Recepção: (21) 2195-0450. Agendar atendimento no Jurídico: (21) 2195-0457 / 0458 (11h às 16h).

Inscrições para o Enem 2025 terminam nesta sexta-feira (dia 13 de junho)

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12 de junho de 2025

- Estadual, Municipal, Todas

Os interessados em participar no Enem 2025 têm até amanhã, sexta-feira (dia 13/6), para se inscreverem. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela Página do Participante (https://enem.inep.gov.br/participante/#!/). O prazo havia sido prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e também vale para pedidos de atendimento especializado e tratamento por nome social. O resultado dos pedidos será divulgado no dia 20 de junho. Já a divulgação dos resultados das provas está prevista para 16 de janeiro de 2026. Confira o cronograma:

Inscrições: 26 de maio a 13 de junho

Pagamento da taxa de inscrição: 26 de maio a 18 de junho

Tratamento pelo nome social e atendimento especializado:

Solicitação: 26 de maio a 13 de junho

Resultado dos pedidos: 20 de junho

Período de recurso: 23 de junho a 27 de junho

Resultado do recurso: 4 de julho

Aplicação das provas: 9 e 16 de novembro

Também houve ampliação para o pagamento da taxa de inscrição para quem não é isento. Agora, a taxa no valor de R$ 85 deve ser paga até o dia 18 de junho. É possível pagá-la por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito e débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta acessar o QR Code que consta no boleto.

O portal do Inep conta com uma página onde é possível encontrar as principais orientações para os participantes. Há também uma seção destinada às perguntas frequentes sobre o exame. Com isso, os interessados podem conferir os questionamentos mais comuns e os esclarecimentos.

A gente sabe que as chances para passar no Enem não são iguais entre quem estudou em escola pública e quem está na rede privada. Você e seus colegas perderam a conta da quantidade de vezes que ficaram sem aula, por falta de professor, tiroteio ou pelo calor em salas que não tem climatização. Sabemos também que foram retiradas várias disciplinas importantes com a reforma do Ensino Médio.

Enfim, se depender do governo estadual, querem que você faça logo o Segunda Chance e pare de estudar.

Mas apesar de tudo isso, vale a pena se inscrever no ENEM. Vamos ocupar a universidade com alunos de escolas públicas, garantindo o seu lugar e mudando o perfil do ensino superior. Cada jovem negro, de periferia, que passa no ENEM é uma conquista também para nós, educadores, que continuamos nas salas de aula, nas cozinhas e demais espaços da escola, resistindo. Inscreva-se no ENEM. Estamos na torcida!

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AEIs se reuniram sábado no Sepe em defesa da lei 6696/2019

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10 de junho de 2025

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Os Agentes de Educação Infantil (AEI) da rede municipal do Rio de Janeiro realizaram sua plenária no sábado, dia 07/06, no auditório do Sepe.

A plenária foi realizada com a finalidade de discutir a mobilização para pressionar a prefeitura a cumprir a Lei 6696/2019, que corrige a gratificação estabelecida no Decreto 17.042/1998, a título de direito pessoal. Essa gratificação é calculada na proporção de 15% sobre o vencimento básico da categoria, mas a prefeitura não promove a correção nos vencimentos dos AEIs.

O Sepe vem agindo junto ao Judiciário em favor dos AEIs para que a prefeitura cumpra a lei. O sindicato lembra que existe uma jurisprudência pacífica no Tribunal de Justiça (TJRJ) que já reconheceu a gratificação. Assim como existem diversas ações que foram julgadas favoravelmente e estão em fase de Execução.

Na assembleia, foram aprovados encaminhamentos em que o jurídico do Sepe irá atuar em conjunto com a categoria.

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Megaoperação da polícia fere quatro pessoas e fecha dezenas de escolas na Zona Norte – Sepe protesta

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10 de junho de 2025

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Mais uma vez, a dita política de segurança do governo do Estado do Rio de Janeiro causa terror à população, com pessoas feridas, fechamento de vias de trânsito essenciais, suspensão das aulas em dezenas de escolas e do atendimento em postos de saúde.

Desta vez, tudo isso ocorreu nas comunidades de Vigário Geral, Cidade Alta e Parada de Lucas, Zona Norte do Rio, que sofreram uma megaoperação da parte da Polícia Civil na madrugada e grande parte da manhã desta terça-feira, dia 10/06.

O site Voz da Comunidade repercutiu informações da Secretaria Municipal de Educação, que informou em nota que 21 unidades escolares municipais foram afetadas: Dez nas localidades de Parada de Lucas/ Vigário Geral, oito na Cidade Alta e três nas comunidades Cinco Bocas/Pica-pau.

Quatro pessoas foram feridas dentro de ônibus ou no entorno, vítimas do intenso tiroteio entre a polícia e bandidos.

É o velho filme repetido nesta cidade quase diariamente – no final de semana, o terror atingiu os moradores do Morro Santo Amaro, no Catete, Centro do Rio, em que o jovem Herus Guimarães, de 24 anos, foi morto devido a uma operação da PM, que invadiu a tiros uma festa junina naquela comunidade.

O Sepe vem há décadas criticando essa política que só faz atingir a população mais pobre do Rio, descumprindo inclusive protocolos de segurança mínimos acordados com o próprio Supremo Tribunal Federal (STF); atingindo nossas escolas, os profissionais de educação e estudantes, que praticamente ficam na linha de frente desse tiroteio.

Com isso, o Sepe protesta, veementemente, contra mais essa megaoperação que coloca em risco as vidas de nossos estudantes, profissionais de educação e a população negra e periférica da cidade.
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Carta Aberta dos profissionais de educação do CE Amaro Cavalcanti sobre a violência policial contra a comunidade do Santo Amaro

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9 de junho de 2025

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Os profissionais de educação do Colégio Estadual Amaro Cavalcanti divulgaram Carta Aberta em apoio à comunidade escolar e moradores do Santo Amaro, que sofreram terrível truculência policial neste final de semana, que teve como consequência o assassinato do jovem trabalhador Herus Guimarães Mendes.

Na carta, os profissionais afirmam que: “Ações como essa demonstram o despreparo da corporação (PM) e desrespeitam moradores, trabalhadores e cidadãos que apenas desejam viver em paz”.

Leia a seguir, a carta:

CARTA ABERTA DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI À COMUNIDADE ESCOLAR E MORADORES

Vimos, por meio desta, manifestar nossa profunda indignação diante da ação violenta e injustificável da polícia contra moradores da Comunidade do Santo Amaro e, ao mesmo tempo, expressar nossa solidariedade às vítimas, familiares, amigos e vizinhos, surpreendidos por uma invasão truculenta da PM na madrugada, sem qualquer aviso prévio à população local.

A operação ocorreu justamente durante uma atividade cultural importante e tradicional da comunidade: um encontro de danças de quadrilhas juninas, que reunia moradores e visitantes de todas as idades, incluindo idosos e crianças.

A polícia subiu o morro atirando, provocando pânico e ferindo cinco moradores. Entre eles, o jovem Herus Guimarães Mendes, trabalhador de 23 anos, que infelizmente veio a óbito.

Solidarizamo-nos com a dor das famílias e lamentamos esta tragédia que, mais uma vez, expõe uma comunidade à violência do Estado — uma violência sem justificativa, sem mandado judicial, sem clareza de responsabilidade e, acima de tudo, sem qualquer comunicação com a população. Ações como essa demonstram o despreparo da corporação e desrespeitam moradores, trabalhadores e cidadãos que apenas desejam viver em paz.

Como educadores do Colégio Estadual Amaro Cavalcanti que atuam diariamente ao lado de jovens dessa e de tantas outras comunidades, não podemos nos calar diante da brutalidade que ameaça vidas, desrespeita culturas, silencia territórios e viola direitos.

Seguimos em solidariedade com o Santo Amaro e com todos e todas que, mesmo diante do luto e do medo, seguem firmes na luta por justiça e dignidade.

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Sepe ajuíza ação contra prefeitura do Rio de Janeiro em razão do adoecimento em massa de merendeiras

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6 de junho de 2025

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O Sepe ajuizou, no dia 5 de junho, uma Ação Civil Pública no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) contra a prefeitura do município do Rio de Janeiro. O motivo da ação é o adoecimento em massa de merendeiras escolares e servidoras públicas concursadas, decorrente do processo de precarização do trabalho nas cozinhas da rede municipal de educação.

A ação denuncia as condições de trabalho das merendeiras do Rio, que, em um cenário de precarização, intensificação e sobrecarga de trabalho — agravado pelo número reduzido de funcionários —, vêm adoecendo em massa. No entanto, o município não reconhece tais patologias como adquiridas no exercício do trabalho, chegando a culpabilizar as profissionais, atribuindo seus problemas de saúde a supostas doenças pré-existentes. Como consequência, muitas são forçadas a se aposentar por invalidez permanente, resultando em redução de seus proventos.

O trabalho precarizado vem causando às merendeiras inúmeros problemas de saúde, como distúrbios ortopédicos, lesões por esforço repetitivo (LER), doenças cardiovasculares, dermatológicas, ginecológicas e, ainda, adoecimento mental, entre outros. Como consequência, elas buscam assistência médica, necessitam de licenças e, em muitos casos, sofrem lesões permanentes.

Diante disso, a ação judicial tem como objetivo reconhecer as precárias condições de trabalho e o adoecimento profissional das merendeiras do Rio de Janeiro, a fim de determinar ao Município as seguintes medidas:

– Revogação da Circular do Portão;

– Redução da jornada de trabalho semanal para 30 (trinta) horas;

– Reconhecimento do adoecimento das merendeiras como acidente de trabalho ou doença ocupacional;

– Indenização das merendeiras em casos comprovados de acidente de trabalho ou doença profissional;

– Concessão de aposentadoria integral quando houver comprovação de acidente de trabalho ou doença ocupacional;

– Revisão das aposentadorias já concedidas em casos de acidente de trabalho ou doença profissional, com correção dos valores e pagamento das diferenças devidas;

– Realização de perícia no ambiente e nas condições de trabalho, com as seguintes medidas:

– Estabelecimento de contrapartida econômica em caso de insalubridade;

– Reconhecimento e aplicação do direito à aposentadoria especial devido à insalubridade.

A luta das merendeiras já resultou em conquistas significativas, como a correção do nível de escolaridade, a adequação dos vencimentos e a aprovação da nomenclatura do cargo para “Cozinheiras Escolares”.

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Todo apoio à greve da educação dos colegas do Distrito Federal

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6 de junho de 2025

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O Sepe-RJ se solidariza com os profissionais de educação do Distrito Federal, em greve desde o dia 02 de junho, convocada pelo Sindicato dos Professores DF (Sinpro DF). A categoria vem enfrentando repressão do governador Ibaneis Rocha, que judicializou o movimento e buscou a Justiça mesmo antes de a greve começar.

Com isso, em uma história que a categoria aqui no Rio de Janeiro infelizmente conhece bem, o Tribunal de Justiça do DF decidiu por uma multa diária absurda contra o Sinpro DF. Ao sindicato, não restou alternativa a não ser entrar com uma Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar contra a decisão da Justiça.

Nesta sexta-feira (06), o ministro Flávio Dino do STF cassou a multa diária de R$ 1 milhão contra a greve dos professores das escolas públicas do Distrito Federal. Dino afirmou que “a imposição de penalidade nesse patamar configura violação ao entendimento firmado por esta Suprema Corte na ADI nº 5.941” (trecho retirado do site do Metrópoles) – leia a decisão do ministro Flavio Dino.

Os professores e professoras do Distrito Federal, tal como aqui no Estado do Rio, estão mobilizados contra o verdadeiro desprezo com que o governador trata a educação pública. Segundo o Sinpro DF, os “professores do DF já tiveram o piso salarial mais bem pago do Brasil, e, no atual governo, chegaram a ter vencimento-básico abaixo do piso nacional da educação”.

A tentativa por parte de governantes neoliberais de destruírem a educação pública tem que ser combatida. Não à toa o piso nacional do magistério está sob ataque e corre grave risco. Cabe aos educadores de todo o país resistirem e trazerem a sociedade para o conjunto da luta, em defesa de uma educação pública de qualidade, como manda a Constituição Nacional. Assim, quem descumpre a lei são esses governantes! Os sindicatos representativos dos educadores, como o Sinpro DF, apenas buscam, com a luta, manter o direito da população a ter um ensino de qualidade.

Por isso, o Sepe-RJ conclama os profissionais de educação de nosso Estado a apoiarem a greve dos colegas do Distrito Federal.

Todo apoio à greve da educação de Brasília!

Mais informações no site do Sinpro.

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Cartão auxílio alimentação: aberta inscrição dos grevistas do município do Rio de Janeiro descontados em maio

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5 de junho de 2025

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O Sepe informa aos profissionais da rede municipal do Rio de Janeiro que sofreram descontos nos salários no mês de maio, referentes à greve de novembro/dezembro de 2024, que foram abertas as inscrições online para solicitar o cartão auxílio alimentação do Sepe.

O prazo para pedir o cartão vai até às 23h59 do dia 15/06/2025.

O Sepe adverte que somente os profissionais que tiveram desconto no contracheque do mês de maio poderão se inscrever. Não adianta enviar contracheque de outro mês no link do formulário para solicitação da ajuda emergencial, pois o mesmo será desconsiderado.

Pedimos que o contracheque venha com a parte do desconto legível, assim como o mês de referência.

Após o preenchimento e envio do contracheque, o(a) servidor(a) deve aguardar o aviso do Sepe para entrar em contato com a Regional do sindicato indicada para combinar a retirada do cartão. Dúvidas podem ser encaminhadas para as regionais do sindicato ou pelo e-mail: registro@seperj.org.br

São esses os valores definidos por faixa:

1)Desconto até R$500,00 = Cartão Alimentação: R$200,00

2) Desconto até R$1.500 = Cartão Alimentação: R$400,00

3) Desconto até R$2.000 = Cartão Alimentação: R$500,00

4) Desconto acima de R$2.000 = Cartão Alimentação: R$600,00

O link para pedir o cartão alimentação do Sepe é: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf1x8PqZWv7wt2E7qdKh0zOYFEspleptUSx-Q_cNQ_5CNkFQQ/viewform?usp=dialog

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Nota de pesar: professor Douglas Santos, da rede estadual

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4 de junho de 2025

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▶Atualização: O velório do professor Douglas será nesta quinta-feira, 05/04, às 14h, na Capela B do Cemitério de Realengo, na Rua do Murundu, 1140, Padre Miguel. O enterro está marcado para 16h.

 

É com extremo pesar que o Sepe comunica o falecimento na manhã desta quarta-feira (04/06) do professor Douglas Santos, que lecionava no Colégio Estadual Brigadeiro Schorcht (CEBS), localizado na Taquara, Zona Oeste do município do Rio de Janeiro. Ele lecionava Biologia, mas estava trabalhando como articulador escolar.

Em uma situação ainda mais triste e dramática, ele foi encontrado na Sala de Professores do colégio, já sem vida.

O colégio entrou em luto e suspendeu as aulas nestas quarta e quinta-feira, em respeito a Douglas.

A Regional 6 do Sepe, que atua naquela região, foi ao CEBS para buscar mais informações e prestar todo apoio aos familiares do professor e à comunidade escolar.

Infelizmente, o ambiente de enorme pressão a que os profissionais da rede estadual fluminense estão submetidos, com más condições de trabalho e salários rebaixados, com certeza atinge diretamente a qualidade de vida da categoria. 

Na verdade, muitos colegas se aposentam assim que podem ou têm que se licenciar por causa de problemas de saúde. E o governo, é claro, não realiza concursos públicos para repor a carência de educadores.

Essa semana mesmo, uma tragédia se abateu em um colégio estadual do Paraná, onde a professora Silvaneide Monteiro Andrade, 56 anos, faleceu após sofrer um infarto, durante seu expediente, após ser cobrada intensamente em uma reunião com a direção por causa do não cumprimento de metas.

Dessa forma, nossa categoria, em todo as redes públicas de nosso Estado e em nível nacional, vem sofrendo enormemente por causa dessa situação. O Sepe convoca a categoria a se mobilizar na luta por melhores condições de trabalho.

Leia a seguir a nota do Colégio Estadual Brigadeiro Schorcht, divulgada no Instagram da unidade escolar:

“É com imenso pesar que informamos o falecimento do nosso querido professor Douglas, que tanto contribuiu com sua dedicação, conhecimento e carinho para a formação de nossos alunos e para a história do nosso colégio.
“Neste momento de profunda tristeza, nos solidarizamos com a família, amigos, colegas e todos os alunos que tiveram o privilégio de conviver com ele.
“Em respeito à sua memória, informamos que todas as atividades escolares estarão suspensas hoje e amanhã (04 e 05/06). Novas informações serão comunicadas em breve pelos nossos canais oficiais.
“Contamos com a compreensão de todos.”


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Educação estadual protesta em frente ao Palácio Guanabara

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4 de junho de 2025

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Os profissionais de educação realizaram nesta quarta-feira, dia 04/06, paralisação de 24 horas e passeata até o Palácio Guanabara, sede do governo do Estado.

Centenas de profissionais de educação participaram da mobilização, com um ato no Largo do Machado (Zona Sul do Rio de Janeiro), que teve forte presença de aposentados(as), em defesa do Rio-Previdência.

A categoria luta, entre outras reivindicações, por melhores condições de trabalho e pelo pagamento do piso nacional da magistratura, além do pagamento da reposição salarial acordada com a ALERJ. O Estado do Rio paga o pior salário do país! Estudo do Sepe-Dieese sobre a evolução salarial dos profissionais de educação da rede estadual RJ informa que, para que os salários em 1º de maio de 2025 recuperassem o poder de compra de 1º de julho de 2014, seria necessário um reajuste de 53,25% (INPC-IBGE) ou 53,55% (IPCA-IBGE).

No ato público, foram prestadas homenagens póstumas ao professor Antônio Eugênio do Nascimento, ex-diretor do sindicato; e à animadora cultural Marília Medeiros da Silva, ambos falecidos essa semana.

Também foi lembrada a professora estadual do Paraná, Silvaneide Monteiro Andrade, 56 anos, que faleceu após sofrer um infarto, durante seu expediente, após ser cobrada intensamente em uma reunião com a direção por causa do não cumprimento de metas.

A homenagem aos nossos colegas também foi um protesto contra as más condições de trabalho das escolas públicas, o que atinge diretamente a qualidade de vida dos profissionais de educação.

No protesto, registramos as presenças do vereador Leonel Quirino (PT) e dos deputados Flavio Serafini e Tarcisio Motta (Psol), que falaram à categoria, prestando apoio.

Após a manifestação no Largo do Machado, a categoria partiu em passeata até o Palácio Guanabara, onde foi realizado novo ato, fechando o trânsito na Avenida Pinheiro Machado.

O governo não recebeu o Sepe em audiência e, por isso, a direção protocolou pedido de audiência com o governo. O sindicato protesta contra esse descaso por parte do governo para com os servidores.

O ato acabou às 14h30.

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Ação Nova Escola 2005: Saiba o que é e quem tem direito

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3 de junho de 2025

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O Sepe publica abaixo um esclarecimento a respeito da Ação Nova Escola 2025, destinada ao ressarcimento via Justiça para aqueles profissionais que, no ano de 2005 foram descontados pelo governo estadual diante do atraso na avaliação da gratificação.  Veja as perguntas e respostas a respeito desta ação para saber se você tem direito:

O que é a ação Nova Escola 2005?

Trata-se de um mandado de segurança interposto em 2005 contra descontos feitos pelo governo do Estado, diante do atraso na avaliação da gratificação Nova Escola para pagamento no ano de 2005. O governo então, queria reaver valores, por meio de descontos sucessivos nos contracheques dos servidores que tiveram decaimento na avaliação de suas escolas.

Quem tem direito?

Todos os profissionais de educação que foram descontados na época (2005).

Como será atualização dos valores a serem recebidos?

Os valores foram atualizados mediante a aplicação da taxa SELIC (que engloba a correção monetária e os juros de mora), mediante liberação única de pagamento e não sofrerão nova incidência de correção monetária ou juros de mora para o cumprimento do Acordo.

Como será o pagamento?

O pagamento dos valores relacionados no processo será feito pelo governo do estado, por intermédio da inserção de comando específico na folha de pagamento de cada beneficiário que ainda for servidor ativo do Estado ou inativo vinculado ao RIOPREVIDÊNCIA.

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Recepção: (21) 2195-0450. Agendar atendimento no Depto. Jurídico: (21) 2195-0457 / (21) 2195-0458 (11h às 16h).