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O Sepe Rio das Ostras/Casemiro de Abreu promoveu um ato com profissionais da rede municipal de Rio das Ostras na frente da Secretaria Municipal de Educação nesta quinta-feira (dia 07/12). O ato foi realizado em solidariedade ao professor Jonathan Mendonça, que está sendo perseguido e vem sofrendo assédio moral por parte da direção do Instituto Municipal de Educação de Rio das Ostras (IMERO).

 

O Sepe e o professor participaram de uma reunião com o secretário de Educação, Maurício Henriques, onde foi discutida a situação do profissional e de outros profissionais que trabalham naquela unidade. Na reunião, os manifestantes e o Sepe deixaram claro que o caso de Mendonça não é isolado e que a prática de assédio vem se repetindo no IMERO, com outros profissionais postos à disposição da SEMEDE, afastados do Instituto pela direção sem uma causa legítima. O próximo passo é procurar a prefeitura para denunciar a situação.

 

O Sepe Rio das Ostras está acompanhando o caso e o processo de investigação por meio da sua direção e do Departamento Jurídico.

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O Sepe, juntamente com outras entidades do movimento social e militantes que lutam pela causa da liberdade de cátedra nas escolas e dos direitos humanos, convoca a toda categoria e sociedade em geral para participar de uma atividade de compartilhaço nas redes sociais contra a perseguição à professora Daniela Abreu. O compartilhaço, está marcada para esta quinta-feira (7 de dezembro) e terá início às 14h.

É o que aconteceu com a professora da rede estadual Daniela Abreu, que trabalha  há 17 anos professora de artes numa escola estadual de Magé e se tornou um alvo da extrema direita por ter exercido o seu direito de livre expressão e de liberdade de cátedra.

A professora, que sempre marcou sua trajetória com a luta na defesa da educação pública, gratuita, democrática, autônoma, emancipadora e socialmente referenciada, vive hoje uma grave perseguição política, com características fascistas, vítima de uma rede de ódio na cidade de Magé e que se espalhou nas redes sociais bolsonaristas e de direita, com violências, constrangimentos, calúnias e difamações contra ela.

Os materiais (cards) e orientações serão publicados nas redes sociais do Sepe (instagram e facebook) e de páginas que participam da ação. Também serão usadas hashtags, como #escolasemmordaça e #ContraaperseguiçãoaDaniAbreu

As páginas/contas que já confirmaram que farão parte do compartilhaço são as seguintes:

1 – Sepe-RJ

2 – Educartum @coletivoeducartum

3 – Sociologia Ilustrada @sociologiailustrada

4 – Professor Martim @profscontraoesp

5 – Professores contra o Escola Sem Partido @profscontraoesp

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O Sepe realizou sua primeira Plenária LGBT nesta segunda-feira, dia 5 dezembro. O evento foi aberto à participação de filiados e não filiados e teve como objetivo a discussão de temas referentes às questões da diversidade sexual dentro das escolas, LGBTfobia, nome social e violência.

Também foram discutidas estratégias de mobilização e de levantamento de dados e informações para o debate da questão LGBT nas escolas do Rio de Janeiro.

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O Sepe realizou Assembleia Estatutária no dia 02 de dezembro, no auditório da ABI. Cerca de 360 filiados compareceram à Plenária, oriundos de todo o estado do Rio de Janeiro, e deliberaram o seguinte:

– Devolução integral do imposto sindical à categoria, da ativa e aposentados, filiados e não filiados, da parte que coube ao Sepe na ação judicial;

– Aprovação do conjunto do relatório da comissão que prevê os procedimentos para essa devolução;

– O valor depositado em conta separada e nenhum uso do mesmo após a devolução, até a decisão das respectivas assembleias estatutárias.

A seguir, o detalhamento do que ocorreu na assembleia.


SOBRE A ASSEMBLEIA:


A assembleia foi iniciada com os informes da comissão responsável pelo acompanhamento e análise das possibilidades de devolução e de repasse do imposto sindical da rede municipal do Rio de Janeiro. Em uma 2ª parte, foi apresentado informe da Tesouraria do Sepe sobre a cota reservada ao sindicato em cima deste imposto, após o acordo entre os sindicatos e a Justiça.

Abertas as inscrições para as defesas de propostas na assembleia, os debates ocorreram da seguinte forma: de um lado aqueles em defesa de que 100% do imposto sindical fossem repassados para a categoria, da ativa e aposentados, filiados e não filiados, levando em conta o percentual que o Sepe ganhou.

A segunda proposta defendia que 70% do imposto sindical fossem repassados para os filiados e 30% fossem para o sindicato.

A primeira proposta foi vitoriosa.

Em seguida foram aprovados os seguintes encaminhamentos:

– Foi aprovado a realização de uma assembleia da rede municipal do Rio de Janeiro e uma outra assembleia estatutária para eleger a comissão que acompanhará o processo de devolução do imposto sindical para a categoria;

– Se após a devolução do imposto sindical houver sobras de valores, serão convocadas novas assembleias da rede municipal do Rio e estatutária para discutir o destino dessas sobras em conjunto com a categoria.

HISTÓRICO DA DISCUSSÃO:

1) A contribuição voluntária que o Sepe cobra de seus filiados, mensalmente, nada tem a ver com a “contribuição sindical compulsória anual” de que trata o referido imposto sindical; 

2) O Sepe sempre foi contrário à cobrança do imposto sindical compulsório, que trazia, em sua essência, a obrigatoriedade de o trabalhador pagar o referente a um dia do seu salário para manter a entidade que o representa, independentemente se o trabalhador fosse filiado ou não à entidade sindical. Este tipo de cobrança, no entanto, deixou de ser obrigatório a partir de 2017;

3) Já o profissional de educação, no ato de sua filiação ao Sepe, assina uma ficha, de forma voluntária, concordando com o desconto mensal (contribuição sindical), tornando-se filiado ao sindicato – trata-se de uma contribuição voluntária, que pode ser cancelada a qualquer momento pelo filiado;

4) Esta cobrança do imposto sindical compulsório vinha sendo feita pela prefeitura do Rio de Janeiro desde 1989 a todos os servidores municipais, incluindo os da Educação, sempre nos contracheques de março, a pedido de algumas entidades sindicais – à época, o Sepe pediu na Justiça o fim desta cobrança e que o dinheiro descontado fosse bloqueado até a decisão final da Justiça, o que ocorreu em 2023, daí a assembleia convocada pelo Sepe para discutir o destino desse montante.

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O Sepe São Gonçalo realizou um Encontro de Aposentados das redes estadual e municipal de São Gonçalo. O evento foi realizado no dia 4 de dezembro e serviu para a realização de um debate sobre o funcionamento dos diversos sistemas de previdência, atualmente ameaçados pela malversação das verbas da contribuição mensal de milhares de trabalhadores. O debate contou com a participação da direção da Secretaria de Aposentados do Sepe Central e da técnica do Sepe/Dieese. 

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O telejornal RJ TV1 da TV Globo apresentou uma reportagem nesta terça-feira, dia 05 de dezembro, sobre o questionamento do Tribunal de Conta do Estado (TCE) à Secretaria Estadual de Educação (SEEDUC), a respeito do contrato de aluguel, sem licitação, de parte de um prédio localizado na Cidade Nova ao custo de R$ 500 mil mensais. O contrato não passou por nenhum processo licitatório e atinge o total de R$ 15,5 milhões a título de aluguel do espaço por 30 meses. Estes são os valores lançados no Diário Oficial do Estado e que constam do processo aberto pelo TCE. Segundo a secretária Roberta Barreto, o espaço foi alugado para a instalação da nova sede da SEEDUC, já que a antiga, localizada no Santo Cristo, foi interditada por causa do risco de desabamento.

 

Ainda de acordo com a reportagem, os altos gastos desta operação cercada de sigilo da parte do órgão estão sendo cobertos com a mesma fonte de recursos utilizada para o pagamento dos profissionais da rede estadual de Educação. Mesmo após o TCE franquear o conteúdo do processo para o público a SEEDUC, até agora, não revelou os motivos dos gastos tão elevados com o aluguel da sua nova sede.

 

Ouvido pelo programa, o Sepe repudiou a transação obscura e lembrou que a Secretaria e o governo estadual vivem alegando a crise financeira no Rio de Janeiro para não pagar o piso nacional do magistério para os profissionais da rede estadual e burla a lei ao pagar um vencimento menor que o salário mínimo para os funcionários administrativos das suas escolas. Para o sindicato, a falta de licitação e de explicação da SEEDUC para a transação e a utilização dos recursos da folha de pagamento da categoria para o pagamento do aluguel exigem uma investigação rigorosa e a abertura dos dados referentes a este e outros gastos da Secretaria.

 

Há pouco tempo, a imprensa revelou que enquanto o governo diz não ter dinheiro para reajustar salários e pagar o piso para os professores e funcionários das escolas estaduais, a secretária Roberta Barreto recebe dois salários: como secretária e como profissional da rede municipal de Duque de Caxias, o que é proibido por lei. A TV Globo também mostrou que Barreto e parentes também foram denunciados por ter a folha salarial duplicada na folha secreta do escândalo do CEDERJ.

 

Há poucos meses, outro escândalo com a utilização de verba pública para a compra de livros paradidáticos ao custo de R$ 618 milhões, também sem licitação, também ganhou a página dos jornais e foi contestada pelo Sepe e pelo Ministério Público Estadual. O contrato com uma empresa do Espírito Santo encarregada da distribuição dos títulos chegou a ser suspenso mas, segundo a TV Globo, os pagamentos já começaram a ser feitos e os livros distribuídos depois que a “sindicância” interna aberta pela Secretaria para apurar a compra esgotou o exíguo prazo de 10 dias e concluiu que o processo não continha irregularidades.

Veja o vídeo completo da reportagem do RJ RV1 com o novo escândalo de gastos da SEEDUC pelo link abaixo:
https://encurtador.com.br/gksI2


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A direção do Sepe, por meio da Secretaria de Funcionários, juntamente com profissionais da antiga Fundação de Apoio à Escola Pública (FAEP), esteve na Alerj hoje (dia 05/12). O objetivo da ida à sede do legislativo foi o de participar de uma reunião promovida pela deputada estadual Elika Takimoto (PT) para tratar da aprovação projeto de migração destes profissionais que, há anos, lutam para serem migrados da SEEDUC para a FAETEC e ter regularizada a sua situação profissional.

Após o encontro, a Secretaria de Funcionários do Sepe e profissionais visitarão os gabinetes dos parlamentares em busca de apoio para o projeto de migração.

 

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A Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense lançará o Observatório Nacional da Violência contra Educadores (ONVE), que será realizado no dia 11 de dezembro, no auditório Paulo Freire da FEUFF (sala 318), a partir das 19h. Trata-se da criação de mais um passo importante na defesa do direito à educação e das liberdades de ensinar e de aprender no Brasil.

 

O Observatório irá realizar pesquisas acadêmicas e uma pesquisa/levantamento (survey) nacional, buscando produzir dados para melhor caracterizar os fenômenos de perseguição e violência contra educadoras/es no país. Através dos dados levantados, serão desenvolvidos protocolos de acolhimento jurídico e psicológico a profissionais da educação perseguidos, e materiais de divulgação de campanhas sobre a temática. O objetivo é produzir conhecimento sobre tal fenômeno e subsidiar políticas públicas.

 

Além disso, o ONVE  será uma ferramenta para que se possam produzir reuniões e diálogos para a criação de ações conjuntas na defesa de educadores e educadoras que vem sofrendo perseguição sistemática. 

 

 

 

 

 

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O Sepe realizará uma Plenária LGBT nesta terça-feira (dia 05 de dezembro), no auditório do sindicato (Rua Evaristo da Veiga 55 – 7º andar), a partir das 18h. No encontro serão discutidos temas referentes às questões da diversidade sexual dentro das escolas, LGBTfobia, nome social e violência.

Nesta plenária, aberta à participação de todos (filiados e não filiados) serão discutidas estratégias de mobilização e de levantamento de dados e informações para o debate da questão LGBT nas escolas do Rio de Janeiro.

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Após grande mobilização dos profissionais da educação e do Sepe/Itaperuna, que contou com muita pressão sobre o governo municipal durante todo o ano de 2023 e ajuizamento da Ação Civil Pública referente ao piso/2023 impetrada pelo Sepe/Itaperuna, a rede municipal conquistou um reajuste de 14,95%, com retroatividade a janeiro de 2024. O informe foi feito após reunião do Sepe com a SEMED, onde ficaram acordados extrajudicialmente, para  posterior homologação, as seguintes conquistas:

 

1) Reajuste de 14,95% a todos os profissionais de educação técnicos administrativos e de apoio, a partir de janeiro de 2024;

 

2) Pagamento do reajuste de 14,95% a todos os professores e professoras, a partir de janeiro de 2024, referente ao reajuste do piso nacional de janeiro de 2023;

 

3) Pagamento da diferença da retroatividade, de janeiro de 2023 a dezembro de 2023, do reajuste do piso nacional dos professores a serem pagas em 12 parcelas, iniciando em janeiro de 2024;

 

4) Realização de Concurso Público em 2024 para suprir a falta de profissionais da educação nas escolas municipais.

 

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