O Sepe vem a público repudiar as agressões sofridas por um aluno de 11 anos em uma escola cívico-militar de Quirinópolis, Goiás, ocorrido no dia 29 de outubro. As agressões partiram de um professor da unidade, o qual, sem razão aparente agride o estudante com diversos tapas em plena sala de aula. O flagrante foi registrado pelas câmeras de segurança da Escola Municipal Militarizada Professor Zelsani.

As imagens de vídeo registram o momento em que o professor tropeça em uma mochila no vão entre as mesas da sala de aula e, irritado, desfere tapas na mesa do aluno e, depois, como se não bastasse a violência deste ato, ainda desfere uma sucessão de tapas na criança que chega a se levantar da cadeira na tentativa de se defender das agressões. O fato alcançou repercussão na mídia nacional e, segundo a Folha de Brasília, o aluno foi levado para atendimento médico.

A Secretaria Municipal de Educação local informou que o profissional estava em período de experiência e foi afastado. O Conselho Tutelar e a Polícia também foram acionados e seguem apurando os fatos.

Para o Sepe a ocorrência de um fato grave como este, infelizmente, não chega a ser uma surpresa nem é original. Já foram registrados outros episódios de ameaça, assédio ou de agressão de professores ou funcionários militares ou não a alunos destas unidades espalhadas por vários estados a partir do incentivo dado a criação deste tipo de instituição educacional durante o governo Bolsonaro.

Outro caso que também está sob investigação da Polícia Civil ocorreu no dia 22 de outubro, no Rio Grande do Sul: um professor da Escola Cívico-Militar São José, no município de Santiago, região central do estado, foi afastado preventivamente após denúncia de agressão a um aluno de 11 anos durante a aula.

Já na época da disseminação das escolas cívico-militares, o Sepe se juntou a uma série de entidades e especialistas do setor educacional para denunciar a criação de tal modelo de instituição militarizada no seio das redes públicas educacionais incentivadas por Bolsonaro e governos estaduais e municipais de extrema direita, críticos da liberdade de cátedra e da democracia nas escolas e apoiadores incondicionais de projetos nos moldes do chamado “Escola sem partido”.

As principais críticas a este modelo incluem a falta de evidências científicas de sua eficácia, a preocupação com a militarização do ambiente escolar, a inversão de prioridades financeiras e pedagógicas dos governos, e a violação de direitos constitucionais dos alunos nela matriculados a partir da doutrinação ideológica e tratamento agressivo aos estudantes. Outro ponto muito criticado na época foi o desvio de recursos das escolas das redes regulares para investimento na implantação das unidades militarizadas.  

Em 2023, o governo Lula decidiu encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), instituído em 2019 por Bolsonaro, e a Secretaria de Educação Básica do MEC enviou ofício para as secretarias estaduais e municipais desaconselhando a manutenção do programa. Mas os governadores e prefeitos de direita, como Tarcísio de Freitas (SP), Ronaldo Caiado (GO), Claúdio Castro (RJ) e Eduardo Paes (RJ/Capital) entre outros defensores da militarização se recusaram a seguir as determinações do governo federal e bancaram a criação de novas e manutenção das que já estavam em funcionamento nas suas redes.

O resultado trágico desta política de falta de compromisso com a verdadeira educação pública de qualidade, por parte de governos que bancam orçamentos bilionários no setor de segurança pública em detrimento das escolas das suas redes regulares está aí para quem quiser ver: Alunos agredidos barbaramente por professores em sala de aula ou assediados e doutrinados moralmente pelas direções militarizadas destas escolas.

O Sepe exige que as investigações sobre as agressões e o assédio aos alunos nas escolas militarizadas prossiga até o fim, com a punição de todos os envolvidos nesta rotina macabra, inclusive os governos que desrespeitaram as determinações do MEC para pôr fim à este tipo de educação forjado pelos mesmos extremistas que defendem as redes de ódio e o extermínio das populações mais carentes em operações policiais em nossas favelas e periferias.

Veja imagens da agressão ao aluno da Escola Municipal Militarizada de Quirinópolis, em Goiás.