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Sepe cobra e SEEDUC afirma que haverá mudanças na grade curricular 2025

27 de dezembro de 2024

Em diversas audiências com a Secretaria de Estado de educação (SEEDUC) no ano de 2024, o Sepe exigiu mudanças na matriz curricular da exclusão fruto do Novo Ensino Médio (NEM).

Desde fevereiro, antes mesmo da aprovação da lei N° 14.945/2024 que institui alterações no NEM, apresentamos os principais problemas da atual matriz e propostas para sua alteração. Com as mudanças da lei, o movimento ganhou ainda mais força, e na última audiência, no dia 11 de dezembro, o sindicato, junto com diversas entidades da sociedade civil, apresentou a proposta curricular discutida pelo Grupo de Trabalho criado pelo sindicato para discutir o Novo Ensino Médio (NEM); proposta aprovada em assembleia e através de Plebiscito Online realizado junto às comunidades escolares, contemplando nossa pauta histórica de no mínimo 2 tempos de aula para todas as disciplinas científicas da formação geral básica nos 3 anos do ensino médio.

Nesta reunião, a SEEDUC apontou que avaliaria nossa proposta até o dia 18 de dezembro, e nesta data, solicitou prorrogação de um retorno oficial até o dia de hoje, 27 de dezembro de 2024. Ontem, dia 26/12, foi divulgado um vídeo em que a secretária de Educação, Roberta Barreto, fala sobre “mudanças importantes” para o ano de 2025. Entretanto, esclarecemos que ainda não tomamos conhecimento, oficialmente, sobre o teor de tais mudanças. Mas esta, sem dúvida, é uma vitória da atuação sindical junto a diversas entidades e movimentos, que pautaram a SEEDUC – que a princípio não pretendia alterar em nada a matriz para o ano de 2025, como já haviam afirmado em reuniões anteriores.

O sindicato recebeu hoje (27/12) uma resposta bem vaga, dizendo que haverá uma nova matriz curricular e que esta será publicada em D.O no dia 1º de janeiro. Infelizmente, a SEEDUC, com essa resposta, evita o diálogo com o Sepe na construção da matriz e causa ainda mais insegurança à comunidade escolar das escolas estaduais.

Na verdade, a SEEDUC só está considerando o tema por força da mobilização do Sepe junto à sociedade, luta que tem angariado o apoio de dezenas e importantes instituições representativas da educação, como o Fórum Estadual de Educação do Rio de Janeiro e mais de 100 outras instituições.

Nossa campanha contra o Novo Ensino Médio, organizada por companheiros de base junto à direção do sindicato através do GT Contra o NEM, tem sido incansável e um exemplo para todo o país. Nossa proposta curricular foi apresentada para várias instituições no campo da educação, intelectuais, além de profissionais da educação de outras redes e nossa iniciativa tem sido largamente elogiada e apoiada, seja pela sua responsabilidade pedagógica, seja pela sua viabilidade legal, financeira e referente a outros recursos necessários à sua implementação.

Continuaremos a exigir justiça curricular para nossos estudantes, seus familiares e por todas e todos os educadores. E justiça curricular envolve, em termos mínimos, a garantia de todas as 13 disciplinas do currículo básico, em todos os anos no ensino médio, com tempo suficiente para organizar o espaço da sala de aula, frequência, conteúdo a ser trabalhado e sua didatização.

Seguiremos firmes nesta luta!