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SEPE E PROFISSIONAIS ACOMPANHARAM NA ALERJ A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 3030/2020 NESTA QUARTA-FEIRA (DIA 30/6)

30 de janeiro de 2021

A direção o Sepe e representantes dos profissionais da rede estadual estiveram na Alerj para acompanhar a votação do Projeto de Lei 3030/2020, do Poder Executivo, que autotiza a ampliação da carga horária dos profissionais da rede estadual de 16 para 30 horas. Trata-se de um projeto autorizativo, no qual a Alerj cria a lei para autorizar o governo estadual a proceder a migração dos profissionais para a carga horária de 30 horas.

A proposta foi enviada ao Legislativo em 2020, antes da edição do novo Regime de Recuperação Fiscal no estado do Rio de Janeiro. Na semana passada, o presidente da Comissão de Educação da Alerj, deputado Flávio Serafini (PSOL), enviou ofício à presidência da Alerj solicitando que o projeto entrasse na pauta de votação, o que ocorreu hoje (dia 30/6), quando o Projeto de Lei 3030 foi aprovado.