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Sepe convoca para Plenária das Docentes da Educação infantil reconhecidas pela Lei 15.326/26 no Club Municipal, no próximo sábado (30/5)

25 de maio de 2026

O Sepe realiza no próximo sábado, dia 30 de maio, no Club Municipal (Rua Haddock Lobo 359 – Tijuca), uma Plenária Estadual das Docentes da Educação Infantil reconhecidas pela Lei Federal 15.326/26, a partir das 9h.

A reunião, para a qual foram convocadas profissionais de todos os municípios do estado que atuam na Educação Infantil e foram enquadradas pela nova lei 15.326/26 como integrantes da carreira do magistério, tem o objetivo de discutir a mobilização deste segmento da categoria para a luta pela implementação da lei e reconhecimento oficial por parte das prefeituras  dessa função.

A nova Lei Federal 15.326/26, promulgada em janeiro deste ano pelo presidente Lula, reconhece profissionais que atuam na educação infantil (0 a 5 anos) como integrantes da carreira do magistério, garantindo-lhes o piso nacional e planos de carreira, independentemente da nomenclatura do cargo, desde que exerçam função docente com a formação exigida.