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Sepe teve audiência nesta terça-feira (25) com a Seeduc

25 de julho de 2023

A direção do Sepe teve audiência com a Seeduc nesta terça-feira, dia 25, quando buscou tirar as dúvidas a respeito do decreto de reposição e devolução dos descontos, além de, novamente, colocar todas as nossas reivindicações. A direção do SEPE foi informada que a devolução dos descontos dos profissionais da educação que fizeram greve sairá com atraso, e o próximo contracheque virá zerado. A Seeduc alegou problemas administrativos para conseguir liberar a folha suplementar.

Trata-se de mais uma grave retaliação aos educadores no seu legítimo direito de greve. A secretaria teve desde 29 de junho, quando terminou a greve para providenciar a devolução dos descontos, mas não o fez, sempre alegando erros ou problemas técnicos.

Reiteramos a convocação à categoria para a assembleia da rede estadual neste sábado, 10h da manhã, na ABI.

Veja os detalhes do que foi discutido:

– Folha suplementar para o pagamento dos descontos: esta já foi pra a Casa Civil, tendo retornado à SEEDUC para as devidas correções e gerou um relatório. Está em trâmite para ser gerada e sair o pagamento. Mas, segundo a Secretaria, não é possível precisar o calendário do pagamento, pois depende de outros órgãos do Estado, como por exemplo, a própria Casa Civil. A SEEDUC garantiu ao Sepe que o pagamento saíra dentro da 1ª quinzena de agosto.

– Descontos: os contracheques do pagamento de julho, relativos aos dias de trabalho de junho, virão com os descontos da greve. Isso significa, para os profissionais que aderiram integralmente à greve neste período, que os contracheques estarão negativados. A folha suplementar que está em curso compreende todo o período de greve. Assim, a Seeduc prometeu que teremos a devolução dos descontos de maio e junho, inclusive os dias em 2023 de paralisações anteriores à greve (22/03, 18/04, 26/04, 11/05).

– Reposição: o Sepe cobrou que o planejamento da reposição respeite a autonomia pedagógica das escolas e reivindicou que a Secretaria considere as possibilidades de reposição em tempos vagos e contraturnos, de acordo com a realidade de cada unidade, visando atender sobretudo as demandas dos alunos. Cobramos que saia uma nova Correspondência Interna (CI) com essa orientação e que o plano de reposição não seja restrito aos “dias” e sim aos “tempos de aula”. A Seeduc, por sua vez, considerou pertinente a proposta, mas ainda vai analisar. A SEEDUC também ficou de reforçar a orientação de que as atividades diversificadas, como “aula passeio”, por exemplo, também podem ser utilizadas no processo de reposição da greve.

– Licença médica na reposição: os casos de profissionais que, eventualmente, se encontrem em licença médica, maternidade ou outros casos causem dificuldades em iniciar a reposição serão tratados um a um (caso a caso). Quando questionada sobre alguma orientação que pudesse ser entendida como proibição de que os profissionais que trabalham com disciplinas eletivas realizassem a reposição das aulas, foi esclarecido que está questão nunca foi levantada antes, não existindo em nenhuma CI qualquer menção à proibição de reposição. 

– Reajuste salarial: entregamos nossa proposta dia 11/07 prevendo a recomposição das perdas salariais de 41% e a Seeduc informou que já a enviou, oficialmente (via processo interno dentro do governo), à Casa Civil. Finalizado o processo interno, nossa proposta seria enviada à comissão do Regime de Recuperação Fiscal. A Secretaria vai repassar para o Sepe o número do processo para que possamos acompanhar o seu andamento.

– Matriz curricular: a Seeduc informou que ainda não estudou a forma como será implementada a nossa reivindicação de que nenhuma disciplina tenha menos de dois tempos.

O Sepe solicitou que a ata desta reunião seja disponibilizada o quanto antes, a tempo da próxima assembleia da categoria (29/07). Segundo o governo, estão ouvindo particularidades para registrar na ata e responder antes da assembleia de sábado.

O Sepe orienta a categoria a participar da assembleia, no próximo sábado (29), às 10h, na ABI (Rua Araújo Porto Alegre, nº 71/9º andar).