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SEPE TEVE REUNIÃO COM A NOVA SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL(SUPPEE) DA SEEDUC

23 de maio de 2022

Na quinta-feira, 19/5, a direção do Sepe teve uma primeira conversa com Camila Neves, representante da SUPPEE na SEEDUC, setor criado no dia 01/4/22, tendo sido desmembrado da Superintendência de Inclusão (que abrange todas as diferenças culturais e sociais ).

Desde então, foi criado um “Termo de Referência” que será detalhado em apresentação a profissionais de atuação e entidades durante Simpósio marcado para o dia 30/5, para o qual o sindicato já está convidado.

 Público Alvo: 8 mil oficialmente (porém acreditamos que seja um número bem maior), sendo 60% Deficiência Intelectual (DI) e 40% com Deficiência Física (DF).

A SUPEE está em processo de mapeamento que contará com:

1) busca ativa feita por uma equipe extensa, pois se trata de um “grande contato”.

2) link com demais Redes

3) Equipe multidisciplinar (psiquiatria, fonoaudiologia, fisioterapia e psicologia) em cada Coordenadoria Regional para dar conta de avaliar e incluir como público alvo que abrange as deficiências físicas, sensoriais e intelectuais, os Transtornos do Espectro do Autismo(TEA), bem como Dislexia e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH)e 

4) Chamada na população para a matrícula, através de conscientização e de propaganda sobre a oferta de tal atendimento

 Verbas:

O mau uso das verbas específicas demandaram denúncias a ponto de o Ministério Público (MP) intervir e isso estaria travando processos de acessibilidade nas escolas.

Há valores e contratações aprovadas para o atendimento da demanda de incluídos seja para o transporte, seja para a mediação de intérpretes/tradutores e instrutores ou seja para cuidadores, porém haveria uma defasagem na chegada de tais solicitações à Secretaria, assim como há a falta de mão de obra em algumas localidades.

Haverá licitação em junho para execução em julho das “Capacitações”, que têm como objetivo formar todos os servidores, sejam estatutários, contratados ou terceirizados que estejam envolvidos no processo de Inclusão em cada Unidade.

Haverá licitação em julho para a contratação direta de mediadores.

A discussão sobre concurso para o cargo está sob a polêmica quanto à formação exigida para o cargo.

 Mediadores

Justificaram que, anteriormente à Lei 14254/21, havia uma indefinição sobre a como se daria a mediação e, por isso, não teria sido efetivada para não haver distorção na abrangência do atendimento.

 Salas de Recursos Multifuncional (SRM)

Ainda em 2022, há proposta de ampliação do número de Salas, mesmo não sabendo o número atual e nem em que escala seria a tal ampliação.

E ainda, com a observação de que há falta de professores na Rede e de que há uma grande demanda de atuais regentes no Atendimento Educacional Especializado (AEE) que se encontram em vias de aposentadoria.