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Nota de repúdio da Regional 2 do Sepe sobre a noticia do retorno da aulas
27 de maio de 2020
COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS, Profissionais da Educação que trabalham e militam nas unidades escolares sob a responsabilidade da Regional 2:
A nossa situação é muito delicada e frágil. Temos que enfrentar, além da Pandemia de COVID-19 – que já ceifou a vida de centenas de milhares de pessoas em todo o mundo e, em particular, muitos de nossos familiares e colegas de trabalho, além de alunos e alunas e seus familiares -, a irresponsabilidade, a necropolítica e o terrorismo por parte dos governos federal, estadual e municipal em nosso cotidiano!
No último sábado, dia 23/05, fomos surpreendidos com a notícia de que o prefeito Crivella estava pensando em reabrir as escolas a partir de 1° de junho. Embora a prefeitura tenha garantido, posteriormente, que ainda não há data definida para o retorno, o simples fato de estar se fazendo uma análise a este respeito constitui uma ameaça séria à vida e à saúde de educadores e comunidades, e ao próprio controle da velocidade de contágio no município, já que estamos num momento em que o número de mortes diárias se mantém em crescimento e o pico de contágio ainda não foi atingido, segundo a UFRJ e a FIOCRUZ.
Por sua vez, neste mesmo dia, o secretário estadual de educação, PEDRO FERNANDES, divulgou um áudio em que ameaça por em risco a vida dos profissionais da educação, dos alunos, alunas e seus responsáveis, afirmando que terá que abrir as escolas estaduais em 10 dias se não conseguir reverter decisão judicial da Defensoria Pública, que obriga o estado a entregar cestas básicas para todos os 700.000 alunos da rede estadual. No áudio, o secretário argumenta que a SEEDUC gasta, por mês, 13 milhões de reais no fornecimento da alimentação para os alunos e alunas, e que a decisão da Defensoria Pública gera um aumento dessa despesa na ordem de 70 milhões de reais mensais, o que, neste momento, o governo não teria disponível. Coloca como solução a volta da oferta de merenda nas escolas, de forma presencial. É de se estranhar que o Governo Witzel teve verbas públicas para realizar compras superfaturadas e questionáveis, para celebrar contratos com OS de valores milionários, denunciados por superfaturamento e outras irregularidades, mas verbas públicas para fornecer alimentação para a população, que está passando fome, não tem.
SENHOR GOVERNADOR WILSON WITZEL E SENHOR PREFEITO MARCELO CRIVELLA, A DIREÇÃO DA REGIONAL 2 E OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO ORGANIZADOS EM NOSSO SINDICATO – SEPE – NÃO ACEITAREMOS QUE SE COLOQUEM PROFISSIONAIS, ALUNOS, ALUNAS E SEUS FAMILIARES EM RISCO COM A ABERTURA DAS ESCOLAS!
Não retornaremos às escolas sem a discussão de um protocolo de retorno que garanta proteção à comunidade.escolar; sem a redução do quantitativo de alunos nas salas de aulas; sem o levantamento dos dados sobre a acessibilidade dos alunos e alunas à plataforma de atividades remotas, durante o período de isolamento; sem as medidas sanitárias e de higiene necessárias; sem o fornecimento dos equipamentos de segurança e proteção individual e coletiva para a comunidade escolar, e tudo o mais que se fizer necessário, de acordo com as orientações das autoridades científicas e sanitárias.
É necessária a criação de uma comissão que agregue responsáveis, estudantes e suas entidades, as comissões parlamentares de educação, as secretarias de educação e de saúde, o MP, o SEPE, a Fundação Oswaldo Cruz, entre outros, para elaborar tal protocolo e fiscalizar sua aplicação. Não aceitaremos que se coloquem em risco as vidas e a saúde dos nossos alunos e alunas, de seus familiares e da categoria! Educação é vida! Abrir as escolas no momento de pico da pandemia e sem a criação de um protocolo de retorno é morte!!
DIREÇÃO DA REGIONAL 2 – SEPE