Greve na rede municipal de São Pedra da Aldeia: Sepe e prefeitura tiveram audiência de conciliação no TJ RJ no dia 30/8

No dia 30/8, o Sepe participou de uma audiência de conciliação no Tribunal de Justiça (TJ), no Rio de Janeiro. Pelo governo de São Pedro da Aldeia estavam presentes o então secretário de Educação, Walzi Conceição e a procuradora da educação. Pelo Sepe estavam presentes diretores do Sepe Central e do Sepe Costa do Sol. Foram tratados os seguintes pontos de pauta, sempre com a mediação da juíza do TJ, visto que o secretário se mostrou hostil todo o tempo e se negou a negociar qualquer dos pontos abordados:

 

1- Funcionários administrativos: pela manutenção das 30h; os funcionários lotados nas escolas não pertencem à Secretaria Municipal de Educação e, sim, à prefeitura, podendo ser remanejados nas secretarias; o Sepe defende a lotação definitiva dos não docentes nas escolas e na Secretaria de Educação;

 

2- Erro de pagamento dos Docentes I, do 6º ao 9º ano do concurso de 2014: o salário não está de acordo com a classe, no PCCR; o governo alegou que estava fazendo o pagamento, mas não mostrou nenhuma comprovação, mas o sindicato demonstrou pelos contracheques dos docentes o referido erro;

 

3- Cumprimento do dissídio, acordado na greve de 2016: a prefeitura alegou que não cumpria o dissídio por não considerar os funcionários administrativos lotados nas escolas como profissionais da educação; o Núcleo Costa do Sol apresentou um “termo de transferência” de uma servidora de uma secretaria para a outra, no qual constava a redução de carga horária de 40 para 30 horas semanais e não falava em remanejamento, mas sim em transferência para a Secretaria de Educação, bem como o edital de convocação pela mesma secretaria;

 

4- Posse dos últimos convocados do concurso público: a prefeitura alegou que já empossou mais de dois mil convocados, porém, quando questionados sobre a posse da última chamada, datada de Março de 2018, alegaram que não havia a possibilidade de dar posse até que todos terminassem os exames de aptidão e entrega de documentos, para não ocorrer desrespeito na ordem da escolha; disse ainda, que o fato de os candidatos inaptos estarem recorrendo, dificulta ainda mais o processo de posse;

 

5- Professores-recreadores do 1º segmento: não são amparados pelo PCCR e querem ser enquadrados como professores de educação física, já que o edital exigia graduação em educação física; o Secretário de Educação afirmou que os mesmos não exercem a função docente uma vez que não há diários; o sindicato por sua vez apresentou a cópia do diário preenchida pelos recreadores e mesmo diante do documento o governo manteve-se intransigente.

A audiência foi encerrada sem acordo entre as partes, ressaltando-se que em nenhum momento o governo se dispôs a ceder e a negociar. A postura do Secretário de Educação e da advogada do governo acabaram levando à exoneração do secretário, no dia seguinte. O novo secretário, Alessandro Teixeira, já iniciou um movimento em direção do Núcleo do Sepe Costa do Sol, para reabrir as negociações. Sendo assim, não deram prazos para a posse dos mesmos, como exigira o sindicato.

 

Calendário de luta deliberado em assembleia (31/08/2018):

 

Segunda-feira às 10h (03/09/2018): Ato (PEDÁGIO) com concentração na passarela do Nalim. 

Prosseguimento da ocupação da prefeitura com nossas faixas e cartazes no período da tarde;

 

Terça-feira (04/09/2018): Ocupação da prefeitura no horário de expediente. (8:30h às 17h). Ida ao Ministério Público para fazer as devidas denúncias pautadas em assembleia;

 

Quarta-feira às 9h (05/09/2018): Ato na Praça do bairro São João com panfletagem. Conscientização de alunos, comunidade. Ocupação na prefeitura no período da tarde com nossas faixas e cartazes;

 

Quinta-feira (06/09/2018): Encontro solidário na Praça das águas às 15h e assembleia às 17h no mesmo local para avaliação e retirada de novo calendário de luta!

 

Informamos ainda que a direção do Sindicato estará, antes dos atos, percorrendo escolas.