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Projeto do Novo Ensino Médio: Senado quer diminuir carga horária e definir Espanhol como obrigatório
10 de junho de 2024
A Comissão de Educação do Senado pode votar até quarta-feira (12) o projeto de lei (PL) 5.230/2023, que prevê uma nova reforma no ensino médio.
A relatora do PL, Professora Dorinha, definiu que a formação geral básica, com as disciplinas obrigatórias, será de 2,2 mil horas e que os itinerários formativos terão 800 horas. Esses patamares divergem do texto aprovado na Câmara dos Deputados, que foi definido após um acordo com o governo (2,4 mil e 600, respectivamente). Outra importante mudança é a obrigatoriedade do Espanhol como componente curricular.
Além disso, a relatora definiu que:
– Restringe a regra de notório saber que passará a se dar em “caráter excepcional e mediante justificativa do sistema de ensino, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Educação e respectivo Conselho Estadual de Educação”;
– Mudou a norma do EaD definindo apenas “casos de excepcionalidade emergencial temporária reconhecida pelas autoridades competente”;
Se essas mudanças forem aprovadas no Senado, o texto terá que analisado novamente pela Câmara dos Deputados. Dessa forma, a expectativa é que parte da reforma será implementada apenas em 2026.
