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Sessão do Supremo que discute o piso do magistério foi suspensa e recomeça nesta quinta (12/11)
11 de novembro de 2026
A sessão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga o Tema 1218, referente à aplicação do piso nacional do magistério nos planos de carreira, foi suspensa no início da noite desta quarta-feira (11/11) e será retomada nesta quinta-feira (12/11).
O Tema 1218 está previsto para o quarto ponto da pauta e poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal do STF no YouTube – clique aqui para acessar o canal do YT.
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A sessão será retomada às 14h desta quinta-feira. Como o canal do Supremo no YouTube não permite comentários, o Sepe orienta que a categoria envie e-mails aos gabinetes dos ministros, buscando sensibilizá-los sobre a importância do julgamento e seus impactos para os profissionais da educação.
É importante destacar a situação da rede estadual de educação do Rio de Janeiro, cujos profissionais recebem um dos piores salários do país, em razão do descumprimento do piso nacional pelo governo estadual.
Veja o vídeo dos advogados do Sepe falando sobre a suspensão do julgamento.
A seguir, publicamos um modelo de mensagem que professoras e professores poderão utilizar como referência no contato com os ministros. O texto apresenta, como exemplo, a realidade da rede estadual, mas pode ser adaptado para contemplar a situação de outras redes municipais de ensino – lembrando que os ministros Toffoli e Moraes já votaram a favor do piso; o relator Zanin também já votou, mas contra o piso. Orientamos, portanto, que as mensagens sejam enviadas aos ministros que ainda não apresentaram seus votos.
Modelo de texto:
Vossa Excelência, Senhor Ministro ____________,
“No contexto do julgamento do Tema 1218, que ocorrerá no Plenário Virtual a partir do dia 15 de maio, venho respeitosamente manifestar a extrema relevância desta decisão para o magistério brasileiro — em especial para nós, profissionais da rede estadual do Rio de Janeiro, submetidos a um dos piores salários do país devido ao reiterado descumprimento do piso nacional previsto na Lei 11.738/2008. Considerando que o piso foi reconhecido como constitucional por este próprio Supremo Tribunal Federal e deveria servir como vencimento inicial das carreiras, conforme determina o §1º do art. 2º da referida lei, solicito a Vossa Excelência atenção especial aos impactos sociais, profissionais e pedagógicos envolvidos.
Assim, rogo que o voto de Vossa Excelência reconheça a necessidade de que o piso nacional do magistério seja efetivamente observado como referência mínima nos planos de carreira, com os devidos reflexos nas faixas, níveis e classes, assegurando dignidade, valorização e respeito à legislação vigente. Tal decisão representará justiça para milhares de educadores que há anos lutam para que a lei seja cumprida.
Endereços dos ministros:
GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN (presidente)
gabineteedsonfachin@stf.jus.br
GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES
audienciasgilmarmendes@stf.jus.br
GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA
gabcarmen@stf.jus.br
GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI
gabmtoffoli@stf.jus.br
GABINETE MINISTRO LUIZ FUX
gabineteluizfux@stf.jus.br
GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES
Email: gabmoraes@stf.jus.br
GABINETE MINISTRO NUNES MARQUES
gmnm@stf.jus.br
GABINETE MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA
secretaria.gmalm@stf.jus.br
GABINETE MINISTRO CRISTIANO ZANIN
gabinete.mcz@stf.jus.br
GABINETE MINISTRO FLÁVIO DINO
agenda.gmfd@stf.jus.br
