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Rede estadual fará paralisação de 24 horas na quarta-feira (dia 07/10), com assembleia pela manhã e ato no TJRJ à tarde

5 de outubro de 2026

Os profissionais da rede estadual fazem uma paralisação de 24 horas nesta quarta-feira, dia 7 de outubro. Às 11h, haverá assembleia geral no auditório do Clube de Engenharia (Av. Rio Branco 124 – 25º andar), seguida de ato no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, às 14h.

A categoria está em estado de greve e reivindica o atendimento de uma pauta econômica, além de questões de caráter pedagógico.

O Sepe reforça a convocação da rede estadual para que compareça e se mobilize para as atividades deste dia 07 de outubro. A Educação cobra do governador em exercício, Ricardo Couto, uma audiência neste mesmo dia, para que o governo apresente uma resposta para questões importantes da nossa pauta, tais como: piso nacional, reajuste 2025-2026, funcionários abaixo do mínimo, auxílio tecnológico, animação cultural, ex-Faep, entre outros pontos.

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Sepe convoca para paralisação de 24 horas, assembleia e ato no TJ RJ do dia 07/10

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1 de outubro de 2026

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Nesta terça-feira, 29/09, dezenas de profissionais da Educação realizaram um protesto em frente à Alerj, cobrando valorização e defendendo o Rioprevidência, saqueado por Cláudio Castro no escândalo do Master. Neste dia, estava agendada uma audiência com o governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, para prosseguir com as negociações sobre a pauta da educação estadual. Mas a reunião foi cancelada em mensagem enviada para o sindicato no final da manhã do dia 29. O Sepe aguarda um novo agendamento.

O Sepe reforça a convocação da rede estadual para a paralisação agendada para a próxima quarta-feira, 07/10, com assembleia geral às 11h no Clube de Engenharia, seguida de ato público no Tribunal de Justiça, a partir das 14h. A Educação cobra do governo uma audiência neste mesmo dia, para que o governo apresente uma resposta para questões importantes da nossa pauta, tais como: piso nacional, reajuste 2025-2026, funcionários abaixo do mínimo, auxílio tecnológico, animação cultural, ex-Faep, entre outros pontos.

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Sepe realiza ato público em frente à Alerj e cobra respostas do governo do Estado

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29 de setembro de 2026

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Profissionais da educação da rede estadual realizaram ato público nesta terça-feira (29), em frente à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), para cobrar o atendimento da pauta de reivindicações que vem sendo negociada com o governador em exercício, Ricardo Couto. A manifestação também denunciou a aprovação, pela Alerj, de projeto de autoria do então governador Cláudio Castro que autorizava a retirada do Rioprevidência de recursos provenientes de royalties e participações especiais do petróleo.

Dezenas de profissionais participaram da manifestação. A categoria está em estado de greve e reivindica o atendimento de uma pauta econômica, além de questões de caráter pedagógico.

No dia 7 de outubro, será realizada uma paralisação de 24 horas, com assembleia geral, em local a confirmar, às 11h, e ato público no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), às 14h.

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Sepe se reúne com governador, SEPLAG e SEEDUC

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23 de setembro de 2026

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A direção do Sepe se reuniu nesta terça-feira (22/09), na sede do Tribunal de Justiça, com o governador em exercício, desembargador Ricardo Couto. Também participaram o secretário de Planejamento e Gestão, Rafael Ventura, e a secretária de Educação, Luciana Calaça.

Na reunião, foram discutidas reivindicações da categoria. O governador marcou nova reunião para 29/09, antes da assembleia do Sepe, em 07/10, quando deverá apresentar respostas às reivindicações.

– Aposentados: apresentamos a questão do Rioprevidência e uma discussão com os aposentados. O governador disse que irá agendar uma reunião específica com esse segmento da educação.

– Auxílio tecnológico: a medida está em estudo pelo governo estadual, que deverá apresentar uma resposta na próxima reunião com o sindicato, marcada para o dia 29 de setembro, às 17h.

– Piso Nacional: o tema será aprofundado nas próximas reuniões entre o Sepe e o governo estadual.

– Regulamentação da Animação Cultural: o governo informou que o INSS solicitou informações individualizadas dos 305 animadores culturais. O Sepe defendeu que os dados sejam obtidos pelos sistemas do próprio governo. Ventura afirmou que buscará resolver a questão junto ao Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH). O governo fará uma complementação salarial para que os animadores culturais recebam, no mínimo, o salário mínimo. Sobre o valor complementado incidirá a contribuição ao INSS, regularizando a situação previdenciária desses trabalhadores.

– Servidores da ativa e aposentados que recebem abaixo do salário mínimo: foram identificados os servidores da educação nessa situação. Segundo Ventura, haverá complementação até o salário mínimo. O SIGRH informou que o valor será considerado para fins de aposentadoria.

– Auxílios Alimentação e Transporte: o governo informou que, segundo entendimento da PGE, a legislação impede reajustes dessas rubricas em período eleitoral.

– Migração do DOC II: a Casa Civil já deu aval e o processo está na Subsecretaria de Gestão de Pessoas.

– Abono de greve: o Sepe esclareceu que a reivindicação se refere a paralisações de 24 horas registradas com o código 61, enquanto as greves já foram abonadas. O sindicato reivindica o abono funcional dessas faltas.

– Funcionários ex-FAEP: o Sepe defendeu a migração dos servidores. O governador afirmou que avaliará a questão até a próxima reunião e solicitou estudo para um plano de carreira, com definição de valor inicial para a categoria.

– Educação Inclusiva: o Sepe cobrou atendimento adequado aos alunos PCDs e neurodivergentes e a regularização dos serviços interrompidos. O governo informou que está contratando uma nova empresa. O sindicato ressaltou que a questão também é pedagógica e defendeu concursos públicos de servidores para este segmento para garantir o atendimento.

– Aprovação automática: o Sepe também cobrou a revogação do decreto que estabelece a aprovação automática na rede estadual. O governo deverá apresentar uma resposta sobre o tema na reunião marcada para o dia 29.

– Ação do Nova escola: na reunião do dia 29, o governo irá dar a data de uma reunião com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), visando agilizar a questão.

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Rede estadual fará ato na ALERJ nesta terça-feira (29/09)

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22 de setembro de 2026

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Os profissionais de Educação da rede estadual farão um ato de protesto na frente da ALERJ nesta terça-feira, dia 29 de setembro, a partir das 14h. A manifestação foi uma deliberação da assembleia geral híbrida do dia 12 de setembro. Nesta plenária, a categoria também decidiu pela entrada em estado de greve da rede estadual.

O “estado de greve” é um alerta da categoria ao governo de que a greve pode ser declarada nas próximas assembleias caso as negociações não avancem e as nossas reivindicações não sejam atendidas.

O Sepe reivindica a aprovação de uma pauta econômica, além de outros diversas outras reivindicações, entre as quais: Migração dos ex-Faep para a FAETEC; regulamentação da situação dos animadores culturais; situação dos servidores que recebem abaixo do mínimo; publicação do abono funcional dos dias de paralisação e greves; resjuste do valor dos auxílios transporte e alimentação; confirmação do reajuste das perdas salariais referentes a 2025; migração dos Doc II.

Durante a realização do 45 Encontro Estadual de Aposentados, do dia 15 ao dia 18 de setembro, os aposentados discutiram e confirmaram a participação no ato na Alerj , no dia 29 de setembro.

Veja abaixo, o calendário de lutas da rede estadual

29/09: Ato na ALERJ – 14h

07/10: Paralisação de 24 horas, com assembleia geral (local a confirmar), às 11h e ato no TJRJ, às 14h.

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Voto de eleitores aposentados e pensionistas valerá como Prova de Vida para o INSS

By imprensa sepe on

22 de setembro de 2026

- Aposentados, destaque-home, Estadual, Imprensa e Comunicação, Municipal, Todas

A participação dos aposentados e pensionistas nas eleições gerais de outubro valerá como prova de vida para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O comparecimento às urnas será uma das informações utilizadas para confirmar que o beneficiário está vivo, portanto o beneficiário não precisará fazer a prova de vida anual se for votar.

A garantia foi dada pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. Segundo o ministro, a Prova de Vida pode se dar, entre outras formas, por meio co comparecimento eleitoral para votação nas eleições. Dessa forma, quem comparecer para votar já terá a sua prova de vida realizada, já que o INSS recebe esses dados do sistema do TSE e já computa como prova de vida.

A Prova de Vida é um procedimento de revisão anual, focado em identificar se o titular do benefício previdenciário ou assistencial continua vivo para garantir a manutenção de pagamentos, abrange atualmente cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, entre aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais.

Para os casos em que o cidadão não comparecer ao pleito eleitoral, o INSS continua utilizando o sistema SIRIS, que coleta diversas fontes de dados do governo em busca de outros eventos comprobatórios, como a emissão de documentos, movimentações registradas ou atendimentos realizados. O segurado só é convocado a regularizar a situação quando não é encontrada nenhuma fonte que confirme a sua vivacidade.

No caso de comparecimento para votação, o Ministério da Previdência Social explica que a verificação ocorrerá de forma automática, a partir do cruzamento dos dados da Justiça Eleitoral com a base de informações do INSS. A medida já havia sido adotada nas eleições de 2022.

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Direito de resposta — Estado do Rio de Janeiro

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21 de setembro de 2026

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A pedido da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) publicamos a nota a seguir, a respeito de notícia que publicamos dia 16/09:

Direito de resposta — Estado do Rio de Janeiro:

A Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) esclarece que a não renovação do contrato com o Instituto Positiva Social decorreu de reiteradas irregularidades trabalhistas identificadas na execução do ajuste — incluindo atrasos salariais, inadimplemento de FGTS e de verbas rescisórias —, apuradas em articulação com o Ministério Público do Trabalho e que resultaram no Termo de Ajustamento de Conduta nº 99/2026. Dois valores essenciais e incontroversos nortearam a atuação da Secretaria: de um lado, a natureza contínua e insubstituível do apoio escolar prestado a cerca de 16 mil estudantes com deficiência da rede estadual; de outro, a necessidade de resguardar os direitos trabalhistas dos profissionais que exercem essa função, historicamente prejudicados por falhas da empresa então contratada. Quanto aos apontamentos técnicos da contratação emergencial, esclarece-se que o dimensionamento de vagas correspondeu à meta de ampliação do atendimento a até 4 mil profissionais, e que as inconsistências de cálculo tributário identificadas na fase preliminar foram apontadas e corrigidas pelo próprio Controle Interno do Estado antes da assinatura do contrato — o que demonstra o regular funcionamento, e não a falha, dos mecanismos de controle da Administração. Foi a conciliação entre a continuidade do atendimento e a regularidade trabalhista e orçamentária — e não a inércia administrativa — que orientou as medidas adotadas pela Secretaria, sempre em observância aos procedimentos legais aplicáveis.

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Estudantes da Educação Especial nas escolas estaduais estão sem cuidadores

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16 de setembro de 2026

- Assuntos ligados aos Funcionários Administrativos, destaque-home, Estadual, Todas

O Sepe vem recebendo denúncias sobre a falta de profissionais de apoio escolar para estudantes da Educação Especial da rede estadual. O contrato com a empresa que disponibilizava cuidadores para alunos com autismo e outras deficiências terminou em julho. Enquanto o governo estadual demora para resolver a situação, famílias relatam que estudantes estão sem o acompanhamento necessário para alimentação, higiene, locomoção, comunicação e participação nas atividades escolares.

Além disso, os cuidadores informam que suas rescisões trabalhistas estão atrasadas há mais de um mês e que estão passando por dificuldades para sua sobrevivência.

A própria SEEDUC tinha conhecimento da necessidade de continuidade do serviço e dos impactos que sua interrupção poderia causar. No entanto, uma contratação emergencial, estimada em R$ 220 milhões, foi alvo de questionamentos do Controle Interno, que apontou problemas nos cálculos, vagas consideradas excessivas e risco de sobrepreço.

O governo precisa garantir as condições necessárias para que os milhares de estudantes da Educação Especial tenham assegurado o direito à inclusão.

O Sepe também defende que o atendimento seja estruturado por meio de servidores públicos concursados, com condições de trabalho e formação adequadas, garantindo continuidade e qualidade no serviço público. É responsabilidade do governo estadual assegurar a presença de profissionais suficientes nas escolas e não permitir que estudantes com deficiência sejam prejudicados pela falta de planejamento e pelos atrasos administrativos.

Atualização 21/09: publicamos direito de resposta sobre essa nota pedido pela SEEDUC.

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Assembleia da rede estadual deste sábado (12/09) aprova estado de greve

By imprensa sepe on

12 de setembro de 2026

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Os profissionais de educação das escolas públicas estaduais do Rio de Janeiro aprovaram há pouco, na assembleia híbrida convocada pelo Sepe neste sábado (12/09), a entrada em estado de greve da rede estadual.

O “estado de greve” é um alerta da categoria ao governo de que a greve pode ser declarada nas próximas assembleias.

O Sepe reivindica a aprovação de uma pauta econômica, além de outros diversos itens.

Veja o que foi aprovado:

1) Estado de greve;

2) 29 de setembro: ato na Alerj, às 14h;

3) 7 de outubro: paralisação de 24h com assembleia as 11h, e ato às 14h, no TJ;

4) Entrega de dossiê sobre a educação com coletiva da imprensa no dia 15 de outubro ( com tuitaço, videos);

5) Dossiê para a OIT no dia 28 de outubro

6) GT sobre inclusão da rede estadual

7) Campanha com outdoor, rádio em defesa da educação no mês de outubro

A seguir, a pauta da rede estadual:

– Implementação do Piso Nacional do Magistério, com respeito aos níveis, referências e Planos de Carreira;

– Recomposição total das perdas salariais acumuladas, no período de 2014 a 2026, que chegam a quase 53% (já descontada a 1ª parcela da recomposição paga pelo atual governo, em agosto);

– Reajuste do valor dos auxílios transporte e alimentação;

– Reajuste da hora aula da Gratificação de Lotação Prioritária (GLP);

– Solucionar a situação dos servidores que recebem vencimentos abaixo do salário mínimo;

– Auxílio Tecnológico;

– Publicação do abono funcional dos dias de paralisação e greves (o Sepe já enviou à SEEDUC as datas);

– Migração dos funcionários ex-FAEP para a FAETEC, com isonomia salarial e funcional;

– Regulamentação da Animação Cultural;

– Migração dos Professores Doc I e Doc. II;

– Implementação de concursos públicos, convocação dos aprovados e ampliação do quadro efetivo, combatendo a terceirização e a precarização;

– Pelo respeito à jornada e aos direitos, garantindo 1/3 de planejamento, Planos de Carreira, licenças e direitos decorrentes das greves;

– Em defesa dos aposentados, da paridade quando assegurada e de uma gestão transparente e responsável do Rioprevidência;

– Pela valorização da cultura e da formação integral, com reconhecimento da Animação Cultural e fortalecimento das áreas do conhecimento;

– Pela migração dos Docs I e II, garantindo valorização e enquadramento adequado na carreira;

– Por uma educação pública de qualidade, com a revogação do Decreto nº 49.094/2025 (flexibilização da aprovação de estudantes), fortalecimento da Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e políticas de recuperação da aprendizagem;

– Por uma Educação Especial inclusiva, com profissionais especializados, formação, acessibilidade e estrutura adequada;

– Pela saúde e dignidade dos trabalhadores, com melhores condições de trabalho e combate ao assédio, sobrecarga e acúmulo de funções;

– Pela gestão democrática e autonomia das escolas;

– Em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, contra a privatização e a mercantilização do ensino.

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Sepe realiza 45º Encontro de Aposentados de 15 a 18 de setembro em Pádua e Itaocara

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11 de setembro de 2026

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A partir da próxima terça-feira – 15 a 18 de setembro -, a Secretaria de Aposentadas(os) do Sepe realiza o seu 45º Encontro Estadual, nas cidades de Santo Antônio de Pádua e Itaocara. O tema escolhido para esta edição foi: “Ditadura nunca mais! Ainda estamos aqui!” – para lembrar a mobilização das(os) aposentadas(os) pela democracia e contra a extrema direita.

A tentativa de Golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023 e os constantes ataques às instituições democráticas comprovam que o golpe de 1964 ainda permanece vivo em parcela significativa da sociedade, que almeja acabar com nossa democracia.

Importante destacar que todos os acusados pela tentativa de golpe de 2023 tiveram direito ao devido processo legal, inclusive o ex-presidente da República, condenado por ser um dos autores principais da tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Não devemos nos esquecer que estava nos planos dos golpistas até mesmo os assassinatos de Lula, de seu vice, Geraldo Alckmin, e do ministro do Supremo, Alexandre de Moraes.

O evento será aberto no dia 15 de setembro, com um debate sobre o tema do encontro.

Leia o boletim do Sepe para o Encontro de Aposentadas(os)

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