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REDE MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO REALIZOU ASSEMBLEIA NO DIA 12/2 – VEJA O QUE FOI DECIDIDO

14 de fevereiro de 2022

Os profissionais da rede municipal do Rio de Janeiro realizaram uma assembleia híbrida no sábado (online e presencial), dia 12 de fevereiro. A plenária deliberou, entre outros pontos, a realização de uma paralisação da rede municipal RJ no dia 8 de março, com concentração na porta da prefeitura, para participar das atividades do Dia Internacional da Mulher, com o seguinte eixo: Paes e Ferreirinha, basta de violência institucional contra as Educadoras: Reajuste já e descongelamento dos nossos direitos. A educação municipal participará da passeata, que será realizada no Centro, com uma coluna de educadores. A próxima assembleia será realizada no dia no dia 12 de março, em formato híbrido (presencial e online).

Veja como foi a votação:

1) Data da Próxima assembleia: 12 de Março: APROVADA POR MAIORIA

2)  Formato da próxima assembleia:

Totalmente presencial: 12 votos

Totalmente online: 18 votos

Híbrida: 65 votos APROVADA

Veja a ata completa da plenária da rede municipal do dia 12 de fevereiro:

Ata assembleia Rede Municipal do Rio – 12/02/2022

Às 10h40m foi iniciada a assembleia da rede municipal do Rio no formato híbrido, com 146 presentes de forma online e 22 credenciados presencialmente no Clube Municipal, Tijuca.

A assembleia começou com informes do Departamento Jurídico do Sepe, com Dr. José Eduardo, seguido do informe da representante do Sepe no Conselho Municipal de Educação , Fernanda Raquel; informes das audiências na SME nos dias 31/1, 7/2 e 9/2 e informes da representante do Dieese no Sepe, Carolina Gagliano.

Às 11h40m foi encerrado o credenciamento para o sorteio de 10 (dez) falas para avaliação e propostas apresentadas por escrito à mesa no presencial e no chat na sala online. Ao fim das avaliações foram apresentadas e votadas as seguintes propostas:

1- Propostas aprovadas em bloco consensualmente:

– Campanha salarial precisa centrar no reajuste salarial, incorporando “sobras” do Fundeb;

– Inclusão das Plenárias dos Agentes Educadores II nas pautas do Sindicato;

– Pressionar a COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA DOS VEREADORES. Não adianta só entrar no Judiciário. Foi através do Legislativo que conseguimos nosso Fundeb no Estado;

• TODO APOIO À REDE MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO PARA O ATO N DIA 17/02;
• QUE O SEPE TENHA UMA COLUNA NO 8 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER;

– Boletim que chame para a luta, apontando o limite da luta jurídica e institucional com audiências e que aponte que só a luta política vai barrar o desrespeito e precarização.

– Chamada para o ato em São Gonçalo, no dia 17/2, pela revogação do fim do plano de carreira da rede municipal na cidade (somos todos SG!);

– Adesão/participação do Sepe nas atividades do 8 de março;

– DENUNCIAR O SILÊNCIO DA OPOSIÇÃO NA CÂMARA DOS VEREADORES. CHEGA DE PACTO DE NÃO AGRESSÃO COM EDUARDO PAES POR CAUSA DAS ELEIÇÕES.

– 40 HORAS COM PLANEJAMTO DIVIDIDO – EM CASA E NA ESCOLA – PARA BENEFICIAR OS QUE NÃO TENHAM QUE IR 5 DIAS NA ESCOLA. CUMPRA-SE A LEI DO PLANEJAMENTO DIVIDIDO JÁ! NÃO DEVE SER O9BRIGATÓRIO;

– PANFLETO EXPLICATIVO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO ( AUMENTO DA DESIGUALDADE NA EDUCAÇÃO, POIS AS ESCOLAS PARTICULARES NÃO ESTÃO OBRIGADAS A OFERECER EIXOS. E NA REDE MUNICIPAL, DIMINUIU OS TEMPOS DE ALGUMAS DISCIPLINAS) PARA SER DISTRIBUÍDO NAS ESCOLAS PARA RESPONSÁVEIS OU ALUNOS MAIS VELHOS. COMUNICAR ESTA PAUTA A POLÍTICOS;

– Cobrar a limpeza das escolas. Esse problema é crônico!!! No meio de uma pandemia estarmos sem limpeza adequada é absurdo;

– Batalhar para que o FUNDEB não seja gasto com invenções malucas, tipo materiais que não são efetivamente utilizados (como as apostilas de férias, por exemplo);

• Reivindicar a resolução do problema da ventilação natural, ventiladores e aparelhos de ar condicionado;
• Reivindicar junto à SME o pagamento do triênio (adicional por tempo de serviço) para os secretários escolares na gratificação por desempenho no cargo técnico GD, pois a mesma é parcela permanente e incorporada após um período;
• Plenária urgente para os Agentes de Educação Infantil;
• Ajuda do Jurídico em relação aos processos dos readaptados que a perícia está demorando a chamar para alguns casos específicos;
• Assédio Moral: pauta urgente e necessária;
• Cumprimento da Lei 6.806/20: solicitar regulamentação da lei;
• Campanha contra o fechamento de turmas (ex: EM Jaime Costa, 5a CRE – reduziu turmas do PEJA);

–  Formação de GT para discutir a situação da EJA na rede municipal, elencar pauta de reivindicações prioritárias, bem como propor novas estratégias de luta, alinhadas com o fórum EJA, para a próxima assembleia;

• 1/3 de planejamento não pode ficar a cargo da vontade das direções, deixando de lado a isonomia da categoria;
• Campanha: Respeito à nossa carga horária (8 horas e, não, 9 horas, sem hora de almoço inserido nas 40h);

– Cobrar da SME transparência dos quadros de horários das escolas, para não ficarmos à mercê de CREs e direções;

• Organizar Plenária de PEFs;
• Organizar plenária de Educação Inclusiva com AAEEs, professores e responsáveis. Cobrar da prefeitura os números de incluídos na rede;
• Que a prefeitura assuma como política pública o envio de máscaras para estudantes nas escolas; para o momento atual da pandemia da Covid- 19 só servem as tipo PFF2 com selo INMETRO, além do envio de álcool em gel;
• Reivindicar que a contaminação pela Covid 19 seja acidente de trabalho e que no caso de contaminação numa turma, todos os alunos sejam afastados, não somente um.
• Reivindicar Curso de Qualificação, previsto no PME;

 2) Propostas destacadas e votadas ( metodologia de votação: em enquete na sala virtual e com os crachás na sala presencial)

Sobre Orientação Educacional nas UEs:

• Reivindicar concurso para SOE: 15 votos
• Reivindicar a presença do PROINAPE em todas as Unidades : APROVADA COM 49 VOTOS
• Abstenção: 18 votos

Calendário e Eixo

• Paralisação da REDE MUNICIPAL no dia 8 DE MARÇO: APROVADA POR MAIORIA

Concentração na porta da prefeitura (horário a definir)

• Assembleias regionais até o dia 7/3
• Eixo: PAES E FERREIRINHA, BASTA DE VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA AS EDUCADORAS. REAJUSTE JÁ E DESCONGELAMENTO DOS NOSSOS DIREITOS

Mobilização para o 8M:

Pela vida das mulheres! Fora Bolsonaro e Claudio Castro! Por empregos e direitos! Chega de racismos, machismo e LGBTQIfobia;

Chega de feminicídio!;

Por medidas protetivas às mulheres;

• Data da Próxima assembleia: 12 de Março: APROVADA POR MAIORIA

Formato da próxima assembleia:

• Totalmente presencial: 12 votos
• Totalmente online: 18 votos
• Híbrida: 65 votos APROVADA