O Sepe Petrópolis promoveu hoje (dia 5/6) panfletagem e aula pública no Calçadão do Cenip (Colégio Estadual dom Pedro II). A aula pública de hoje versou sobre a greve nas escolas estaduais e as condições de trabalho dos profissionais que lutam em defesa do plano de carreira e valorização para educação pública de qualidade.
O jornal Tribuna de Petrópolis cobriu o ato.
No sábado (dia 27/5), último dia do XVI Congresso do Sepe, o evento foi aberto com uma mesa sobre a história do sindicato, com a participação de militantes que participaram das grandes mobilizações em torno da defesa da educação pública e da valorização dos profissionais, além da própria fundação da instituição, ainda nos anos 70.
Na parte da tarde foi realizada a plenária final, com a votação das propostas surgidas do resultado das discussões dos grupos de trabalho. A principal votação foi a aprovação do retorno do Sepe à CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação). A plenária também aprovou os seguintes itens, relativos às mudanças estatutárias, entre outros:
– Três mandatos para as direções do Sepe Central, núcleos municipais e Regionais:
– Manutenção da proporcionalidade na constituição das direções do Sepe Central, núcleos e regionais;
– Criação de uma cláusula de barreira de 10% para as chapas integrarem a direção do sindicato;
– Aprovada a criação de uma comissão de ética, com os detalhes a serem definidos em assembleia estatutária;
O congresso teve início no dia 25 e foi realizado no Centro de Convenções Expomag, na Cidade Nova, com a presença de mais de 1.200 delegados de todo o estado.
Informações sobre o certificado de participação, envie email para: [email protected]
📲Os profissionais da Educação da rede estadual estão em greve desde 17/5, pelo piso e em defesa do plano de carreiras. A greve começou forte e, para ser vitoriosa, precisa vencer a disputa de narrativas com o governo Cláudio Castro, com amplo acesso às rádios e TVs.O Sepe reuniu aqui todos os materiais produzidos recentemente para a campanha deste ano na rede estadual, que podem ser utilizados amplamente na convocação do dia 11/05 e na luta pelo piso salarial e pela revogação do Novo Ensino Médio. Boa luta!
CARTAZES
Cartaz campanha “Governador pague o piso”
Formato: A3 horizontal
IMPRESSOS
Boletim do Sepe Rede estadual – edição 15 – 02/06/2023
Formato: A4 (4 páginas). Para distribuição na categoria.
Baixe a versão digital (redes), em pdf
Baixe a versão para reprodução (A3), em pdf
Comparativo dos salários nas tabelas sobre o piso: a anunciada pelo governo e a como deveria ser, respeitando o plano
Formato: A4 (1 página)
Para distribuição na categoria e afixar em murais da escola.
Panfleto carta aberta para a população
Formato: A5 (2 páginas)
Para panfletagens de rua e para responsáveis e alunos. Atualizado em 02/06/2023.
HQ contra o Novo Ensino Médio
Formato: A5 (18 páginas)
ADESIVO DE PAPEL
adesivo praguinha 10x7cm “governador pague o piso” e “Educação estadual em greve”
Formato: 10cm x 7cm (2 modelos)
Adesivo “praguinha” – Governador pague o piso
Formato: A4 (folha já preparada, com 9 adesivos)
Adesivo “praguinha” – Revoga NEM
Formato: A4 (folha já preparada, com 9 adesivos)
ADESIVO DE CARRO
Adesivo de carro vidro inteiro microperfurado – Governador pague o piso
Formato: 80cm x 40cm
Aplicação: vidro traseiro
Adesivo de carro em vinil – Governador pague o piso
Formato: 45cm x 15cm
Aplicação: vidro, lataria, porta ou janela de casa.
Adesivo de carro em vinil – Revoga NEM
Formato: 20cm x 10cm
Aplicação: vidro, lataria, porta ou janela de casa.
FAIXAS
FAIXA “Chega de perseguição aos educadores. Por uma escola sem mordaça”
Formato: 2,90m x 0,70m
Aplicação: impressão em lona, com tubetes laterais.
Faixa: Revoga NEM
Formato: 2m x 0,90m
Aplicação: impressão em lona, com tubetes laterais.
As escolas estaduais do Rio de Janeiro entraram em greve nesta quarta-feira, dia 17 de maio. Os professores e funcionários administrativos (merendeiras, inspetores de alunos etc) reivindicam a implementação do piso nacional do magistério para os docentes e o piso dos funcionários administrativos, tendo como referência o salário mínimo nacional. A greve foi aprovada na assembleia geral da categoria realizada dia 11 de maio.
Neste primeiro dia da greve, o Sepe vem tendo informações que confirmam o fortalecimento do movimento, em todo o estado. Durante esta quarta-feira e também amanhã, os núcleos municipais do Sepe no Interior e na Região Metropolitana e as regionais da capital realizarão reuniões para aferir o índice de greve e preparar a passeata até o Palácio. Com isso, na assembleia geral desta quinta-feira, o sindicato vai anunciar o índice de greve, com o relatório de todas as caravanas do Interior presentes.
ASSEMBLEIA E PASSEATA NA ZONA SUL DA CAPITAL
Nesta quinta-feira, dia 18 de maio, o Sepe realizará assembleia aberta no Largo do Machado (em frente ao Colégio Estadual Amaro Cavalcante), Zona Sul da capital, às 14h. Logo a seguir, os profissionais sairão em passeata até o Palácio Guanabara para exigir negociação com o governador Cláudio Castro.
O não cumprimento da Lei do Piso e a proposta enganosa do governador Cláudio Castro de transformar o piso em teto, sem respeitar nosso plano de carreira, revoltou toda categoria, que decidiu entrar em greve para garantir o piso para todos e defender essa conquista histórica da Educação estadual.
São mais de 60 mil professores e cerca de 6 mil funcionários que trabalham nas 1.231 escolas espalhadas por todo o estado e que são responsáveis pelo atendimento de mais de 700 mil alunos.
O PORQUÊ DA GREVE
Em reunião com a secretária estadual de Educação, Roberta Pontes, e representantes da Casa Civil, no dia 10 de maio, o governo apresentou ao Sepe seu projeto de incorporar o piso nacional do magistério. No entanto, a proposta do governo não incorpora o piso a todas as carreiras; na verdade, o governo quer apenas reajustar os salários que estão abaixo do piso. Com isso, quem ganha acima do piso não receberá nenhum reajuste.
O correto é o piso ser implementado a partir do vencimento inicial da carreira e ser adequado proporcionalmente aos demais níveis, cumprindo o que manda o atual Plano de Carreira da categoria – exatamente o que o governo anunciou que não irá fazer.
Pelo seu projeto, o governo também não reajusta os salários dos funcionários administrativos das escolas, que em sua maioria recebem menos do que um salário mínimo de piso.
Hoje, o Rio de Janeiro paga o pior salário do Brasil para os educadores da rede estadual: Enquanto o piso nacional é de R$ 4.420, o professor de uma escola estadual tem um piso de R$ 1.588 como vencimento base (18 horas semanais). Os funcionários administrativos (serventes, merendeiras, porteiros, inspetores de alunos etc), em sua maioria, recebem um piso menor do que o salário mínimo (R$ 802,00).
Além das reivindicações econômicas, a categoria também defende a revogação do Novo Ensino Médio (NEM) e a convocação de concursados para o magistério dos concursos de 2013 e 2014 e de inspetores de alunos do concurso de 2013, além da abertura de novos concursos para suprir a carência de profissionais nas escolas e para as funções de assistente social e psicólogos, como resposta ao aumento da violência no interior do espaço escolar.
Confira todos os materiais para a greve da rede estadual
O Sepe informa a todos os interessados em participar do XVI Congresso de Educação da entidade que o prazo para eleição de delegados de núcleos e regionais para o evento está terminando. De acordo com o calendário estabelecido pela comissão de organização, o prazo para a realização das assembleias para eleição de delegados termina na próxima sexta-feira, dia 5 de maio.
ENTREGA DE ATAS DAS ELEIÇÕES DE DELEGADOS SERÁ NO DIA 8 DE MAIO:
Da mesma forma, informamos também que a data para a entrega das atas das respectivas eleições destes delegados será no dia 8 de maio. O sindicato realizará um plantão para recebimento e verificação das atas, em dois turnos: das 9h às 14h e das 15h às 20h. Para organizar o processo, teremos três espaços alocados para esta tarefa. A entrega respeitará a seguinte ordem:
1 – Sala de triagem com a comissão organizadora;
2 – Sala intermediaria para verificação de pendências de quitação e de filiação, cujo responsável será um funcionário da Tesouraria do Sepe;
3 – Sala de emissão de recibo da entrega das respectivas atas.
O Sepe informa ainda para os delegados recém filiados, cuja rede tem desconto em folha mas que se filiaram entre os meses de abril e maio deste ano, que eles poderão apresentar apenas o recibo de filiação como comprovação de quitação, uma vez que não haverá prazo útil para que tenham incluídos estes descontos em seus contracheques.
Veja o Regimento do XVI Congresso pelo link do site do Sepe:
https://seperj.org.br/veja-o-regimento-do-xvi-congresso-de-educacao-do-sepe/
O boletim traz os informes sobre a greve de 24h que acontecerá em 11 de maio, cobertura sobre a reunião na Seeduc sobre a migração dos ex-Faep e o lançamento da área especial do site sobre o XVI Congresso, entre outras notícias.
Faça o download da versão para whatsapp e compartilhe nos grupos de sua escola:
boletim_rede_estadual_08_28_04_2023_zap
A Portaria Interministerial nº 1/2023, publicada no DO da União dia 20/04, divulga o demonstrativo de ajuste anual do Fundeb ainda do exercício 2022. Ou seja, trata-se de um reajuste das receitas do Fundeb naquele ano. Com isso, o estado do Rio de Janeiro e seus 92 municípios deverão receber R$ 918.984.502,69, no dia 30/04/2023, relativo ao Ajuste da Complementação da União-VAAF do Fundeb, conforme previsto no Art. 16, § 3º, Lei nº 14.113/2020.
Caso o ajuste ocorra, será um importante incremento de receitas para o Estado e municípios, pois ajudará estes entes a cumprirem com a valorização dos profissionais de educação. Também será mais um reforço da nossa luta, para cobrarmos do governo Claudio Castro a equiparação com o piso nacional do magistério para os professores, o piso para os funcionários e a transferência dos EX-FAEP para a carreira da FAETEC, entre outras.
Leia a portaria aqui: https://bit.ly/PortariaComplementaVerbaFundeb
Os profissionais de educação da rede municipal sofrem a violência dos tiroteios e ameaças às escolas, que saem na imprensa. Mas a categoria também sofre outro tipo de violência provocado por anos de abandono por parte das gestões – são as violências cotidianas na escola:
O assédio das direções; o assédio das famílias; assédio das CREs e da SME; do secretário de Educação Ferreirinha e do prefeito Paes, que não nos recebem, não dão garantia da aplicação do 1/3 de planejamento; não reconhecem a lei das cozinheiras e das AEIs; não fazem a adequação da escolaridade das AAEEs; não convocam o banco de espera dos concursados e da migração.
É a violência da não realização de novos concursos; a violência das contratações de temporários e terceirizações, que enfraquecem nosso caixa previdenciário. A violência pelo desrespeito à “origem”. A violência da não transparência das informações de planejamento a médio prazo (quais escolas vão virar turno único? Ou qual a regra do acesso mais seguro?). a violência do desvio de função ou do acúmulo de função devido à carência de profissionais.
O Sepe disponibiliza em seu site a ata de eleição de delegados (as/es) para o XVI Congresso do Sepe, que será realizado de 25 a 27 de maio. As assembleias para eleger delegados(as/es) podem ser realizadas até o dia 05/05/2023.
Baixe aqui a ata da eleição da delegação.
A seguir, as orientações para a eleição delegados.
ORIENTAÇÕES PARA ELEIÇÃO E INSCRIÇÃO DE DELEGADAS(OS)
a) A escola/local de trabalho poderá eleger 1 uma(um) delegada(o) para cada grupo de 10 (dez) profissionais de educação presentes. No caso de fração igual ou maior que 05 (cinco), a escola poderá eleger mais uma(um) delegada(o). A escola terá direito a 01(um) delegado/a caso atinja o quórum mínimo de 06 (seis) presentes.
b) As assembleias podem ser realizadas por turno.
c) As(os) delegadas(os) devem ser associadas(os) ao Sepe. Caso contrário, poderão filiar-se até o momento da assembleia.
d) As assembleias para a eleição das(os) delegadas(os) devem realizar-se até o dia 05/05/2023.
e) A presente ata de eleição deverá ser entregue à Comissão Organizadora, na sede do SEPE/Central, até às 20h do dia 08 de maio de 2023 ou postado via sedex até o dia 08/05/2023.
f) Anexar obrigatoriamente o contracheque atual com o devido desconto em folha ou documento que comprove a filiação e quitação com o sindicato.