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PASSEATA AO PALÁCIO NO DIA 01/03 CONTRA DEMISSÃO DOS ANIMADORES CULTURAIS
1 de março de 2023
Ato em Laranjeiras, no dia 07 de fevereiro de 2023.
O Sepe convoca os profissionais de educação para participar da passeata ao Palácio Guanabara no dia 1º de março em defesa dos animadores culturais ameaçados de demissão em massa e extinção do cargo dos quadros da SEEDUC a partir do mês de março. A concentração para a marcha ao Palácio está marcada para o Largo do Machado, a partir das 14h. O objetivo do protesto é buscar uma audiência com o governador Cláudio Castro para que o Executivo crie um mecanismo legal que possa reverter a decisão da Justiça, referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de acabar com a Animação Cultural nas escolas estaduais.
As rádios Nova Brasil FM e JB FM divulgarão chamadas convocando para o ato, nos dias 27 e 28/02 e 01/03, na parte da manhã – ouça o spot da rádio neste link.
Os animadores atuam nas escolas há mais de 30 anos. Eles foram convocados ainda na década de 90 (governo Brizola), pelo educador e antropólogo Darcy Ribeiro, para trabalhar nos Cieps do Estado, ministrando atividades artístico-culturais, como música, canto, dança, teatro, artes circenses, visuais, entre outros ramos da arte. Agora, por decisão do Supremo Tribunal Federal, a categoria deve ser demitida até março deste ano e o cargo deixará de existir nos quadros do governo estadual.
Em agosto, a Alerj aprovou um Projeto de Lei Complementar (PLC) de número 67/2022, de autoria do então deputado André Ceciliano, que regulamentava a função dos animadores dentro dos quadros da SEEDUC (Secretaria de Estado de Educação), mas o projeto foi vetado pelo governador Cláudio Castro. Em dezembro, os deputados derrubaram o veto do governador e garantiram a validade do PLC 67/2022, mas agora em janeiro, a categoria foi surpreendida pela informação de que a nova secretária de Educação, Patrícia Reis, vai ignorar a Lei aprovada na Alerj e manterá o cronograma de extinção do cargo e de demissão dos Animadores. A secretária sinalizou também o interesse em substituir a categoria por terceirizados, através do lançamento de um edital para contratação de novos profissionais.
No último dia 07 de fevereiro, os animadores já haviam feito uma passeata ao Palácio Guanabara, mas não chegaram a ser recebidos pelo governador ou por assessores. Ali, uma comissão protocolou um pedido de audiência para tratar da questão, mas, até o presente momento, o governo estadual não apresentou uma resposta para a solicitação da categoria. No dia 9 de fevereiro, os animadores realizaram uma vigília durante uma audiência da direção do Sepe RJ com a secretária de Educação, Patrícia Reis. Na reunião, a secretária manteve a posição do governo de cumprir a determinação judicial de demissão dos animadores.
A mobilização de todos contra a política do governo estadual de extinção da Animação Cultural é necessária e urgente. Não vamos permitir que um trabalho importante, destinado a levar a arte e a cultura para os alunos das escolas estaduais acabe. Também não podemos aceitar que estes profissionais, após décadas de trabalho, que já foi homenageado pelo Legislativo estadual, não tenham seus direitos funcionais e trabalhistas reconhecidos e, até hoje, não sejam integrados nos quadros da Secretaria de Estado de Educação. Somos todos pela Arte e pela Cultura nas escolas! Somos todos Animadores Culturais!
Ouça o spot de rádio produzido pelo Sepe
