destaque-home, Todas

Confira mais detalhes sobre a reunião do Sepe com a SEEDUC no dia 13/08

A direção do Sepe se reuniu, no dia 13/08, com a superintendente de Gestão de Pessoas (SUPGP), da Subsecretaria de Administração (SUBAD), da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC-RJ), Monica Longobardi. A seguir, confira os detalhes dos pontos discutidos na reunião:

 – O governo estuda pagar aos professores da ativa um auxílio tecnológico;

– A situação dos funcionários e animadores culturais que recebem abaixo do salário mínimo deverá ser resolvida por meio de um decreto geral que abranja todo o funcionalismo estadual. O governador Ricardo Couto está analisando a proposta de decreto;

– Ainda em relação aos animadores culturais, a SEEDUC enviou um ofício ao superintendente regional do INSS, solicitando medidas para o desbloqueio do fluxo previdenciário desse segmento, uma vez que a Secretaria afirma estar em dia com os pagamentos ao Instituto;

– Em relação aos funcionários ex-FAEP, a notícia é que na terça-feira, dia 18, haverá uma reunião da PGE com a SEEDUC e a FAETEC para discutir a situação desses servidores. Vale lembrar que o processo está na Assessoria Jurídica, aguardando parecer para encaminhamento à PGE;

– Pagamento do abono de permanência: está em fase de cálculos;

– Contratação temporária e falta de concurso público: o processo está no Setor de Orçamento e Finanças (SUPOF) e terá um Impacto de R$ 12 milhões, até dezembro, caso fossem chamados os 684 inspetores previstos para o concurso;

– Piso Nacional: sem informação, no momento;

– Reposição das perdas salariais de 2025: o assunto está sendo debatido com o governador;

– O reajuste do auxílio transporte foi indeferido pela Casa Civil com a argumentação de impedimento pela lei eleitoral. Já o reajuste do auxílio alimentação está sendo analisado , podendo ser pago esse ano ainda.

– Ainda em relação à animação cultural: a SEEDUC solicitou o envio dos contracheques dos animadores culturais que não tenham recebido a primeira parcela da recomposição salarial, paga em agosto. O Sepe pede que os profissionais que estão nessa situação entrem em contato com o sindicato o mais rápido possível e enviem a documentação;

– Em relação à migração dos Professores II, o processo está parado na Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada (SUBEX) desde 30 de junho; é importante ressaltar que dentro do processo existe uma minuta da SEEDUC apontando para essa migração;

– Em relação à GLP, não houve informação sobre o reajuste;

– Em relação à pecúnia, já saiu o pagamento do quinto lote de um total de 10 lotes. Em breve serão liberados os demais lotes;

– Sobre o pagamento do abono permanência, este ainda está em fase de cálculo e deverá ser pago em breve;

– Sobre os 15 dias de férias para os funcionários: foi argumentado que o processo não contempla os funcionários. O Sepe deverá solicitar uma revisão do processo, para incluir o segmento. O processo em questão é o: SEI-140001/0406522023;

– Está previsto um concurso para a contratação de 684 inspetores de escolas, mas ainda não há data prevista de publicação;

– Em relação às inconsistências da folha de agosto, nas quais muitos servidores não receberam a recomposição, o governo está reprocessando a folha, buscando sanar os problemas;

– O Processo do abono dos dias parados de greves e paralisações permanece na Assessoria Jurídica da SEEDUC. A minuta de resolução do caso está inserida no processo, já assinada pela secretária Luciana Calaça;

Haverá uma próxima reunião no dia 19/08 com a Superintendência Geral de Ensino e com o setor pedagógico da SEEDUC para discutir as pautas pedagógicas. O Sepe está aguardando uma audiência com a secretária para discutir diversos pontos de pauta.

Lembrando que a rede Estadual fará ato em frente ao Tribunal de Justiça (TJRJ) no dia 1º de setembro, para cobrar do governador a implementação da nossa pauta de reivindicações. No dia 12/09, haverá assembleia da rede.

LEIA MAIS: