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Após pressão da rede municipal de Trajano de Moraes, vereadores aprovam Piso Nacional do Magistério – lei vai à sanção do prefeito

Comunicado do Núcleo do Sepe Conceição de Macabu, Carapebus, Quissamã, Trajano de Moraes e Trajano de Moraes:

Após cobranças do Núcleo do Sepe e com a mobilização dos profissionais da educação, a Prefeitura de Trajano de Moraes encaminhou em junho à Câmara Municipal o projeto de lei que garante a aplicação do reajuste do Piso Nacional do Magistério em 2026, com respeito ao plano de carreira da categoria.

A expectativa é que o projeto de lei seja sancionado nos próximos dias pelo prefeito.

A proposta foi aprovada pelos vereadores e assegura o pagamento do novo piso salarial aos profissionais do magistério, com efeitos retroativos a janeiro de 2026, em conformidade com a Lei Federal nº 11.738/2008 e plano de carreira.

Essa conquista demonstra a importância da organização da categoria e da atuação firme do sindicato na defesa da valorização dos profissionais da educação pública.

O Sepe seguirá acompanhando a implementação da lei e fiscalizando o cumprimento integral do pagamento dos valores retroativos e do novo piso salarial do magistério em 2026.

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