O Dia Internacional dos Povos Indígenas, dia 9 de agosto, foi criado em 1995 pela ONU e é um instrumento de apoio e de luta pelas causas dos povos originários em todos os países do mundo. A ONU também criou, em 2007, uma Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, apresentando um conjunto de direitos universais para as populações indígenas dos diferentes países do globo. A Declaração é composta por 46 artigos, que buscam apresentar todos os direitos básicos das populações indígenas mundiais. Entre os principais pontos defendidos por ela estão: igualdade de condições perante as leis internacionais; autodeterminação dos povos; combate a qualquer tipo de discriminação; direito aos territórios; respeito às cultura, língua e religião tradicionais.
A Declaração também aponta a necessidade de políticas públicas no contexto indígena e, ainda, apoia a contribuição financeira de agentes estatais para a manutenção dos direitos básicos dos povos indígenas. O contexto histórico de criação dessa data esteve atrelado à necessidade de demarcar a importância desses povos para as sociedades mundiais. Além disso, a referida data busca reconhecer e valorizar toda a contribuição histórica, política, econômica e cultural dos povos indígenas.
De acordo com o Censo 2022, do IBGE, temos cerca de 1,7 milhão de indígenas no Brasil. Até hoje, esses povos sofrem com a invasão e a exploração das riquezas naturais de suas terras e com a falta de regulamentação dos seus direitos e demarcação dos seus territórios. Os povos indígenas brasileiros compõem um conjunto muito diverso de tribos e populações com práticas culturais bastante distintas. Os povos indígenas do Brasil possuem línguas, religiões e demais tradições bastante diferentes entre si, compondo um grande mosaico cultural que sustenta um dos principais pilares da sociedade brasileira.
Por isso mesmo, o Sepe RJ e os profissionais da educação das redes públicas do Rio de Janeiro saúdam os povos indígenas do Brasil e de todo o mundo neste dia comemorativo e de luta pela preservação destas populações que ainda sofrem tanto para manter vivas a sua cultura e suas tradições.
No dia 03 de julho de 1951 o Congresso aprovou a primeira Lei contra o racismo no Brasil, tornando a discriminação racial uma contravenção penal. E, por isso mesmo, o dia 3 de julho foi escolhido para ser o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. A Lei 1.390/1951, de autoria do então deputado federal Afonso Arinos foi criada por causa do caso da bailarina americana Katherine Dunham, uma afrodescendente quer foi barrada em um hotel em São Paulo por causa da sua cor de pele. O fato teve grande repercussão no exterior e trouxe à tona a pauta da questão do racismo no país.
O Sepe convoca Os profissionais da educação para a Plenária do Coletivo Estadual de Combate à Discriminação Racial e dos Povos Originários, que acontecerá no sábado, 04/05, às 14h.
A Secretaria de Antirracismo e dos Povos Originários do Sepe realizou uma atividade no dia 20 de abril (sábado) na Aldeia Mata Verde Bonita, em Maricá. Os representantes da Secretaria e convidados foram celebrar com os moradores do local a passagem do dia 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas e firmar um compromisso de parceria numa interação e mobilização decolonial, antirracista e de promoção de vida plena aos Povos Originários.