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Senado aprovou PL que reconhece auxiliares da educação infantil como parte do magistério
11 de dezembro de 2025
Numa conquista histórica, o plenário do Senado aprovou no dia 10 de dezembro o Projeto de Lei que inclui auxiliares da educação infantil entre os profissionais do magistério (PL 2.387/2023). O texto segue agora para a sanção do presidente Lula e se a inclusão for confirmada, os professores que atuam em creches, por exemplo, terão direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira.
A proposta define que são professores da educação infantil (voltada a crianças de zero a cinco anos) aqueles que exerçam docência e tenham sido aprovados em concurso público, independentemente da designação do cargo que ocupam. O texto determina que esses profissionais devem ter formação mínima em nível médio (magistério) ou curso de nível superior.
A autora do projeto é a deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP). Uma das relatoras da matéria foi a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Fonte: Agência Senado
