No dia 1º de agosto, o Sepe realizou uma plenária híbrida para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE) – meta 2026 a 2036 -, com a participação de cerca de 40 pessoas. A professora Fabiana Rodrigues representou o Fórum Estadual de Educação (FEERJ) – assim como o presidente licenciado do FEERJ, professor Waldec Carneiro; a Campanha Nacional foi representada pela professora Maria Tereza Avance. Os seguintes núcleos e regionais (capital) do Sepe participaram:

Barra do Piraí, Belford Roxo, Campos, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Lagos (Arraial, Búzios e Cabo Frio), Macaé, Magé, Niterói, Nova Iguaçu, Paraíba do Sul, Petrópolis, Queimados, Regional 2, Regional 3, São Gonçalo, São João de Meriti, Tanguá, Teresópolis e Três Rios.

Após os informes do Sepe, da Campanha Nacional e do FEERJ sobre o processo de construção dos planos estadual e municipais, cujos prazos para a finalização são, respectivamente, abril de 2027 e julho de 2027, os municípios presentes apresentaram o andamento e dificuldades que enfrentam.

Ao lado, o quadro do FEERJ com a situação dos municípios.

Também ocorreu um debate, em que foram apontados os desafios políticos e organizativos. Três pontos do PNE foram destacados como importantes para aprofundamento: Financiamento; valorização e gestão. Dessa forma, algumas propostas foram levantadas como orientações na aprovação das estratégias nos Planos, tendo como referência o acúmulo do debate educacional que o Sepe construiu ao longo de seus quase 50 anos de existência.

Questões ressaltadas:

– Devemos nos pautar por incluir no plano as metas pelo teto, ou seja, sem rebaixa-las às dificuldades apresentadas pelos governos locais, acompanhando as metas nacionais;

– Ter atenção à estratégia 3.6 , da alfabetização, que induz a gratificações por desempenho;

– Não basta só falar em concurso, tem que ser concurso para o regime estatutário;

– Não aceitar as parcerias público-privado;

– Contratos só para ausências temporárias, por um ano e no máximo 20%;

– Não deixar de incluir na gestão democrática e nos conselhos a participação dos estudantes;

– Autonomia dos grêmios estudantis;

– Reafirmar os 25% dos orçamentos para a educação;

– Denuncia de improbidade administrativa para governos que não cumpram o Piso Nacional com multa e inegibilidade;

– Presidente de conselhos escolares não podem ser os diretores de escola;

– Determinar número de alunos do Ensino Médio em sala de aula;

– Plano de Carreira unificado (professores e funcionários) com pisos do Magistério e de funcionários e com progressão por tempo de serviço e formação (sem produtividade e/ou meritocracia);

– Eixos que devem ser profundamente debatidos: Financiamento, Gestão e valorização.

Encaminhamentos da plenária:

– Levantar problemas nos municípios e solicitar ajuda do Fórum;

– Solicitar ao FEERJ a inclusão do Sepe Cabo Frio no Fórum local;

– A SAE (Secretaria de Assuntos Educacionais do Sepe) organizará cartilha com os 3 eixos fundamentais (Financiamento, Gestão e valorização) e proposições dos setoriais do Sepe (Educação Infantil, funcionários, aposentados e outros);

– Entrar em contato com municípios que ainda não tem Fórum para ajudar na criação do mesmo;

– Realização de nova plenária em outubro.