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PORTAL G1: PRESSÃO OBRIGOU BOLSONARO A RECUAR E ANUNCIAR REAJUSTE DE 33,2% DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO
27 de fevereiro de 2022
O portal de notícias G1 publicou ontem no final do dia a notícia de que o governo federal decidiu reajustar o piso nacional do magistério em 33%. O presidente Bolsonaro teria cedido à pressão de parlamentares e entidades da sociedade civil ligadas ao setor educacional que exigiam o cumprimento da Lei 11738/2008 (FUNDEB), com o reajuste anual do piso calculado em cima do valor aluno anual e com validade a partir do mês de janeiro de cada ano.
Há alguns dias, Bolsonaro e os ministros Paulo Guedes (Fazenda) e Milton Ribeiro (Educação) vinham articulando um golpe em cima da questão do reajuste anual do piso nacional do magistério. O governo federal queria zerar o reajuste para 2022, sob a alegação de risco aos caixas dos estados e municípios. Até a noite de ontem, a negociação entre o presidente e os ministérios apontava para um reajuste bem menor do que os 33%: ele passaria a ser de 7,5% atendendo as demandas de governadores e prefeitos
Mas a mobilização imediata dos educadores do país inteiro e dos parlamentares ligados à área de Educação, com ameaças de protestos e judicialização contra o descumprimento da lei, acabou pressionando o presidente a fazer o anúncio, agora admitindo que irá dar o reajuste determinado pela Lei do FUNDEB, de 33,2%. Segundo o G1, o valor passa a valer em maio e deve ser publicado em Medida Provisória ainda nesta semana. Aplicando o percentual de 33%, o piso salarial nacional dos professores irá de R$ 2.886 para R$ 3.845.
O reajuste de 33% defendido pelos educadores segue os critérios da antiga lei do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (FUNDEB), substituída por uma nova versão aprovada no fim de 2020.
FONTE: G1 (GLOBO)