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Representantes do Sepe se reuniram na tarde desta terça-feira (dia 5) com o governador em exercício do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Foi um momento histórico, pois há 10 anos o Sepe não era recebido pelo chefe de governo. O último a receber o sindicato foi o então governador Francisco Dornelles, em maio de 2016 – à época, o Estado também passava por grave crise institucional e econômica, com o impedimento do governador Pezão e os salários dos servidores atrasados – veja o vídeo das diretoras do Sepe sobre a audiência.
No entendimento dos diretores do Sepe, a reunião abriu um espaço até então inexistente de negociação com o chefe do executivo estadual. Na audiência — que também contou com a presença da secretária de Estado de Educação, Luciana Calaça —, a delegação do sindicato apresentou a Couto as principais reivindicações dos profissionais da educação. Confira os pontos discutidos e as respostas do governador:
– Sobre o cumprimento da recomposição salarial (perdas salariais de 2017 a 2021, que seriam pagas em três parcelas, totalizando 26%, em acordo aprovado na ALERJ em 2022): o governador sinalizou positivamente para a quitação das duas parcelas que ainda não foram pagas, sendo que 50% seriam pagos agora, no meio do ano, e o restante no segundo semestre. Ele disse que seu governo está organizando recursos, incluindo a receita dos royalties do petróleo – nesse ponto, destacou que aguarda o julgamento sobre a redistribuição desses royalties em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). A direção do Sepe também reivindicou, além do pagamento da recomposição, o pagamento da perda inflacionária a partir de 2022. Foi informado a Couto que, para os profissionais da educação recuperarem o poder de compra de 2014, seria necessário um reajuste de 56,74%;
– Pagamento do Piso Nacional do Magistério na carreira, a partir do nível inicial: o governador se comprometeu, assim que sair o resultado do julgamento em curso no STF sobre o piso, previsto para ser retomado no dia 15 de maio, a solicitar um estudo de impacto à Secretaria de Planejamento, visando sua implementação. A direção do Sepe apresentou dados que indicam que o Rio de Janeiro possui o pior salário do país. Foi entregue ao governador a cartilha recente da Campanha Salarial produzida pelo sindicato, com informações e tabelas salariais – clique aqui para ler a cartilha;
– Nenhum profissional da educação com vencimento-base abaixo do mínimo: destacamos ao governador que apenas a recomposição não seria suficiente para resolver a situação dos profissionais da educação que atualmente ganham abaixo do salário mínimo. Couto solicitou que o Sepe enviasse todos os estudos feitos a respeito e que, em seguida, fará reunião com a Secretaria de Planejamento. Destacou que aguarda o julgamento sobre a redistribuição dos royalties do petróleo para poder avançar nesses pontos da pauta econômica;
– Animação Cultural e ex-FAEP: a comissão do Sepe informou sobre a grave situação desses servidores e, após o debate sobre a pauta econômica, o governador se comprometeu a voltar a se reunir após o dia 15/05 para responder às demandas apresentadas;
Foi firmado o acordo de que uma nova audiência irá acontecer antes do dia 27/05, data da próxima assembleia convocada pelo Sepe, para que toda a pauta econômica seja novamente discutida, além de outras pautas importantes.
A delegação do Sepe foi formada pelas coordenadoras gerais Helenita Beserra, Rosilene Almeida da Silva e Rosimar Silveira (Rose), e pelas diretoras Odisseia Carvalho e Doroteia Frota.
ASSEMBLEIA DA EDUCAÇÃO ESTADUAL DECIDE CONTINUAR A MOBILIZAÇÃO
Os professores e professoras da estadual de Educação do Rio de Janeiro realizaram uma paralisação de 24 horas nesta terça feira, dia 5 de maio. Pela manhã, foi realizada uma assembleia geral, no auditório do Clube de Engenharia (Centro), tendo sido aprovada a continuidade da mobilização.
Após a assembleia, a categoria realizou um ato público, na porta do Tribunal de Justiça RJ.
Veja o calendário de lutas deliberado:
27/05: Nova paralisação de 24 horas, com assembleia, às 10h, em local a confirmar e ato no Palácio Guanabara, a partir de 14h.
26/05: Conselho Deliberativo da rede estadual no formato online, às 19h.
Está marcada para a semana de 12 a 19 de dezembro, em plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Tema 1218, sob relatoria do ministro Cristiano Zanin e que trata dos reflexos do piso salarial nacional (Lei nº 11.738) nos planos de carreira dos profissionais do magistério.
Estudo do Sepe-Dieese sobre a evolução salarial dos profissionais de educação da rede estadual do Rio de Janeiro informa que, para que os salários em 1º de maio de 2025 recuperassem o poder de compra de 1º de julho de 2014, seria necessário um reajuste de 53,25% (INPC-IBGE) ou 53,55% (IPCA-IBGE) – veja a tabela.
O Sepe convoca os profissionais de educação das redes estadual e municipal do Rio de Janeiro para realizar paralisação de 24 horas nesta sexta, dia 28 de março. Neste dia, a categoria irá se incorporar, juntamente com diversas outras entidades sindicais, ao ato/passeata do movimento estudantil em defesa da democracia, que terá as seguintes palavras de ordem:
A mobilização da rede municipal de Cabo Frio, com paralisações e protestos da categoria, garantiu e arrancou da prefeitura o cumprimento do piso nacional do Magistério para os professores das escolas do município. Agora, falta derrotar o “reajuste zero” da prefeita Magdala Furtado (PV), que afeta principalmente os funcionários escolares. Uma nova greve de 24h no dia 10 de julho continuará a luta para a conquista deste e de outras reivindicações da categoria, assim como a paridade para os aposentados da educação.
Centenas de servidores estaduais realizaram manifestação na porta do Palácio Guanabara nesta quarta-feira (13).