Domingo (11/06), no Posto 5 da praia de Copacabana, às 10h, nós, profissionais da Rede Estadual de Educação, convidamos toda sociedade fluminense a participar de um grande ato a favor da Educação do Rio de Janeiro, Estado este que já foi a capital cultural do Brasil e exemplo em Educação formal a ser seguido pelos demais.

Hoje, somos o pior salário do país. Somos o pior resultado no Ideb na região Sudeste. Temos um governador que se recusa a cumprir a lei do piso nacional do magistério, de 2008. Que paga menos de 1 salário mínimo de vencimento a maioria dos(as) funcionários(as) administrativos. Que agora ataca o plano de carreira da educação, duramente conquistado.

Domingo estaremos todos lá, juntos, para apoiar os profissionais da educação, em greve desde 17 de maio, e dizer NÃO ao fracasso imposto, dizer que estamos atentos(as) a este estado de coisas e que só a educação de qualidade é transformadora! Vamos exigir que o governador atenda às reivindicações da greve e também a revogação do Novo Ensino Médio, que aprofunda a desigualdade e o apartheid na educação.

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Assembleia da rede estadual de educação desta terça (06/06) decidiu: greve continua

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6 de junho de 2023

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Os professores e funcionários administrativos (merendeiras, porteiros, inspetores de alunos etc) das escolas estaduais, reunidos, de forma massiva, em assembleia no Circo Voador (Lapa), na tarde desta terça-feira, dia 6, decidiram pela continuação da greve, iniciada dia 17 de maio. Após a assembleia, a categoria realizou uma passeata pelas ruas do Centro, até a Alerj.

A categoria reivindica o pagamento do piso nacional do magistério para os professores e o piso dos funcionários (merendeiras, serventes, porteiros etc.) referenciado no salário mínimo nacional – nenhum funcionário receberá menos que o salário mínimo de piso. Reivindicamos, também, a garantia de que o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da educação (Lei 1.614/1990) seja cumprido. A categoria também reivindica outros pontos básicos, que estão descritos ao final desta matéria.

Antes da assembleia, a secretária de Educação, Roberta Barreto, se reuniu com uma comissão do Sepe. Na audiência, o sindicato entregou os pontos básicos aprovados pela categoria. Ficou acordado, a pedido do sindicato, uma nova audiência com o governo, a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 14. O Sepe solicitou, nesta próxima audiência, as presenças do governador Claudio Castro, do presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacelar, Secretaria de Fazenda e Comissão de Educação da Alerj.

O seguinte calendário foi aprovado pela assembleia:

Domingo (11 de junho): Ato da categoria em Copacabana, às 10h;

Segunda-feira (12/06): Atos locais nos municípios e bairros da capital;

Terça-feira (13/06): Ato contra o arcabouço fiscal, que atinge o Fundeb, e o Marco temporal;

Quarta-feira (14/06): Vigília da categoria para acompanhar a audiência com o governo (local e horário a serem confirmados);

Quinta-feira (15/06): Próxima assembleia da categoria, seguida de ato show com artistas apoiadores da greve.

Leia os seis princípios que nortearão as negociações com o governo do estado:

1) Revogação pelo governo do decreto nº 48.521/2023. O decreto do governo, publicado dia 29/05, descumpre o Plano de Cargos, Carreiras e salários (PCCS) da educação (Lei 1.614/1990), atinge apenas uma minoria dos professores e exclui totalmente os funcionários administrativos;

2) Aplicação do piso nacional do magistério, a partir do nível 1 do PCCS da educação, como determina a referida lei 1.614/1990 – ou seja, reivindicamos a garantia de que o nosso plano de carreira seja cumprido;

3) Aposentados e funcionários administrativos têm que estar contemplados no piso. No caso dos funcionários, a referência seria o salário mínimo nacional – nenhum funcionário deve ganhar menos que o salário mínimo de piso;

4) Nenhuma disciplina deve ter menos de 2 tempos no ensino médio;

5) Sem desconto dos dias de greve;

6) Abono das faltas por greve desde 2016.

Os demais pontos da pauta geral já apresentada ao governo foram mantidos.

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Conselho Deliberativo do Estado já começou no Circo Voador

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6 de junho de 2023

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Conselho Deliberativo da Rede Estadual no Circo Voador já teve início. No Conselho, as representações dos núcleos e regionais do sindicato farão a avaliação da mobilização da greve no estado e votarão as propostas a serem levadas para a assembleia geral, que será realizada no mesmo local a partir das 14h. Após a assembleia geral, a categoria se dirigirá para a Alerj, onde está prevista a realização de um ato.

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Adiada a reunião do Coletivo dos Aposentados da Capital desta terça (06)

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5 de junho de 2023

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A plenária do Coletivo de Aposentados da Capital que seria realizada nesta terça (06), às 9h, foi adiada. A nova data será divulgada em breve.

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Greve da rede estadual: assembleia e ato no centro do rio nesta terça (06/06)

By imprensa sepe on

5 de junho de 2023

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Os professores e funcionários administrativos (merendeiras, porteiros, inspetores de alunos etc) das escolas estaduais estão em greve desde o dia 17 de maio e discutirão os rumos do movimento em assembleia geral nesta terça-feira (06/06), às 14h, no Circo Voador (Lapa). Em seguida, a categoria fará uma passeata pelas ruas do Centro.

Para participar da assembleia, o profissional deverá se cadastrar para receber o crachá; para isso, leve um documento de identidade e o contracheque.

A categoria reivindica o pagamento do piso nacional do magistério para os professores e o piso dos funcionários (merendeiras, serventes, porteiros etc.), referenciado no salário mínimo nacional.

O Sepe enviou nesta segunda-feira (05/6) o ofício nº 067/2023 para a Casa Civil, com uma solicitação de urgência no prosseguimento das negociações, tendo em vista a realização nesta terça-feira de uma nova assembleia geral da categoria.

Na última assembleia do dia 1º de junho, realizada na Hebraica, a categoria aprovou os seis princípios que nortearão as negociações com o governo do estado. Veja abaixo:

1) Revogação pelo governo do decreto nº 48.521/2023. O decreto do governo, publicado dia 29/05, descumpre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) da educação (Lei 1.614/1990), atinge apenas uma minoria dos professores e exclui totalmente os funcionários administrativos;

2) Aplicação do piso nacional do magistério, a partir do nível 1 do PCCR da educação, como determina a referida lei 1.614/1990;

3) Aposentados e funcionários administrativos têm que estar contemplados no piso. No caso dos funcionários, a referência seria o salário mínimo nacional;

4) Nenhuma disciplina deve ter menos de 2 tempos no ensino médio;

5) Sem desconto dos dias de greve;

6) Abono das faltas por greve desde 2016, para fins administrativos (aplicação do código 61 na frequência).

Os demais pontos da pauta geral já apresentada ao governo foram mantidos.

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Sepe Petrópolis fez ato no Dia D da Educação

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5 de junho de 2023

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O Sepe Petrópolis promoveu hoje (dia 5/6) panfletagem e aula pública no Calçadão do Cenip (Colégio Estadual dom Pedro II). A aula pública de hoje versou sobre a greve nas escolas estaduais e as condições de trabalho dos profissionais que lutam em defesa do plano de carreira e valorização para educação pública de qualidade.

O jornal Tribuna de Petrópolis cobriu o ato.

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Sepe enviou ofício cobrando negociação

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5 de junho de 2023

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O Sepe enviou nesta segunda-feira (05/6) o ofício 067/2023 para a Secretaria da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, com uma solicitação de urgência no prosseguimento das negociações, tendo em vista a realização nesta terça-feira de uma nova assembleia geral da categoria.

Na última assembleia do dia 23 de maio, no Clube Hebraica, a categoria deliberou por unanimidade a continuidade da greve nas escolas estaduais.

Leia o ofício.

No ofício, o sindicato também explicita os seis princípios aprovados pela assembleia e que nortearão as negociações com o governo:

1) Revogação pelo governo do decreto nº 48.521/2023. O decreto do governo, publicado dia 29/05, descumpre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) da educação (Lei 1.614/1990), atinge apenas uma minoria dos professores e exclui totalmente os funcionários administrativos;

2) Aplicação do piso nacional do magistério, a partir do nível 1 do PCCR da educação, como determina a referida lei 1.614/1990;

3) Aposentados e funcionários administrativos têm que estar contemplados no piso;

4) Nenhuma disciplina deve ter menos de 2 tempos no ensino médio;

5) Sem desconto dos dias de greve;

6) Abono das faltas por greve desde 2016, para fins administrativos (aplicação do código 61 na frequência).

Os demais pontos da pauta geral já apresentada ao governo foram mantidos.

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Atenção: Prazo de inscrição na “Ação Interníveis” termina no dia 10/6

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5 de junho de 2023

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O Sepe alerta aos profissionais da rede estadual (ativos e aposentados) filiados ao sindicato interessados em promover na Justiça a execução individual da chamada “Ação Interníveis” (aqueles que não forem filiados podem se sindicalizar para se inscrever, antes de enviar a documentação exigida), que o prazo para o envio da documentação para o email interní[email protected] termina no próximo dia 10 de junho.

A finalidade desta execução, individual, é a de recebimento dos valores pertinentes à diferença prevista no escalonamento entre os níveis (Referências 2 a 9 do Plano de Carreira) para professores com carga horária de 16 e 22 horas.

Para a inscrição, os profissionais devem atender aos seguintes requisitos:

1 – Ser professor com carga horária de 16 ou 22 horas no período, filiado ao Sepe e ter recebido pagamentos nos termos do Plano de Carreira do Magistério Público Estadual entre agosto de 1998 a março de 2003, seja em efetivo exercício (ativos) ou como aposentados;

2 – Não ter constituído advogado ou se utilizado dos serviços de outro sindicato para execução junto aos autos do processo coletivo em trâmite junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Veja abaixo as orientações para cadastro junto ao Departamento Jurídico do Sepe RJ:

Os interessados deverão encaminhar, ATÉ A DATA DE 10/06/2023, a documentação digitalizada em PDF e de forma legível (não pode ser foto do documento), através do email para cadastro: [email protected] Após a análise da documentação, o servidor receberá os termos e procuração que serão, após a confirmação dos dados enviados, encaminhados pelo Sepe através do mesmo email de cadastro. Por isso, é necessário que o servidor informe ou se utilize de um email próprio para contato.

Veja abaixo a ordem dos documentos:

1- Comprovante de residência em nome próprio (caso não tenha, preencher declaração de residência), RG e CPF;

2- Os 3 (três) últimos contracheques atuais comprovando a condição de servidor hipossuficiente e filiado (se tiver duas matrículas, mandar ambas);

3- Contracheques de todo o período a executar, relativo ao mês de agosto de 1998 a março de 2003, ou declaração oficial com os respectivos dados (cargo, Referência, Triênio do período recebido) informados pela SEEDUC, Coordenadoria ou Escola, os quais DEVERÃO SER DIGITALIZADOS NA ORDEM CRONOLÓGICA E EM UM ÚNICO ARQUIVO PDF (para cada matrícula), a fim de facilitar os cálculos que serão realizados;

4- Quem se aposentou deve enviar a Portaria ou Diário Oficial da aposentadoria que fixou os proventos, se houve renúncia de estipêndio ou exoneração, também informar com o respectivo documento probatório;

5- NA SEGUNDA ETAPA, APÓS AVALIADA A DOCUMENTAÇÃO ACIMA: – Procuração, – Termo de hipossuficiência (para isenção de custas) preenchidos com email e telefone de contato, – Termo de compromisso contratual e – Declaração sob as penas da Lei, devidamente assinados; Ao receber a procuração e os termos para assinatura, o servidor terá de preencher, assinar e encaminhar digitalizado novamente no mesmo email em resposta, cabendo ser entregue o original destes termos e procuração assinados nos endereços do Sepe central, sito a rua Evaristo da Veiga, 55, 7º andar, centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.031-040, aos cuidados do departamento jurídico, ou nos pertencentes aos núcleos e regionais mais próximo, que possuam atendimento, não sendo necessário encaminhar os demais documentos, apenas os atos constitutivos e termos assinados.

ATENÇÃO: Conforme informado acima, a procuração, os termos e declarações a serem preenchidas serão encaminhados pelo email de cadastro (em resposta) após analisada a documentação inicial, se de acordo com a orientação acima, sendo assim, caso o servidor se utilize de “lan house” para encaminhar a documentação, será necessário nos fornecer outro email para contato, para fazermos contato também sobre a distribuição da ação e fornecimento do número do processo.

Veja pelo PDF abaixo o documento do Departamento Jurídico do Sepe com as instruções completas para a inscrição:

https://seperj.org.br/wp-content/uploads/2023/04/TERMO-DE-ORIENTACAO-INTERNIVEIS_230410_171851.pdf

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Dia D da Educação em Itaboraí hoje (dia 5/6)

By imprensa sepe on

5 de junho de 2023

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O Sepe Itaboraí promoveu hoje (dia 5/6), pela manhã, o Dia Estadual da Educação, com a realização de uma aula pública na Praça Alarico Antunes, no Centro do município. A aula pública de hoje versou sobre a greve nas escolas estaduais e as condições de trabalho dos profissionais que lutam em defesa do plano de carreira e valorização para educação pública de qualidade.