Recepção: (21) 2195-0450. Agendar atendimento no Jurídico: (21) 2195-0457 / 0458 (11h às 16h).

MUDSPM cobra da prefeitura do Rio audiência urgente sobre situação do Plano de Saúde

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18 de agosto de 2026

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Entidades representativas do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Municipais (MUDSPM), entre elas: Intersindical, Sepe, Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro (SINDPSI) e Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro (SASERJ), estiveram na prefeitura do Rio e protocolaram um documento unificado, solicitando uma audiência urgente para discutir a situação do Plano de Saúde do Servidor Municipal (PSSM).

As entidades também registraram a preocupação com o fato de, neste momento, apenas uma única operadora estar apta a se credenciar no PSSM: a “klini”, da qual se conhece a incapacidade de rede para fornecer atendimento adequado aos servidores da ativa, aposentados e pensionistas usuários do plano.

Além disso, vários usuários, em tratamentos complexos, temem cair em carência, caso haja um novo credenciamento e as atuais operadoras não se habilitarem.

O documento do MUDSPM também informa que operadoras como a Assim já estariam negando atendimento a usuários, o que precisa ser esclarecido pela Prefeitura.

As entidades continuarão a pressionar para que a Prefeitura abra um canal de negociação efetivo sobre a situação, com respostas concretas que preservem os direitos dos servidores.

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Sepe e Comissão de Funcionários ex-FAEP discutem a regularização funcional com a FAETEC e SEEDUC

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18 de agosto de 2026

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Nesta terça-feira (18/08), o Sepe, a Comissão de Funcionários da extinta FAEP, a Presidência da FAETEC e representantes da SEEDUC se reuniram para tratar da regularização funcional dos trabalhadores da ex-FAEP que ainda permanecem vinculados ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação.

Após um debate qualificado sobre o tema, a SEEDUC sinalizou que está estudando a possibilidade de uma adequação remuneratória que aproxime os valores recebidos por esses profissionais aos praticados na FAETEC. Tal iniciativa, no entanto, ainda depende de estudos jurídicos e orçamentários. Caso a medida seja implementada, a adequação dos valores ocorrerá em quatro parcelas mensais sucessivas.

A regularização definitiva desses trabalhadores na FAETEC será submetida, por meio de ofício conjunto elaborado pelo Sepe, FAETEC e SEEDUC, à Câmara Administrativa de Solução de Controvérsias, órgão da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) especializado na construção de soluções não contenciosas envolvendo a Fazenda Estadual.

O resultado desta reunião representa um passo importante nas negociações, abrindo um caminho institucional viável para a correção dessa injustiça histórica. O Sepe e a Comissão de Funcionários seguem acompanhando o andamento dos estudos orçamentários por parte da SEEDUC e a tramitação do ofício na PGE. É fundamental que a categoria permaneça mobilizada e atenta aos próximos chamados até que a equiparação salarial e a transição definitiva para a FAETEC sejam integralmente garantidas.

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Rede Estadual fará ato em frente ao Tribunal de Justiça (TJRJ) no dia 1º de setembro

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18 de agosto de 2026

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O Sepe convoca os profissionais de educação da rede estadual a participarem do ato em frente ao Tribunal de Justiça (TJRJ), no dia 1º de setembro (terça-feira), às 14h. Na manifestação, a categoria irá cobrar do governador em exercício, Ricardo Couto, os compromissos acertados na última reunião com o sindicato no dia 09 de julho, entre esses:

– A migração dos funcionários ex-FAEP para a FAETEC;

– Regulamentação da Animação Cultural;

– Situação dos servidores que recebem vencimentos abaixo do salário mínimo;

– Publicação do abono funcional dos dias de paralisação e greves (o Sepe já enviou à SEEDUC as datas);

– Reajuste do valor dos auxílios transporte e alimentação;

– Confirmação do reajuste das perdas salariais referentes a 2025.

No dia do ato, vamos pressionar para que o governo receba o Sepe em audiência.

Já no dia 12 de setembro (sábado), às 10h, ocorrerá uma assembleia geral híbrida da rede estadual – o local da parte presencial será anunciado em breve nas nossas redes sociais.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Formulário do Sepe sobre minutagem chega a mil respostas e estará aberto até o dia 31

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18 de agosto de 2026

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O Sepe criou um formulário online para medir os impactos da minutagem sobre o trabalho docente, sobre a saúde física e mental dos que passaram a dar mais aulas na semana e também sobre a qualidade da educação oferecida após a implantação da lei na rede municipal do Rio de Janeiro, em 2025.

Lançado no dia 12 de agosto, em menos de uma semana o formulário já foi preenchido por mais de mil docentes da rede municipal, de forma rápida e com sigilo garantido. E continuará disponível para envio das respostas dos docentes até 31 de agosto. Clique aqui para preencher.

Uma análise inicial sobre os dados enviados revela a grave situação que os profissionais da rede atravessam. A imensa maioria apontou que a minutagem impactou fortemente seus gastos, sua saúde e a de seus colegas e alterou a sua rotina e a de seus familiares. Como mostra o depoimento a seguir, de uma docente que apesar de pouco tempo na rede, pensa “o tempo todo” em deixar a matrícula.

A maioria entre os que responderam até agora é formada por docentes com jornada de 40 horas semanais. Além de marcar as respostas, muitos têm utilizado o campo final para enviar depoimentos sobre o seu cotidiano após a minutagem. Outra docente relata como é o seu dia a dia:

Um percentual bastante expressivo dos docentes revelou ainda no questionário que precisou tirar licenças no período após a implementação da minutagem.

RELATÓRIO

O objetivo do levantamento é reunir dados para subsidiar possíveis ações jurídicas, tanto do Ministério Público do Rio de Janeiro, quanto do próprio sindicato, dando materialidade aos impactos negativos da minutagem na qualidade da educação e na profissão docente. Também servirá para a denúncia pública junto à imprensa e na Câmara Municipal, onde foi aprovada a Lei Complementar enviada pelo então prefeito Eduardo Paes. O relatório final também servirá como forma de pressão no Senado, para que paute o Projeto de Lei 4332, já aprovado pela Câmara dos Deputados, que limita os efeitos da minutagem.

Nós conhecemos os impactos reais nas escolas e na vida da categoria após a minutagem e lidamos com uma epidemia de adoecimento nas unidades de ensino. Agora é hora de reunirmos dados contundentes e relatos que darão munição para os próximos passos jurídicos do Sepe. Participe!

Responda o formulário, divulgue para os colegas em suas escolas e nas redes sociais. Em poucos minutos você contribui na luta contra esse duro ataque a profissão docente e a escola pública.

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScy_IO3wlHH3wTCm1HEP3KOpnQxat67gRb3AcanvsOAJM6njA/viewform

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Auxiliares de creche da rede municipal de Miguel Pereira estão realizando paralisação de 72 horas pelo enquadramento na Lei 15.326/2026

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18 de agosto de 2026

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Na manhã do dia a17 de agosto, as auxiliares de creche da rede municipal de ensino de Miguel Pereira realizaram uma manifestação no centro da cidade em defesa do reconhecimento e da valorização profissional.

O ato marcou o início da paralisação de 72 horas aprovada pela categoria, que segue nos dias 18 e 19 de agosto. As trabalhadoras reivindicam a implementação da Lei Federal nº 15.326/2026, conhecida como Lei Somos Todas Professoras, além do reconhecimento dos direitos correspondentes ao trabalho que exercem diariamente na educação infantil.

Durante a manifestação, as auxiliares dialogaram com a população, distribuíram materiais e explicaram as razões da mobilização. A reivindicação parte de uma realidade conhecida pelas famílias que utilizam as creches municipais. São essas profissionais que participam diretamente da rotina das crianças, do acolhimento, das atividades, das brincadeiras, da alimentação, dos cuidados e do acompanhamento de seu desenvolvimento.

A mobilização ocorre após tentativas de negociação com a prefeitura sem uma resposta efetiva às reivindicações apresentadas. Diante da ausência de encaminhamentos concretos, a categoria decidiu avançar para a paralisação e levar sua pauta às ruas.

O movimento destaca que a luta pela valorização das auxiliares também diz respeito à qualidade da educação infantil oferecida no município. Reconhecer e valorizar as profissionais que trabalham diariamente com as crianças é parte da defesa de uma educação pública de qualidade.

A paralisação continua nos dias 18 e 19 de agosto. As auxiliares seguem mobilizadas por reconhecimento, direitos e valorização.

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Sepe participou de reportagem do Globo sobre problemas na educação estadual

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18 de agosto de 2026

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O Jornal O Globo publicou, no dia 16 de agosto, uma matéria com a opinião de especialistas no setor educacional sobre o porquê da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro enfrentar tantos problemas e não conseguir atingir índices razoáveis nas avaliações do MEC. O Sepe foi ouvido pela reportagem e apontou que nem mesmo a maquiagem dos dados de desempenho das unidades escolares criada pela SEEDUC sob forma de aprovação automática disfarçada, ajudou a melhorar os índices do estado no último IDEB.

De acordo com a diretora da Secretaria de Assuntos Educacionais do sindicato, Maria Beatriz Lugão Rios, a educação estadual não conseguirá deixar o fundo do poço se não houver uma modificação grande, a qual, segundo ela, é a valorização do professor.

O Globo ouviu também alunos da rede que cursam o ensino médio e o EJA e que reclamaram da falta de professores em sala de aula e da falta de projetos pedagógicos que levem em conta a realidade dos estudantes de cada comunidade e tornem as aulas mais interessantes, além de contemplarem as exigências para a realização de exames como o ENEM em condições de igualdade com os alunos da rede privada.

Outro ponto apontado pela matéria é a intromissão da política na indicação de cargos e na administração de um orçamento previsto de R% 10,86 bilhões em 2026. A reportagem lembra da prisão do deputado Thiago Rangel (AVANTE), suspeito de atuar em fraudes na compra de materiais e contratação de serviços, incluindo obras de reforma, na SEEDUC.

Durante a gestão passada, quando a secretária de estado de Educação, Roberta Barreto, indicada pelo então presidente da ALERJ Rodrigo Bacellar para o cargo, os órgãos de fiscalização do Estado, como MP e TCE, além da imprensa cansaram de denunciar uma série de escândalos com desvios de verbas, compras superfaturadas e sem licitação e uma série de desvios nas verbas para obras e reformas nas escolas.

Veja a matéria completa do Globo pelo link abaixo:

https://marreta.link/p/oglobo.globo.com/rio/noticia/2026/08/16/por-que-a-rede-estadual-de-ensino-do-rio-vai-mal-veja-os-problemas-nas-escolas-e-as-saidas-apontadas-por-especialistas.ghtml

 

 

 

 

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Aposentados estão reunidos no Sepe hoje (dia 18/8)

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18 de agosto de 2026

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A Secretaria de Aposentados do Sepe está realizando a reunião mensal do Coletivo Estadual de Aposentados da Educação nesta terça-feira, dia 18 de agosto. Na pauta da reunião estão incluídos temas como informes de conjuntura estadual e municipais, informes das ações do Sepe no Departamento Jurídico e a realização do 45º Encontro Estadual de Aposentados, de 15 a 17 de setembro, na cidade de Pádua, no Noroeste Fluminense.

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Sepe cria formulário para medir impactos da minutagem na rede municipal do Rio de Janeiro

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17 de agosto de 2026

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O Sepe criou um formulário para receber informações dos profissionais docentes da rede municipal carioca sobre o impacto da Lei da Minutagem, implantada em 2025 e que ampliou a quantidade de aulas por docente e reduziu o tempo de planejamento.

Após a coleta, os dados serão sistematizados e disponibilizados publicamente. Também serão entregues, na forma de relatório, a órgãos e instituições competentes, como o Ministério Público do Rio de Janeiro, que analisa a situação da rede municipal e de seus profissionais após a aprovação da Lei Complementar nº 276/2024, enviada pelo então prefeito Eduardo Paes.
 
O Ministério Público estuda a abertura de uma ação civil pública sobre a minutagem. O tema foi tratado com o Sepe em audiência no dia 27 de julho com a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital.
 
O Sepe convida toda a categoria docente municipal do Rio de Janeiro a preencher o formulário, cujos dados serão tratados de forma sigilosa.

Participe! Link para o formulário

A assembleia do dia 15/08 também aprovou que se faça pressão para a aprovação do Projeto de Lei 4332/2024, que limita os efeitos da minutagem e que está tramitando no Senado. Pedimos que a categoria envie mensagens para os senadores e para o presidente Lula – acesse aqui para contatar os senadores.


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Sepe entrou com uma representação no Ministério Público Eleitoral denunciando a instrumentalização da rede municipal RJ

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17 de agosto de 2026

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Com vistas a coibir as pressões e o assédio nos locais de trabalho por causa do período eleitoral, o Sepe RJ está montando uma campanha contra o assédio eleitoral nas escolas para garantir a democracia e o direito de todo cidadão ao voto livre de intimidações e pressões da parte dos candidatos.

Intitulada “Diga não ao assédio eleitoral”, a campanha está sendo montada pelo sindicato e será levada para todas as escolas das redes públicas do estado e municipais. Ao lado da campanha, o Sepe também determinou que o seu Departamento Jurídico entrasse com uma representação no Ministério Público eleitoral para que o órgão atue no sentido de coibir as pressões sobre os profissionais de educação da rede municipal RJ em favor de determinadas candidaturas.

Na representação enviada ao MPE, o sindicato lembra a importância de combater e denunciar o assédio eleitoral no ambiente de trabalho, garantindo que os direitos democráticos de todos os profissionais sejam plenamente respeitados e que os locais de trabalho possam funcionar livres das pressões sobre a categoria para favorecimento de candidaturas.

Veja abaixo, algumas das recomendações do sindicato para que a categoria denuncie os abusos e o assédio eleitoral no seu ambiente de trabalho:​

– ​O que é: O assédio eleitoral acontece quando os trabalhadores são pressionados, constrangidos ou ameaçados para apoiar candidatos, participar de campanhas ou manifestar posições políticas no local de trabalho.

– Você NÃO é obrigado a: Participar de atos de campanha, divulgar candidatos em suas redes sociais, declarar em quem pretende votar ou apoiar qualquer candidatura por pressão de seus superiores.

– ​Estrutura Pública: É terminantemente proibido o uso da estrutura do local de trabalho para fins eleitorais.

​O seu voto é livre e secreto! Qualquer tentativa de utilizar a rede pública para favorecer campanhas eleitorais ou constranger trabalhadores deve ser imediatamente denunciada.

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Assembleia da rede municipal RJ do dia 15/8: Veja o que foi decidido e calendário de mobilização

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17 de agosto de 2026

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Os profissionais de educação da rede municipal do Rio realizaram assembleia geral no dia 15 de agosto. A plenária, no formato híbrido, com parte presencial no auditório do Sepe RJ deliberou por um calendário de mobilização, que reforça a chamada para a participação no ato pelo enquadramento das docentes da Educação Infantil (Lei 15.326/2026), que será realizado no próximo domingo (23/8), na Praia de Copacabana (Posto 6), a partir das 10h.

Também foi decidido, entre outras deliberações a realização de um abraço simbólico na Escola Municipal Orsina da Fonseca (Tijuca), que foi o palco de uma agressão contra um professor, na qual um aluno chegou a desferir facadas no profissional, marcando o lançamento de uma campanha pela valorização , contra a precarização e o adoecimento dos profissionais de educação das escolas municipais.

Veja abaixo, o calendário votado pelos participantes da assembleia da rede municipal do dia 15 de agosto:

CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO

DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

18/08 – 13h – ida à prefeitura com MUDSPM: Plano de Saúde do Servidor Municipal.

25/08 – 19h – reunião do Núcleo de Estudos da Educação Infantil (NEEI).

23/08 – 10h – No Posto 06, em Copacabana: Ato pelo cumprimento da lei 15.326 em todas as redes municipais de ensino: Pelo Enquadramento Já em todas as redes municipais das professoras da educação infantil reconhecidas pela lei.

27/08 – 14h – Ato Abraço à EM Orsina da Fonseca e lançamento da campanha pela valorização, contra o adoecimento e a precarização do trabalho dos profissionais da educação. Neste dia luta, sugerimos que todos os profissionais compareçam vestidos de preto, simbolizando o luto da categoria pela falta de valorização e de condições de trabalho nas escolas.

31/08 – Encerramento do prazo para o preenchimento do formulário online sobre a minutagem. Sobre esta questão, a assembleia também aprovou pressão para aprovação do PL 4332/2024, que limita os efeitos da minutagem, no Senado com envio de mensagens para os senadores e para o presidente Lula, confecção de abaixo-assinado e ida à Brasília após escolha do relator do PL no Senado.

03/09 – 15h – Ida ao Ministério Público Estadual: entrega de representação sobre adoecimento mental e perícia e descongelamento do período da pandemia.

04/09 – Reunião GT MINUTAGEM e reunião com o Jurídico do sindicato.

04/09 – Reunião GT migração com jurídico.

14 a 18/09 – Protocolaço sobre o Descongela nas CREs.

26/09 – Assembleia da rede municipal RJ – 10H – Híbrida (local a confirmar)

01/10 – Ato Público na Cinelândia sobre os 13 anos da Greve de 2013.

 

 

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Recepção: (21) 2195-0450. Agendar atendimento no Depto. Jurídico: (21) 2195-0457 / (21) 2195-0458 (11h às 16h).