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Sepe realizará Plenária das(os) Docentes da Educação Infantil Reconhecidas(os) pela Lei 15.326/26 no dia 30/5
18 de maio de 2026
No próximo dia 30 de maio, Sepe convoca as profissionais docentes da Educação Infantil reconhecidas pela Lei 15.326/2026, aprovada em janeiro deste ano, para uma plenária que será realizada no Club Municipal (Rua Haddock Lobo, 359 – Tijuca), a partir das 9h.
Na plenária, serão discutidas as estratégias de luta e de mobilização para conquistar o reconhecimento destas profissionais em todas as redes públicas de educação no Rio de Janeiro. A assembleia da rede municipal RJ aprovou a incorporação da categoria na luta pelo enquadramento dos profissionais da educação infantil.
O Sepe, juntamente com representações de profissionais de educação e o movimento “Somos Todas Professoras”, participou da audiência pública convocada pela Comissão de Legislação Participativa da ALERJ. A audiência foi realizada no dia 12 de maio que teve por objetivo debater a implementação da Lei Federal 15.326/26, que reconhece profissionais que atuam na Educação Infantil (0 a 5 anos) como integrantes da carreira do magistério, garantindo-lhes o piso nacional e planos de carreira, independentemente da nomenclatura do cargo, desde que exerçam função docente com a formação exigida.
Além das representações dos educadores, o encontro reuniu movimentos sociais, gestores públicos, parlamentares e integrantes da sociedade civil, todos envolvidos na luta pelo reconhecimento da categoria, que por exercer uma função indispensável na formação das crianças, merece ser reconhecida como parte do magistério. Secretarias estadual e municipais também enviaram representantes.
A direção do Sepe participou da mesa da audiência, juntamente com representantes do movimento “Somos Todas Professoras”, da cidade de Petrópolis. O Sepe destacou que, apesar do reconhecimento federal, ainda é necessário que cada município regulamente o direito. Para tanto, é preciso que cada prefeitura reconheça oficialmente essa função, garantindo dignidade aos servidores, melhores salários, plano de carreira e todos os direitos já assegurados ao magistério.
Cumpra-se a lei 15326! Enquadramento já!
