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GT DE FUNCIONÁRIO ADMINISTRATIVOS E SECRETÁRIO ESCOLARES SE REUNIU COM A SME-RJ
10 de agosto de 2022
Com a presença do Sepe, o Grupo de Trabalho formado para discutir a situação dos funcionários administrativos da rede municipal de educação RJ se reuniu nesta quarta-feira, dia 9/08, com Willman Costa, assessor do Gabinete do secretário municipal de Educação RJ – a ata da reunião pode ser lida aqui.
A representação do Sepe no GT, inicialmente, criticou a manutenção do número de refeições diárias que tem que ser produzidas, atualmente, pelas merendeiras: 140 refeições para cada três merendeiras. O sindicato, com isso, informou que incluiu no relatório a ser feito pelo GT um estudo que afirma que o número ideal de refeições seria de 50 para cada 3 profissionais.
O Sepe também demarcou que a limpeza da cozinha teria que ser feita por uma equipe especializada e não pelas merendeiras.
Sepe na reunião do GT de Funcionários Administrativos na SME-RJ, dia 09/08
Foram discutidos, também, problemas decorrentes da “reavaliação” de profissionais readaptadas por conta de mudanças nas regras. Nesse ponto, a SME informou que pedirá mais informações à Secretaria de Fazenda.
Foi informado que ainda há secretários escolares aguardando pelo curso de aperfeiçoamento e capacitação; e que não há vagas para o curso de remoção. Também foi informado sobre o não pagamento do adicional por tempo de serviço (triênios) e até mesmo o não pagamento do 13º salário referentes às gratificações de 2021.
Willman informou que irá entrar em contato com a Secretaria Estadual de Educação para entender melhor a regulamentação que reduziu para 30h a carga horária dos funcionários administrativos no estado. A SME informou também que está para ser feito outra etapa do curso de capacitação e remuneração para secretários escolares, mas não informou data e assim que todos concluírem será aberto edital para concurso dessa categoria
Além disso foi dito que será feito um treinamento de primeiros socorros para todos os profissionais de educação para efeito do cumprimento da lei Lucas (Lei 13.722 que estabelece que todos os educadores têm que ter capacitação em primeiros socorros) – isso inclusive será o tema da audiência pública do Conselho Municipal de Educação que será realizada no próximo dia 23. Assim como foi dito que será feito um concurso para agente educadores e será revisto o quantitativo de alunos por profissionais.
Foi marcada nova reunião para o dia 22/08.
Lembrando que esse calendário de reuniões com a SME foi uma conquista do Sepe e da categoria para que possamos avançar em nossas reivindicações. O Sepe terá, também, reunião com a Fazenda para discutir a questão salarial, já que os servidores estão desde março de 2019 sem reajuste salarial.
No dia 15 de setembro, convocamos greve de 24h, com assembleia e ato em local e horário a serem divulgados.
Lutamos pela recomposição salarial; aplicação imediata do 1/3 extraclasse; descongelamento do vale-alimentação; Plano de Carreira unificado, contendo todos os segmentos da categoria; nenhum piso salarial abaixo do salário mínimo; reduzir a carga horária de 40h para 30h para os funcionários administrativos; Pela regulamentação da lei das cozinheiras escolares, agregando o valor de insalubridade; entre outras várias reivindicações.