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DEFENSORIA DENUNCIA QUE A PREFEITURA RJ NÃO IRÁ MAIS CARREGAR O CARTÃO ALIMENTAÇÃO
29 de janeiro de 2021
A Ouvidoria da Defensoria Pública RJ denunciou nessa quinta-feira (29) o descumprimento por parte da Prefeitura RJ do acordo judicial firmado com a própria Defensoria sobre a alimentação escolar. Com isso, a Secretaria Municipal de Educação avisou que não vai mais recarregar o cartão alimentação em agosto, alegando que as refeições serão servidas nas escolas.
Segundo o Instagram oficial da Defensoria, “A decisão nos causou diversas preocupações, que são baseadas nos alertas feitos pelas famílias de estudantes e pelas entidades da sociedade civil que defendem a segurança alimentar da população”
O Sepe se une a essa preocupação com a alimentação da comunidade escolar, sem o cartão alimentação. Afinal, as escolas estão preparadas pra receber 100% dos alunos para almoço já agora em agosto? Os refeitórios estarão preparados? Quanto aos alunos que eventualmente ainda não retornarem em agosto? Quanto ao risco de uma determinada escola ter que fechar ainda em agosto, no caso de sofrer com casos de covid?
O Sepe defende uma política digna para a segurança alimentar dos estudantes. Se eles têm o direito de não retornar presencialmente, por que obrigá-los a irem à escola para almoçar? Ainda mais ao sabermos de escolas que ainda não fizeram obras nos refeitórios e servem merenda fria – isso é garantir a alimentação?
O corte do cartão alimentação pela prefeitura RJ é uma decisão perversa e será combatida.
Acreditamos que essa decisão deveria ter sido discutida com o Sepe e, obviamente, com a própria Defensoria. O sindicato irá questionar essa situação com a SME RJ.
Leia a denúncia da Defensoria.