janeiro. Neste dia, o Sepe RJ completa mais um ano em sua história, o ano de número 47, marcando uma jornada de lutas e vitórias, com educadores juntos, lutando para mudar o jeito dos governos lidarem com nossa categoria. 

Um pouco de história

O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação se legitimou no dia-a-dia das lutas travadas pelos educadores do Rio de Janeiro. E a sua história revela um pouco dos passos que a categoria deu até conquistar legalmente o direito de representação do seu sindicato.

Em 1977 era criada a Sociedade Estadual dos Professores (Sep), que, em 24/07/79 se fundiu com a União dos Professores do Rio de Janeiro (Uperj) e com a Associação dos Professores do Estado do Rio de Janeiro (Aperj), criando o Cep – Centro de Professores do Rio de Janeiro, uma entidade que se tornou referencial de luta e organização dos educadores fluminenses.

O ano de 1979 foi um marco na história do Sepe. Ali, conseguimos conquistar um piso salarial equivalente a cinco salários mínimos, numa greve considerada histórica para o movimento. Nesse período, o governador Chagas Freitas mandou fechar a entidade, mas não conseguiu calar nossa voz nem frear nossa ação.

Década de 80

Em 1986, novo marco na luta do sindicato. Em greve, 25 mil professores, no Maracanãzinho, conquistaram um plano de carreira que regulamentava o enquadramento por formação, progressão e controle, pela categoria, da aplicabilidade do plano. Em razão da exclusão dos aposentados nesse plano, surgiu a primeira comissão de aposentados do Sepe que, junto à direção do sindicato, ampliou a luta e conseguiu, em 1987, a almejada paridade.

Em 1987, depois de várias discussões em anos anteriores, foi aprovada, no dia 30 de outubro, no terceiro congresso da entidade – a ampliação do quadro de sócios, incluindo os demais profissionais de educação que não eram professores. A entidade passou a se chamar, então, Cepe – Centro Estadual dos Profissionais de Educação. O novo Cepe, já em 1988, dirigiu a primeira greve conjunta do magistério e dos funcionários administrativos no Rio.

A partir de cinco de outubro de 1988, com a nova Constituição Federal, os funcionários públicos passaram a ter direito à sindicalização.

Novo nome: o nosso Sepe

O então ainda Cepe realiza, em dezembro de 1988, sua primeira Conferência de Educação, aprovando, a partir desta data, chamar-se Sepe – sindicato Estadual dos Profissionais de Educação, decisão esta referendada no IV Congresso, em 1989.

A luta não para nunca!

Desde quando unificamos nossa luta, enfrentamos muitos governos autoritários. Em 2013, 2014 e 2016, mobilizamos dezenas de milhares de profissionais das redes municipal RJ, municipais do interior e estadual que inundaram as ruas levando para a sociedade o clamor dos educadores em luta por valorização e melhores condições de trabalho.

Mas a luta não para nunca. Com a união de todos nós educadores, continuaremos nas próximas décadas a escrever a história do Sepe e da luta de todos pela melhoria das condições de trabalho e da qualidade da educação pública no Brasil. Juntos somos mais fortes!

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Um grave acidente foi registrado na última quarta-feira (10), na cozinha da Escola Municipal Embaixador Barros Hurtado, no Bairro de Cordovil, na 4ª CRE, Zona Norte do Rio: uma panela de pressão explodiu e feriu gravemente uma cozinheira no rosto; e um cozinheiro sofreu queimaduras por todo o corpo. Eles foram levados para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha. Segundo informações do Bom Dia Rio, da TV Globo desta sexta-feira (12), o funcionário que sofreu queimaduras já teria sido liberado do hospital, mas a funcionária continua internada em estado grave. A matéria da TV Globo foi feita em cima de informações repassadas pelo Sepe ontem (11) à noite.

Os dois funcionários feridos no acidente na EM Barros Hurtado, Priscilla Araújo Barbosa, de 32 anos, e Luiz Paulo Soares do Nascimento, de 51 anos, são terceirizados.

Há anos, o sindicato denuncia as más condições de trabalho nas cozinhas escolares das escolas da rede pública em todo o estado e sobre a carência de profissionais concursadas. A Secretaria Municipal de Educação (SME Rio), assim como a SEEDUC e outras secretarias municipais não fazem concurso para funcionários há anos.

Apesar de ter passado por reforma, a cozinha da escola é pequena e não oferece espaço de escape em casos de ocorrência de acidentes e tem equipamentos ultrapassados. A falta de espaço físico para o cumprimento das tarefas diárias, acaba expondo os trabalhadores ao perigo em casos de acidentes como esse.

Outras escolas da rede municipal RJ, redes municipais do interior e da rede estadual também apresentam a mesma falta de condições para o trabalho e a segurança dos funcionários das suas cozinhas. O Sepe vai continuar cobrando do prefeito Eduardo Paes, dos demais prefeitos dos municípios e do governador Cláudio Castro – já que as escolas do estado e de outras redes municipais também enfrentam os mesmos problemas – providências imediatas para garantir a segurança do trabalho nas cozinhas escolares.

O Sepe se solidariza com os dois funcionários, esperando que se recuperem o mais breve possível e informa, também, que está acompanhando o caso e que irá cobrar da SME e da empresa prestadora de serviços a completa assistência à saúde dos mesmos e o cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, para que esses profissionais não fiquem desamparados.

Veja matéria do Bom Dia Rio da TV Globo sobre o acidente pelo link:

https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/bom-dia-rio/video/panela-de-pressao-explode-e-fere-2-merendeiros-em-cordovil-12751314.ghtml

 

 

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