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Imprensa repercutiu denúncia do Sepe São Gonçalo

2 de setembro de 2026

O Sepe São Gonçalo protocolou, uma denúncia no Ministério Público Estadual (MPE) contra a prefeitura do município pelo uso irregular de cargos comissionados em substituição a servidores efetivos nas unidades da rede municipal de Educação. A denúncia foi protocolada no dia 21 de agosto junto ao MPE e o Jornal Daki, que faz cobertura das notícias da região e entorno publicou matéria sobre o assunto.

A reportagem do Daki apresentou um levantamento do Sepe com dados do Portal da Transparência, o qual revelou que, em julho de 2026, havia 1.229 servidores ocupando o cargo comissionado de Chefe de Departamento com lotação em escolas. Na prática, esses profissionais exercem funções de Inspetor de Disciplina, Merendeiro, Auxiliar de Creche e Cuidador de Aluno Especial — cargos efetivos previstos no Plano de Carreira dos Profissionais da Educação (Lei Municipal nº 1.304/2021).

A reportagem segue mostrando que com base no estudo do Sepe São Gonçalo para efeito de comparação, o total de efetivos nessas quatro funções em toda a rede é de apenas 472 servidores, quase três vezes menos que o número de comissionados. Ainda segundo a matéria, casos extremos foram identificados em cinco unidades escolares.

Veja matéria do Daki pelo link:
https://www.instagram.com/p/DcuMrasFJsi/?igsi=N3hkMHlweGJlOHB4