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28 DE OUTUBRO, DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO – PROTESTO FORA BOLSONARO
27 de janeiro de 2021
Nesta quinta-feira, 28 de outubro, é o Dia do Funcionário Público. Neste dia, haverá protesto nacional contra o governo Bolsonaro, que vem destruindo o serviço público e quer aprovar, no Congresso, a PEC 32, a dita reforma administrativa.
No Rio, os servidores farão uma passeata, às 16h, no Centro do Rio de Janeiro, com a concentração na Candelária, contra a PEC 32 e em defesa dos serviços e empregos públicos. O Sepe convoca a categoria a participar,
A reforma administrativa de Bolsonaro/Paulo Guedes prevê o fim da estabilidade no serviço público, extinção de órgãos e cargos, arrocho salarial, além de acabar com o Regime Jurídico único – abrindo espaço para terceirização e crescimento dos contratos temporários. A proposta também embute a redução da jornada de trabalho, com redução de remuneração. Além disso, ela permite a criação de uma série de mecanismos que enfraquecem, desqualificam e precarizam o serviço público gerando um autêntico desmonte do setor, prejudicando o conjunto da população. A partir de sua aprovação, a maioria dos gestores estaduais e municipais em todo o País fará o mesmo, em uma reação em cadeia do desmonte definitivo do serviço público brasileiro e da própria Constituição de 88 – ou seja, a situação é gravíssima.
De todas as medidas, as extinções de órgãos e cargos (pelo chefe do Poder Executivo), o fim da estabilidade, a criação do vínculo de experiência e o arrocho salarial, são as mais graves, pois deixam o servidor e o Estado à mercê de perseguições, corrupções, demissões por motivos subjetivos, favorecimentos, aparelhamento do Estado, da continuidade da elevação dos gastos públicos e das preferências políticas de ocasião.
O Sepe tem enviado uma delegação de profissionais de educação para participar da pressão aos deputados, em Brasília, em conjunto com o movimento sindical e social de todo o País, contra a PEC 32.