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Sepe, vereadores, Sinpro-Rio e entidades lançam documento contra o retorno às aulas na capital
22 de junho de 2020
Os mandatos dos vereadores Babá, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Marcos Paulo, Paulo Pinheiro, Reimont Otoni, Renato Cinco e Tarcísio Motta, em conjunto com o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE RJ), o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SINPRO-Rio), o Movimento de Mães, Pais e Responsáveis Pela Escola Pública Municipal Carioca (MovEM-Rio), O Movimento Inclusão Legal (MIL) e Trissomia do Amor 21, reuniram um conjunto de argumentos que subsidiam nossa posição contrária à proposta de retorno às aulas nas escolas do Rio de Janeiro, diante da realidade da epidemia da COVID-19.
Foi apresentado um dossiê que pode ser lido mais abaixo, como uma indicação legislativa, que exibe um panorama do retorno às aulas ao redor do mundo, com o intuito de demonstrar como essa decisão deve ser baseada em indicativos objetivos e na garantia de adaptações e reformas, tanto na estrutura quanto na dinâmica dos espaços e das interações da comunidade escolar.
Muitos países já conseguiram retornar às atividades escolares, mas é necessário considerar as diferentes realidades e estruturas de cada país, e como ele foi afetado pela pandemia. A maioria teve o cuidado de esperar o achatamento da curva, para indicar o retorno. Aqueles que tomaram essa decisão precocemente viram o retorno da ascensão de casos e tiveram que fechar novamente as suas escolas.
Apresentamos, também, questões específicas sobre a epidemia no Brasil e no Rio de Janeiro, além de questionar o decreto apresentado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, que indica a volta às aulas sem que haja garantias de controle da epidemia e estrutura básica na rede para a retomada das atividades.
A rede pública municipal de educação do Rio de Janeiro é a maior da América Latina. Pelo site da SME há 1.542 escolas, 39.815 professores, 13.862 funcionários administrativos e 641.564 estudantes. Há, também, equipes extra quadro que fazem a limpeza das unidades. No interior das escolas mais de 700 mil pessoas irão conviver por longos períodos. Somados a estes haverá a circulação na cidade dos responsáveis que levarão suas crianças e jovens.
Numa projeção básica, teremos mais de um milhão de pessoas de volta às ruas da cidade, em muitos casos utilizando transporte coletivo. Tudo isso se tratando somente dos impactos referentes à rede pública da cidade, sem contar as demais escolas e creches privadas.
A ausência de testes em massa e a flagrante subnotificação de dados não garantem que o nosso município está em curva decrescente consolidada na evolução da epidemia.
É necessário, e fundamental, que se abra um debate amplo e realista com toda a comunidade escolar sobre as condições para o retorno às aulas. Este debate deve levar em consideração, primordialmente, as orientações da OMS e demais setores que analisam a evolução da pandemia, e traçar um plano consistente de retorno que garanta o direito à vida e à educação de nossas crianças, jovens e adultos.
Trata-se de uma tragédia anunciada! O retorno, portanto, é uma decisão precoce, irresponsável e fora da realidade!