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Diversas cidades do país realizaram na noite de quinta-feira, 13/06, atos contra o Projeto de Lei 1904/2024, que quer equiparar o aborto legal ao crime de homicídio. O PL imputa como autoras de crime hediondo mulheres e meninas que realizarem abortos atualmente previstos em lei e a pena prevista é maior que a de estupradores. No Rio, o ato “Criança não é mãe!” aconteceu nas escadarias da Câmara dos Vereadores, na Cinelândia.

Se aprovado o PL, crianças que forem vítimas de abuso podem perder o direito ao aborto legal, caso a gestação tenha mais de 22 semanas. O PL ignora, barbaramente, que em muitos casos de violência na infância, por motivos inclusive sociais, uma eventual gravidez é mais difícil de ser identificada no “prazo” de 22 semanas.

Além disso, profissionais de saúde podem ser punidos pelo crime de homicídio, se fizerem o procedimento nesse tempo gestacional.

O PL 1904/2024 é um retrocesso civilizatório em forma de lei e um ataque direto aos direitos humanos e reprodutivos das mulheres. O Sepe-RJ se junta à sociedade e clama para que tamanho absurdo seja barrado.

Foto: Flávia Marques/Imprensa Sepe-RJ

 

 

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Nos dias 24 e 25 de maio, a Secretaria de Gênero e Defesa dos Direitos LGBTQUIA+ e o Coletivo LGBTQIA+ Duda Collins do Sepe promoveram o I Encontro LGBTQIA+ da Educação. O evento foi realizado no formato online no dia 24 (sexta-feira) e híbrido no dia 25 (sábado), com a parte presencial no auditório do Sepe RJ. Veja fotos e o vídeo de saudação ao Encontro de James N. Green, representante e liderança histórica do movimento, enviado especialmente de Nova Iorque para saudar a iniciativa de realização do I Encontro da Educação no ano que comemoramos 0 46º aniversário do movimento brasileiro. Veja mais fotos e o vídeo de saudação pelo link abaixo:
https://www.facebook.com/share/p/4Sp7uFkg2xBPe3PE/?mibextid=qi2Omg

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O dia 17 de maio é o dia Internacional de luta contra a LGBTfobia, por que há exatamente 34 anos (17 de maio de 1990) era retirado da lista de enfermidades o termo “homossexualismo, até então classificado como  doença  pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A retirada se deu por que o sufixo “ismo” se refere à doença na medicina.

Não foi ao acaso que esta vitória aconteceu! A verdade é que houve muitas lutas realizadas pelo movimento LGBTQIA+ em todo mundo.

Desta forma, é preciso marcar esta data no calendário das lutas. Um dia para sempre lembrarmos que a denúncia e o combate à LGBTfobia precisam ocorrer dentro das escolas/creches, ambientes do trabalho, nas ruas, dentro de nossas casas…em todos os espaços.

Por isso que na educação é necessário a revogação da BNCC e do NEM para que o debate LGBTQIA+ aconteça, não permitindo a opressão na juventude. É fundamental não dar trégua e exigir mais investimentos no setor e não permitir que a pauta seja negociada.

Afinal, não dá para naturalizar o fato do Brasil ser o campeão em assassinatos LGBTQIA+. Não é normal alguém ser condenado simplesmente pela sua orientação sexual. Daí a necessidade de acabar com a opressão e exploração que alimentam as estatísticas a fim de que tenhamos a liberdade de sermos quem somos!

LGBTfóbicos não passarão!

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O Sepe participou do Coletivo LGBTQIA+ promovido pela CNTE e CUT, em vitória, nos dias 9 e 10 de maio. Durante dois dias, representações de sindicatos de todo o país estiveram na capital do Espírito Santo para discutir as questões envolvendo um ambiente de trabalho livre de preconceito e discriminação.

Para enriquecer as experiências das lideranças sindicais que participaram do evento, a programação contou ainda com uma visita à sede da Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold), no centro de Vitória. Coordenada pela ativista em direitos humanos Deborah Sabará, Gold é uma entidade da sociedade civil parceira do Sindiupes em vários projetos. Atua desde 2005 no Espírito Santo com o objetivo de promover e defender os Direitos Humanos, contribuindo para a inclusão de pessoas LGBTQIA+ com diversas ações de acolhimento, formação e repasse de informação nas áreas de saúde, educação e cidadania.

No último dia do evento (10/5), as entidades aprovaram as atividades a serem desenvolvidas em alusão ao Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia, celebrado em 17 de maio, além do encaminhamento das demandas e estratégias de luta do Coletivo.

Confira as ações e atividades aprovadas pelo Coletivo para serem realizadas pelas entidades filiadas:

– Impulsionar a criação dos Coletivos LGBTQIA + nos sindicatos filiados.

– Intensificar as ações e mobilizações da campanha do 17M (17 de Maio -Dia Internacional e Nacional contra a LGBTfobia).

– Colaborar na organização das Conferências Municipais e Estaduais LGBTQIA+ em preparação à Conferência Nacional, em 2025

– Garantir  assento da CNTE no Comitê Nacional de Direitos Humanos.

– Solicitar ao MEC a participação no Grupo de Trabalho para discutir as violências contra as pessoas LGBTQIA+

– Ampliar a pauta de negociações de direitos trabalhistas para trabalhadores/as LGBTQIA+, tais como: garantia de permanência no local trabalho livre de preconceito e discriminação.

Participaram do evento dirigentes do Sintep/MT, Afuse, Sintese/SE, APP/PR, Apeoesp/SP, Sintego/GO, Sindiupes/ES, Sinproja/PE, Sinpro/DF, Sindiute/CE, Sintep/PB, Sintepe/PE, Sinprolem/BA, Sinteal/AL, Sind-Ute/MG, Sepe/RJ, Simpere/PE, Fetems/MS e APLB/BA.

 

Em razão das tragédias ambientais no Rio Grande do Sul, algumas entidades da região não conseguiram participar do encontro. A CNTE e as entidades demonstraram solidariedade a toda população gaúcha.

 

 

 

 

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O Sepe, por meio da sua Secretaria de Gênero e de Defesa dos Direitos LGBTQIA+ vêm a público expressar sua solidariedade à companheira Ariela Nascimento, assessora parlamentar da vereadora do PSOL por Niterói, Benny Briolly (PSOL). Ariela, que é transexual, foi agredida, junto com o namorado, por um grupo de homens, durante a madrugada do dia 05 de maio, em Cabo Frio, quando saía de um bar com o namorado. Ariela foi atacada com chutes, socos e pauladas, além de palavras de baixo calão, em mais um caso de transfobia que viola os direitos e miram o corpo das pessoas trans em nosso país.

 

O relatório “O Estado dos Direitos Humanos no Mundo”, da Anistia Internacional coloca o Brasil, pelo 15º ano consecutivo, como país que mais mata pessoas trans e travestis. Somente em 2024, já ocorreram 9 homicídios. Com a crise do capitalismo, os direitos das mulheres, lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBTQIA+) vêm sofrendo duros retrocessos.

 

Apesar da polícia civil estar investigando o caso de Ariela e de existirem algumas leis aprovadas relacionadas ao combate à LGBTIfobia, sabemos que esse e outros direitos fundamentais não sairão do papel sem muita luta e enfrentamento. É preciso mais investimentos e combinação de políticas públicas contra a LGBTIfobia. Por isso, há necessidade de pressionar os governos a apresentarem soluções aos problemas dos setores oprimidos da nossa classe.

 

Para tanto, é preciso lutar para a visibilidade, direitos e sobrevivência do setor LGBTQIA+. Queremos uma sociedade sem opressão, sem violência e sem exploração!

 

É preciso lembrar que este ataque aconteceu 72 horas depois de o deputado estadual Rodrigo Amorim (PL) ter sido condenado pela Justiça Eleitoral por transfobia contra a vereadora Benny, em cujo gabinete Ariela trabalha. Exigimos a identificação e rápida punição aos agressores.

 

Toda solidariedade a Ariela Nascimento!

Basta de LGBTIfobia!

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No dia 09 de março foi realizado o I Coletivo LGBT da Educação. O tema escolhido para a realização deste encontro, que contou com a presença de 26 profissionais, foi: “LGBTfobia nas escolas e creches”. Veja abaixo os principais temas discutidos no Coletivo: LGBTfobia no trabalho; Padrões heteronormativos; Perseguições de alunos LGBTs; Luta contra LGBTfobia; criação de uma biblioteca LGBT dentro do Sepe; currículo LGBT; debate em direções e escolas sobre o tema; banheiro social; identidade social;

Dentre os encaminhamentos tirados no Coletivo está a realização, em abril, do Primeiro Encontro LGBTQIA+ dos educadores. Os presentes também escolheram o nome para o Coletivo: Coletivo LGBTQIA+ Duda Collins.

 

 

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O Sepe realizou uma plenária do Coletivo de Gênero no dia 9 de março, no auditório do sindicato. O tema escolhido para este encontro foi “Igualdade salarial de gênero”, envolvendo assuntos como precariedade do salário, condições de trabalho, perda do poder de compra, reprodução do machismo, legalização do aborto, reprodução de opressão, direito à greve, valorização da educação infantil, debate de gênero, raça e classe, importância da realização deste primeiro coletivo em 45 anos de Sepe, entre outros.

Ao todo, 26 profissionais participaram deste primeiro encontro. Os presentes solicitaram a realização de coletivos deste tipo em regionais e núcleos. Ao final, a plenária referendou o nome da professora Maristela Abreu para batizar o Coletivo.

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O 8 de Março é um marco da luta das mulheres que ousaram transformar A SUA REALIDADE DE OPRESSÃO EM uma sociedade mais justa, igualitária e inclusiva. Neste 8M, apresentamos a homenagem do nosso sindicato E CONVOCAMOS PARA AS LUTAS CONSTANTES. O SEPE É formado por ampla maioria de mulheres e fica a nossa mensagem de que toda a nossa luta vai continuar, nas ruas e em todos os recantos enquanto ainda houver O MACHISMO, RACISMO E LGBTFOBIA.

A história DA MULHER TRABALHADORA está aí para comprovar, ela é componente importante nesta engrenagem que promove a mudança e transforma o mundo.

Não são à toa os eixos definidos para este ano na passagem do Dia Internacional da Mulher:
– 8M nas ruas pela vida de todas as mulheres e a legalização do aborto;
– Chega de feminicídio, lesbocídio, capacitismo e transfeminicídio;
– Pelo fim do genocídio negro, indígena e palestino;
– Nenhuma anistia para os golpistas de ontem e de hoje;
– Democracia com justiça social e ambiental;
– Por emprego ,sem privatização, por saúde e comida no prato;
– Por mais mulheres na política!

Um salve do Sepe RJ para as mulheres neste 8M!

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A diretora da Coordenação da Capital do Sepe, Maria Eduarda (Duda) Quiroga e a jornalista e escritora Maíra Santafé, publicam hoje (dia 08 de março) um artigo no Jornal O Dia em homenagem ao 8M, Dia Internacional da Mulher.

No texto, Quiroga e Santafé falam da importância da luta das mulheres nas ruas para a conquista das diversas pautas importantes para a conquista do reconhecimento histórico da sua luta ao longo dos tempos e para lembrar aquelas que sucumbem ou são silenciadas enfrentando as mais diversas formas de violência. Entre as pautas importantes, são elencadas a defesa da democracia, da igualdade salarial e a da defesa contra a violência sofrida cotidianamente pelas mulheres.

Veja abaixo o texto integral do artigo publicado em O Dia, intitulado “Mulheres, por que ir às ruas hoje?”.

 

“Mulheres, por que ir às ruas hoje?

Diversas pautas importantes nos levam para as ruas, inclusive a de reverenciar grandes mulheres esquecidas pela história e as que são silenciadas cotidianamente, enfrentando diversas formas de violência.

Março chegou, mês dedicado a nós mulheres, bom momento para reflexões sobre a nossa situação na sociedade. Algumas pautas prioritárias a serem debatidas são: a defesa da democracia, a luta pela igualdade salarial e a (eterna) luta contras as violências sofridas diariamente por todas as mulheres.

Defender a democracia é fundamental, pois somos as primeiras a perder direitos em estados de exceção. Também é imprescindível falarmos sobre igualdade salarial, que agora é lei e precisa de estratégia para garantir fiscalização do cumprimento – em 2023, a média salarial de uma mulher negra correspondia a apenas 48% da média de um homem branco na mesma função. E precisamos, constantemente, lutar contra as várias agressões que sofremos, psicológicas e físicas, em todos os ambientes, desde a nossa vida pessoal à profissional.

Desde os cuidados com a casa e a família, até o sustento do lar, a carga colocada em nossos ombros é pesada e emocionalmente muito desgastante. A banalização das diversas violências contra mulheres e crianças é gritante. Segundo pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em novembro de 2023, foram 722 feminicídios só no primeiro semestre do ano, no Brasil. Já o estudo do Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), divulgado também em novembro, mostra que 30% das mulheres do Brasil já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por homens – cerca de 25,4 milhões de brasileiras.

Precisamos conscientizar toda a sociedade, sobretudo as mulheres, sobre nossos direitos. Precisamos reivindicar que o Estado faça sua parte através das políticas públicas, mas que a sociedade também compreenda a importância de pautas como divisão sexual do trabalho e tarefas de cuidado. A histórica premissa de que cuidar é tarefa feminina faz com que os nossos salários sejam compreendidos como complementares, mesmo que hoje a maioria dos lares sejam sustentados por mulheres.”

Veja publicação no jornal O Dia pelo link abaixo:
https://odia.ig.com.br/opiniao/2024/03/6805882-mulheres-por-que-ir-as-ruas-hoje.html


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