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Nesta quarta-feira (26/08), o Sepe se reuniu com a Diretoria Especial de Unidades Prisionais e Socioeducativas (DIESP), órgão subordinado à SEEDUC responsável pelas escolas localizadas no interior das unidades prisionais e socioeducativas no Estado do Rio de Janeiro, presentes na capital, em Japeri, Volta Redonda, Campos e na Região Serrana – são centenas de profissionais de educação que atuam nessas unidades, fundamentais para o processo educativo de milhares de pessoas privadas de liberdade.
Para o sindicato, foi uma reunião histórica, pois não há registro de que a DIESP tenha recebido anteriormente o sindicato para tratar de uma extensa pauta de reivindicações. O diretor Regional Pedagógico da DIESP, Marcelo da Costa Mendes, e a diretora de Gestão de Pessoas, Claudia Val, representaram o governo. Os representantes do Sepe apresentaram a pauta de reivindicações discutida anteriormente com a categoria.
Leia a pauta aqui.
Veja os pontos principais discutidos:
– Pauta Financeira e de Valorização Profissional: Costa Mendes e Claudia Val esclareceram que a DIESP não tem autonomia para discutir esse ponto, mas se comprometeram a encaminhá-lo para a Casa Civil e a apresentar uma resposta na próxima reunião. A categoria reivindica reajuste na Gratificação de Periculosidade e Reajuste da GEE; a implementação e atualização da Gratificação de Difícil Acesso; a migração para o Cargo de Docente II e regularização da jornada de trabalho; pagamento de horas extras; transparência Contratual dos Vínculos Temporários; e o fim do pagamento compulsório dos uniformes (jalecos) por parte dos profissionais.
– Pauta de Infraestrutura e Segurança: a diretoria da DIESP informou que irá abrir mais 11 escolas até o final do ano; também foram discutidos os problemas relacionados à climatização ineficiente e à necessidade de reforma emergencial das unidades.
– Pauta Pedagógica e de Gestão Escolar: o Sepe reivindicou a implementação de eleições para as direções das escolas da DIESP, nos mesmos moldes das escolas da rede estadual regular. Atualmente, a indicação das direções é feita pela DIESP. Também foi discutida de forma mais aprofundada a questão do assédio moral contra os profissionais da educação. Nesse ponto, a DIESP se comprometeu a divulgar, amplamente, os canais institucionais para que os professores e funcionários possam fazer denúncias, com garantia de anonimato. Além disso, a direção da DIESP irá permitir que o Sepe visite as escolas e dialogar com a categoria.
Ao final, tendo em vista a situação dos profissionais que trabalham nessas unidades, submetidos a uma rotina de insegurança física e psicossocial, o Sepe reivindicou que o diálogo com a direção da DIESP seja permanente, para que as discussões possam avançar. Por sua vez, Costa Mendes e Claudia Val se prontificaram a realizar uma nova reunião paritária, no início de outubro, quando se propõem a trazer contrapropostas à pauta da categoria.
O Sepe irá realizar uma plenária específica dos profissionais da DIESP em data a ser divulgada em breve, visando à preparação para a próxima audiência.
O Sepe convoca os profissionais de educação da rede estadual a participarem do ato em frente ao Tribunal de Justiça (TJRJ), no dia 1º de setembro (terça-feira), às 14h. Na manifestação, a categoria irá cobrar do governador em exercício, Ricardo Couto, os compromissos acertados na última reunião com o sindicato no dia 09 de julho, entre esses:
REDE ESTADUAL FARÁ ATO EM FRENTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO DIA 1º DE SETEMBRO, ÀS 14H
Devido ao fechamento da sede do Sepe para reparos na rede elétrica neste sábado (08/08), a parte presencial da assembleia híbrida da rede estadual, marcada para as 10h, será realizada no SintSaúde-RJ, localizado na Praça Floriano (Cinelândia), nº 51, 18º andar, entre o Amarelinho e a Igreja Universal.
A Coordenação Geral do Sepe, em função dos alertas climatológicos das autoridades, com previsão de ventos fortes e mudanças no tempo que podem afetar o funcionamento dos serviços na capital e nos demais municípios do estado, decidiu suspender o trabalho presencial na sede do sindicato nesta sexta-feira, dia 7 de agosto, que permanecerá fechada.