O Sepe realizou assembleia geral da Rede Municipal do Rio de Janeiro, na sede do Sinpro-Rio, em Campo Grande, dando sequência à realização de assembleias descentralizadas, isto é: em diferentes bairros na cidade da capital.
Na assembleia, foi deliberado uma greve de 24 horas a ser realizada no dia 8 de agosto. Veja o que mais foi discutido:
Foram dados informes sobre o Congresso do Sepe; a audiência no MP; a audiência na SME com o secretário Renan Ferreirinha; a reunião da comissão que acompanhará a gestão dos valores devolvidos do imposto sindical; acrescidos de informes de regionais sobre denúncias sobre o “adicional de capacitação, na greve de 2013, ter sido transformado em “incentivo de capacitação, não abrangendo todos os funcionários administrativos; sobre a falta da garantia de 1/3 extraclasse na Educação Infantil; sobre a falta de implantação da Lei de cozinheiras escolares; sobre a estagnação das discussões na EJA e necessidade de retomada dos GTs.
Na sequência, houve a saudação dos parlamentares presentes: Tarcísio Motta, Luciana Boiteux e William Siri (Psol).
Principais discussões:
– Foi denunciada a falta de condição de trabalho nas escolas e o desvio de função de readaptadas, que acabam exercendo a função de portaria;
– Uma forma de garantir o 1/3 extraclasse na Rede passa pela chamada de concursados e da migração, que tem mais de 9 mil inscritos. A falta de pessoal não condiz com as a ampliação da construção de escolas;
– O FUNDEB na verdade tem sido desviado para fundações, como a Lemann, Roberto Marinho, Ayrton Senna e outras;
– O desmonte da educação infantil passa pelo desrespeito às profissionais, que vêm garantindo esse atendimento desde quando eram “crecheiras”, depois auxiliares de creche e agora Agente de Educação Infantil, que já são do magistério pela Lei e dependem do reconhecimento através da remuneração correspondente;
– O cargo do Agente Educador II, com o reajuste de 5,35%, passou a ganhar um salário de valor de R$ 1.440,00, aproximado. É lembrado que, para o orçamento de 2023, os AE II constam na LOA (Lei Orçamentária Anual), que considerou no programa 0316 da lei 7.759, de 10 de janeiro de 2023, a Ação 8763, que busca “Promover cursos de formação e capacitação para o cargo de Agentes Educadores II da Secretaria Municipal de Educação”. E, no programa 0381, a Ação 2508 que busca “Atender aos gastos relativos ao pessoal de apoio das unidades escolares”; Deste modo, o Sepe apoia a luta pela valorização dos Educadores não docentes da rede municipal;
– O Sepe deve promover o acompanhamento das representações de base da categoria sobre a aplicação do PNE;
– O Agente Educador II está na meta transversal da LOA 2023, programa 0381, Ação 8763 e 25 08, como corpo não docente;
- – O meritocrático 14° salário, numa mesma escola, contempla regentes do ensino regular, mas não da EJA;
Propostas aprovadas por consenso:
– Campanha de aposentadas/os “Da luta não me aposento”;
– Criação do código de greve na rede;
– Retomada das plenárias e grupos de estudo das categorias específicas e também sobre migração e concursadas/os;
– Garantia da representação de funcionários administrativos nas comissões de negociação e reuniões com o governo;
– Realização de encontros regionalizados sobre Sala de Leitura na busca de um posicionamento coletivo sobre estar ou não na grade;
– Criação do coletivo de memória da Greve de 2013 para atuar junto à SAE e à Direção, na preparação das atividades comemorativas de agosto;
– Debate sobre o PL 2531/21, que busca implementar o Piso Nacional dos trabalhadores da educação não docentes e o PL 1540/23 que busca reduzir a jornada de trabalho para 30 horas em âmbito nacional;
– Campanha nas escolas com a cartilha e eleição de representante com Encontro no início de julho;
– Atividade no dia ou na semana do “Dia da Educação Infantil”, em agosto.
Calendário aprovado:
14/6: Plenária online de professores de 22h30 e 16h nas escolas de turno único;
15/6: Plenária sobre migração, às 18h (online);
16/6: GT EJA (Híbrida), às 14h;
22/6: Audiência Pública na Câmara de Vereadores sobre o Plano de Carreira da Educação. O Sepe solicitará abono de ponto pelas CREs;
24/6: Plenária Educação Infantil, às 10h, no auditório do Sepe;
05/8: Conselho Deliberativo da rede municipal;
08/8: Greve de 24h, com assembleia, às 9h, e ato no Centro Administrativo São Sebastião, em seguida.
Conselho Deliberativo da Rede Estadual no Circo Voador já teve início. No Conselho, as representações dos núcleos e regionais do sindicato farão a avaliação da mobilização da greve no estado e votarão as propostas a serem levadas para a assembleia geral, que será realizada no mesmo local a partir das 14h. Após a assembleia geral, a categoria se dirigirá para a Alerj, onde está prevista a realização de um ato.
Os professores e funcionários administrativos (merendeiras, porteiros, inspetores de alunos etc) das escolas estaduais estão em greve desde o dia 17 de maio e discutirão os rumos do movimento em assembleia geral nesta terça-feira (06/06), às 14h, no Circo Voador (Lapa). Em seguida, a categoria fará uma passeata pelas ruas do Centro.
O Sepe alerta aos profissionais da rede estadual (ativos e aposentados) filiados ao sindicato interessados em promover na Justiça a execução individual da chamada “Ação Interníveis” (aqueles que não forem filiados podem se sindicalizar para se inscrever, antes de enviar a documentação exigida), que o prazo para o envio da documentação para o email 
No dia 17 de maio de 2023, os profissionais da rede estadual de educação do RJ entraram em greve por tempo indeterminado. São muitos anos sofrendo com péssimas condições de trabalho nas escolas e descaso de diversos governantes. Já são 9 anos sem reajuste salarial. O Rio de Janeiro é o segundo estado mais rico da federação e paga o pior salário-base de todo o Brasil. Logo, não há desculpas para que não se atendam as demandas da categoria.