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NOTA SOBRE A DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS DA GREVE PELA VIDA NA REDE MUNICIPAL RJ

Diante da não devolução dos descontos da greve pela vida no contracheque de dezembro de 21, conforme ata selada entre SME e Sepe, após decisão do Tribunal de Justiça que definiu o arquivamento dos inquéritos e a devolução dos descontos mediante reposição, a direção do sindicato entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação para verificar o porquê do não cumprimento da medida negociada. As respostas foram as seguintes:

1 Professores (retirados da plataforma 3.0) e funcionários grevistas que fizeram a reposição:

Segundo o GRH da SME, a folha de dezembro fecha no início do mês, e, assim, não houve tempo hábil para incluir esses profissionais da educação cujas planilhas de reposição chegaram à SME.

O Sepe RJ orienta:

Os professores e funcionários que fizeram a reposição até dezembro de 2021 devem confirmar em suas escolas se a planilha foi devidamente entregue à CRE. Se possível, fique com uma cópia da mesma. Qualquer problema entre em contato com o sindicato.

 

2 Professores que não foram retirados da plataforma 3.0 e que permaneceram, durante o tempo da greve, em interação com estudantes: de acordo com a negociação efetivada, esses profissionais não fariam a reposição dos dias da greve pela vida (com a devida comprovação dessas atividades). Seguindo a solicitação da SME, em todas as audiências com esse fim, a diretoria do Sepe apresentou uma lista de professores que estavam na situação descrita acima. Esse documento foi entregue em mãos, através de email institucional e por whastapp. Assim sendo, era de responsabilidade da SME o contato com as unidades escolares, visando atestar a condição de tais profissionais. Em nenhum momento, a Secretaria comunicou ao sindicato que as escolas deveriam enviar planilha sobre esses casos e, no comunicado enviado às UEs, essa orientação não estava claramente estabelecida.

 

O Sepe orienta:

A partir do dia 03/01/22, os docentes relatados acima devem entrar em contato com suas escolas para averiguar a situação e constatar se alguma planilha foi enviada. O sindicato também cobrará que a SME realize esse procedimento, pois tem em mãos desde outubro de 2021 a listagem com os dados desses profissionais da educação. Qualquer problema entre em contato com o sindicato. A direção do Sepe está fazendo todos os esforços e pressão para que os profissionais da educação da greve pela vida tenham seus descontos devolvidos no próximo contracheque.

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