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Veja o que foi discutido nas reuniões realizadas na SEEDUC no dia 8/4
8 de abril de 2026
A direção do Sepe teve uma série de reuniões com o staff da secretária de estado de Educação, Luciana Calaça, no último dia 8 de abril. Veja abaixo um resumo do que foi discutido:
1: Subsecretaria de Ações Pedagógicas
Iniciamos a reunião relembrando o compromisso da secretária Luciana Calaça de interceder para que houvesse reunião com o setor econômico do governo e o Sepe para tratarmos da pauta econômica.
Também estendemos o pedido para que a secretária intercedesse junto ao novo governador para uma reunião com o sindicato sobre a recomposição salarial.
Descontos do IR na bonificação de R$ 3 mil: A SEEDUC está tomando providencias para reverter.
Publicação de suspensão e repreensão de servidores: A Secretaria afirmou que não tinha conhecimento. Irão verificar as situações ocorridas. A direção do Sepe reiterou o absurdo da situação.
Abono dos dias de greve e paralisações: Solicitaram o levantamento que o Sepe apresentou à antiga administração para que possam dar prosseguimento ao processo de publicação do abono.
Código 61: O Sepe relembrou o histórico da criação desse código pelo então governador Leonel Brizola, quando da instituição do MCF, como código informativo, não punitivo. Começou a ser descontado nos governos de Sério Cabral. Reivindicamos a retomada da função do código, somente a informação do código no MCF, e que a resolução de descontos ou não deveria ser debatida em mesa de negociação. A Subsecretária Daniela Pereira Vasques ficou de encaminhar a questão para discussão.
Matriz curricular: estão estudando o processo de formulação da nova matriz para 2027
Calendário unificado das redes: estão estudando como viabilizar a questão pois envolve 93 redes de ensino.
Diário online: Estão atualizando o sistema conexão. Só retomarão quando as condições forem suficientes para toda a rede.
Próxima reunião dia 8 de maio.
2: Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas – Educação a Especial
Foi informado que o pagamento em atraso dos funcionários contratados da firma POSITIVA sairia até o dia 10 de abril e que existe um processo em curso de licitação para contratação de nova firma.
A SEEDUC solicitou prioridade na contratação dos ex-funcionários da POSITIVA, no entanto, estes necessitam ter a formação prevista em Lei (Ensino Médio)
Atualmente são 1.800 contratados da POSITIVA que atendem 2 mil alunos. Existem 16.439 alunos PCDs na rede, mas nem todos precisam de cuidadores.
O Sepe lembrou da necessidade de se debater um projeto pedagógico para os/as alunos/as assistidos/as na Educação Especial. Propusemos a abertura de um Grupo de Trabalho para esta finalidade.
3: Gestão de Pessoas
Questionamos o fato de que 417 aposentados deveriam ter recebido o abono, pois se aposentaram após a data de corte (17/11/2025). A SEEDUC informou que está encaminhando a situação para que recebam.
O desconto de IR sobre ao abono foi feito pois o decreto não colocou como indenizatório, embora a resolução encaminhasse isso.
Sobre a porcentagem do reajuste do transporte e da alimentação: foi informado que já existe processo na Casa Civil.
Animação Cultural: foi cobrado sobre a questão dos animadores culturais estarem impossibilitados de se aposentar por estar ganhando abaixo do salário mínimo
Enquadramento dos Ex-Faeps: o processo está tramitando e retornou para a SEEDUC. Não tem previsão de finalização.
Suspensão e repreensão dos servidores: Não tinham conhecimento. Vão verificar a situação.
Concurso: Já existe um processo para concurso de inspetores de alunos com previsão de 684 vagas.
Migração de DOC II: Serão 500 vagas, mas ainda não há data.
Migração de DOC I: Sairá edital de convocação até o dia 10/4 com 2.272 professores.
Processos de Pecúnia e Abono Permanência: Publicados mas aguardando orçamento para o pagamento. Sem prazo.
Nova Reunião a confirmar: 8 de maio
4: Superintendência de Segurança Alimentar
Não há proibição da SEEDUC de que os profissionais da educação almocem nas escolas. Existe a prioridade dos alunos.
A per capta aumentou sendo hoje 0,57 (FNDE) e 0,88( SEEDUC). Escola integral: 1,57( FNDE) e 2.56( SEEDUC)
