Por todas as treze disciplinas científicas da formação geral básica com dois tempos, no mínimo, em todas as séries do ensino médio já em 2025!
Atualmente, várias disciplinas da formação geral foram retiradas do currículo oficial de formação básica do Ensino Médio no Estado do Rio de Janeiro, tendo sido substituídas, sem nenhuma discussão real com as comunidades escolares, por disciplinas de conteúdos totalmente superficiais e alheios ao critério de acúmulo e abordagem científica. Como consequência disso, profissionais e estudantes vêm sendo obrigados a aceitar a oferta de turmas sem as disciplinas de história, geografia, filosofia, sociologia, artes, biologia, física e química ao longo do ensino médio, em especial na terceira série de formação, quando a maioria das disciplinas mencionadas simplesmente desaparece do quadro de horários.
Enquanto isso, colégios particulares renomados e escolas federais as mantêm em suas grades curriculares. Estudantes pauperizados, em sua maioria pretos e pardos, têm sido desestimulados a ingressar na universidade ou mesmo a acessar o estudo técnico-científico. Os professores, por sua vez, estão sendo impedidos de lecionar suas disciplinas de ingresso na rede estadual, sendo obrigados a ministrar aulas de conteúdos irrelevantes e demandando, em função disso, ainda mais tempo para planejamento. Todos insatisfeitos e desestimulados numa evidente evasão escolar e desprofissionalização docente.
Diante deste cenário, o MEC e o Conselho Nacional de Educação autorizaram mudanças curriculares baseadas na recém aprovada Lei nº 14.945/2024 já para o ano de 2025, compreendendo a urgência desta medida para diferentes gerações de estudantes. O SEPE-RJ discutiu, construiu e aprovou em assembleia geral da categoria uma proposta curricular regular legal e financeiramente viável, tendo apresentado a mesma para a SEEDUC. Essa proposta também já foi referendada por diferentes entidades estudantis deste estado e por um plebiscito geral de escolha de matrizes curriculares organizado pelo sindicato.
Por essa razão nós, profissionais da educação do Estado do Rio de Janeiro e o SEPE-RJ, convocamos todas as organizações da sociedade civil, sindicatos, entidades estudantis, associações, grêmios, intelectuais, artistas, juristas, etc, a apoiar mais essa luta pela defesa de uma escola que atenda aos interesses da classe trabalhadora e de seus filhos.
Pedimos o seu apoio para que, juntos, pressionemos a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro a reverter esse genocídio pedagógico com a reincorporação de todas as disciplinas científicas, com pelo menos dois tempos, em todos os anos de escolaridade do Ensino Médio.
Se é viável mudar, por que manter uma Matriz Curricular que exclui disciplinas para 2025, SEEDUC? Nota sobre audiência com a SEEDUC sobre a Matriz Curricular:
A direção do Sepe RJ e uma comissão composta pelo Fórum Estadual de Educação, por representações estudantis da AERJ e do Fórum dos Grêmios Estudantis se reuniram com a SEEDUC, dia 11 de dezembro para discutir a mudança da matriz curricular para 2025. Durante o encontro, o Sepe apresentou uma proposta viável de Matriz Curricular, aprovada em assembleia do sindicato e em plenária dos estudantes, que assegura todas as disciplinas da Formação Geral Básica com, no mínimo, dois tempos semanais em todas as séries.
O Sepe destacou, diante dos baixos resultados educacionais da rede e do elevado índice de evasão escolar, a necessidade urgente de implementar a mudança já em 2025, ressaltando a inexistência de impedimentos legais e comprovando a plena viabilidade da proposta, tanto nos aspectos operacionais quanto financeiros.
Ressaltou ainda que esses estudantes devem ser vistos como pessoas, sujeitos de direitos, e não reduzidos a números. É inadmissível que vidas inteiras sejam comprometidas para manter um modelo que já foi reconhecido nacionalmente, inclusive pelo Congresso, como um fracasso e prejudicial aos estudantes. O Sepe destacou que professores e estudantes não aceitarão iniciar o ano letivo de 2025 sob o peso de uma matriz excludente, que só aprofunda as desigualdades no acesso ao conhecimento crítico e científico, quando existe viabilidade, legalidade e urgência para a aplicação da Matriz Curricular proposta pelo sindicato.
Lembramos ainda, que professores e estudantes acumulam uma série de insatisfações por causa dos repetidos desrespeitos aos seus direitos, como o descumprimento do piso salarial do magistério em conformidade com o Plano de Cargos e Carreiras; a restrição à liberdade das entidades estudantis de promoverem a formação e o fortalecimento dos grêmios estudantis; além da falta de funcionários e das condições precárias de infraestrutura.
A representante do Fórum Estadual de Educação, professora Malvina Tuttman, afirmou que, após uma análise minuciosa, confirmou que a matriz proposta pelo Sepe e pelos estudantes está em conformidade com as diretrizes e legislações vigentes, reforçando a recomendação de sua implementação imediata em 2025, em respeito aos direitos dos alunos que ingressarão no próximo ano. Os estudantes reforçaram que seus direitos não podem ser adiados para 2026 em nome de um suposto melhor planejamento, destacando que é o futuro deles que está sendo gravemente comprometido.
Em seguida, as representações estudantis denunciaram os impactos devastadores da grade atual, que dificultam o acesso às universidades, aumentam a evasão escolar e prejudicam os sonhos de milhares de jovens. O Sepe reiterou que a aplicação da Matriz Curricular proposta já em 2025 não impede que a SEEDUC continue seu planejamento e discussões para 2026. Com base nessas considerações, a Secretaria comprometeu-se a apresentar uma resposta até a próxima quarta-feira e a marcar uma nova reunião para a continuidade das discussões.
Foi reiterado que os estudantes não podem continuar sendo prejudicados em nome de planejamentos futuros. A mudança é urgente e inadiável: a implementação imediata da nova matriz é indispensável para reverter os danos causados pelo modelo atual e garantir uma educação digna, justa e inclusiva. A categoria e os estudantes, junto com toda a comunidade escolar, se manterão vigilantes e organizados em busca de justiça curricular, exigindo que seus direitos não sejam negados em 2025.
Sepe realizou ato na tarde desta segunda-feira (09), no auditório da ABI, para apresentar os dados da pesquisa e do plebiscito realizados pelo Grupo de Trabalho (GT) do sindicato que discute o ensino médio na educação pública estadual do Rio de Janeiro e propõe políticas para a criação de um currículo democrático e inclusivo para as escolas da rede, em oposição à reforma do ensino que criou o Novo Ensino Médio (NEM).
Presentes ao evento, a coordenadora-geral do Fórum Estadual de Educação RJ (FEERJ), professora Malvina Tuttman (Unirio), e o coordenador que assumirá o Fórum em 2025, professor Waldeck Carneiro (UFF), além de representantes de diversas entidades da educação.
Malvina, em sua fala, disse que estudou o material apresentado pelo GT: “de altíssima qualidade. Com ele, vamos mediar as discussões com o Estado”. Ela também convidou todas as entidades presentes a participarem do FEERJ: “Espaço importante de resistência”.
O professor Waldeck cumprimentou o Sepe pela realização do debate, como também o estudo que foi feito pelo GT: “É muito importante fazer o debate sobre a importância da defesa uma grade curricular de formação geral inclusiva. O ENEM está sofrendo uma queda de participação devido à limitação do concurso e o menor envolvimento de estudantes carentes”.
A pesquisa e o plebiscito fazem parte do esforço do GT para que seja implementada uma nova matriz curricular no ensino médio das escolas estaduais, em que são garantidos, no mínimo, dois tempos de todas as disciplinas em todas as séries, contra o que vem sendo implementado pela Secretaria de Estado de Educação RJ (Seeduc).
ABERTURA DO EVENTO
O ato foi aberto pela diretoria do Sepe, por integrantes do GT e estudantes, que explicaram os motivos da criação do grupo de trabalho, desde o acordo composto na greve de 2023, em que a Seeduc se comprometeu em não retirar disciplinas da matriz, o que não vem cumprindo. A proposta de matriz curricular foi apresentada pelo GT e aprovada em assembleia da rede estadual.
Na abertura do evento, representantes dos estudantes denunciaram a exclusão que vem sendo causada pela atual matriz curricular. Eles foram unânimes em dizer que a mobilização da comunidade escolar é fundamental para a criação de uma grade curricular na rede pública mais equânime, em relação aos colégios privados.
Justiça curricular para os estudantes da rede estadual é o que quer o Sepe. A realidade hoje, nas escolas, é a de alunos sem matérias básicas como química, física, filosofia entre outras, o que amplia o fosso entre estudantes de escolas privadas e públicas.
Em seguida, o GT apresentou os dados sobre a matriz que queremos, fazendo a comparação entra grades da Seeduc com colégios de excelência, como o São Bento, 1º colocado no ranking nacional do ENEM e que não retira disciplinas da formação geral básica; comparou, também, com o Colégio Pedro II e com o Colégio Itapuca (Niterói). Em todas as comparações, foi comprovada uma enorme diferença entre as grades.
Os dados mostram que a matriz bancada pela Seeduc impacta e prejudica a atuação do estudante no ENEM; mostram que o Novo Ensino Médio aprofundou as dificuldades que já existiam.
Além disso, o Brasil paga os piores salários entre os 40 países mais ricos (OCDE) e o Rio de Janeiro é o que paga o pior salário no País, trazendo um tremendo impacto negativo econômico, social e cultural para o nosso Estado.
Foi mostrado que a Seeduc pode ampliar a grade curricular, mas se recusa a fazê-lo e se isola da sociedade civil.
Em relação ao plebiscito feito pelo GT, professores e estudantes de 600 colégios estaduais participaram, com cerca de 3.500 votos; 97,4% dos votantes querem uma escola com justiça curricular e estão insatisfeitos com a matriz da Seeduc; apenas 2,6% querem manter a grade da Seeduc; 71% dos votantes foram professores e 20% de estudantes. O relatório final será apresentado em março de 2025.
REPRESENTANTES DE ENTIDADES
Em seguida, foi aberta a fala para os representantes de entidades, iniciando pela ABI, que cedeu o local, tendo falado o conselheiro Chico Teixeira “Temos enorme prazer de ceder nossa estrutura em defesa da educação pública”.
Vanderleia Aguiar, mãe de aluna da rede e diretora do Sepe: “É um crime o que estão fazendo com a juventude, com uma precarização que vem de todos os lados, seja na vida, seja na educação”.
Flávia Vianna do Fórum de Pré-vestibulares Populares RJ: “Seeduc comete um crime para com os estudantes da rede estadual. Inclusive a procura por vagas nos cursos em 2024 foi enorme porque a grade da Seeduc não dá condições para o estudante fazer o ENEM”.
Renata Aquino do Observatório Nacional de Violência Contra Educadores (UFF): “Estamos vendo uma grande violência contra os educadores e ao invés de o Estado ocupar o seu espaço exigido por lei, obriga a sociedade organizada a ter que atuar”.
Charles da França da Associação de Geógrafos Brasileiros (AGB): “Com o plebiscito e a pesquisa, o Sepe atua de forma democrática no debate sobre educação; é o contrário da atuação da Seeduc. Mas a retirada de disciplinas da grade está acontecendo em vários estados e não só no Rio. A AGB se coloca à disposição do Sepe nessa luta”.
Antônio Cláudio Menezes do Sindicato dos Sociólogos: “A grade curricular da Seeduc que veio com a reforma do ensino médio é um ataque neoliberal à educação pública e essa reforma veio junto com a reforma trabalhista de 2017 e com a reforma previdenciária de 2018”.
Tiago Esteves da Associação Brasileira de ensino de Ciências Sociais: “Não é uma luta só do Estado do Rio: sete estados já publicaram a grade curricular para 2025 com matrizes prejudicadas, trazendo perdas significativas para os estudantes. É importante ter um movimento nacional para ter todas as disciplinas em todas as séries do ensino médio”.
Alessandra Nicodemos da UFRJ e do Fórum EJA: “Quero saudar a iniciativa do Sepe. É importante que os professores e estudantes sejam protagonistas do debate. A garantia da equidade é a garantia de o jovem entrar na universidade. A luta por uma matriz curricular justa para todos também significa ampliar o universo de pensamento para cada cidadão”.
Márcia Alvarenga da Faculdade de Formação de Professores da UERJ: “Trazer dados é muito importante para a sociedade compreender o problema da grade escolar. Também parabenizo o trabalho dos cartunistas do EduCartun. Lutar pela justiça curricular é lutar contra o apartheid curricular”.
Andrea Cassa do “PODCassa” de mídia alternativa: “Qual o motivo que a Seeduc alega pra não implementar a grade curricular que o Sepe traz? A matriz da Seeduc traz precarização do ensino e a exclusão de nossos alunos“.
Marcio Franco da Feteerj (Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado RJ), que congrega os Sindicatos dos Professores (Sinpros) em todo o Estado: “A Feteerj congrega os Sindicatos dos Professores (Sinpros) que trabalham nas escolas privadas. Defendemos a rede pública acima de tudo; na defesa de uma grade curricular justa e inclusiva. Temos que mostrar à sociedade o porquê de nossas lutas”.
Atenção profissionais de educação da rede estadual, a pedido da SEEDUC, a audiência com o Sepe marcada anteriormente para 17h desta quarta-feira foi antecipada para às 14h.
Portanto, a vigília da categoria em frente à sede da SEEDUC será às 14h.
Endereço da Secretaria: Rua Joaquim Palhares, nº 40, Cidade Nova.
Nesta segunda-feira, 9 de dezembro, às 14h, será realizado no auditório do 7º andar da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), na Rua Araújo Porto Alegre, nº 71, evento do Grupo de Trabalho do Sepe (GT Ensino Médio) que analisa e denuncia os graves problemas da aplicação do Novo Ensino Médio (NEM) na rede estadual do Rio de Janeiro.
O sindicato também está realizando um plebiscito online até o dia 8/12, em que pergunta à comunidade escolar das escolas públicas e demais cidadãos sobre as duas propostas de matriz curricular para o Ensino Médio: a do Sepe, apresentada inúmeras vezes à Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), que garante todas as disciplinas essenciais com, no mínimo, dois tempos em todas as séries; e a grade curricular feita pela SEEDUC, que não preenche os requisitos mínimos para que os estudantes tenham uma formação de qualidade, prejudicando sua capacidade de prestar o vestibular e, consequentemente, seu acesso ao ensino superior, além de tornar mais precário o ensino público.
Até o momento, já votaram cerca de 3 mil pessoas no plebiscito, que pode ser acessado, até 08/12 – clique aqui para acessar.
O GT do Sepe, na atividade do dia 9, além de apresentar os dados do plebiscito, vai comparar a matriz curricular de estudantes da rede estadual RJ com colégios privados de excelência e outras redes estaduais do País.
Informamos, também, que o Sepe solicitou, com urgência, audiência com a secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto, para discutir, especificamente, a questão da matriz curricular 2025; a SEEDUC marcou a audiência para o dia 11.
NOVO ENSINO MÉDIO IMPACTOU NEGATIVAMENTE PERFORMANCE DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ENEM
A redução da matriz curricular causada pelo NEM impactou fortemente o ensino da rede estadual, provocando enorme defasagem do conteúdo que é oferecido aos alunos, se comparado aos estudantes da rede privada. Esta situação é comprovada principalmente quando da realização do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio). Com a redução da matriz, os alunos da escola pública competem de forma desigual por causa da perda de conteúdos importantes para sua formação pedagógica.
Com o nome: “Que grade curricular queremos em 2025”, o ato também vai denunciar a negativa do governo do Estado de se adequar à nova legislação do ensino médio aprovada pelo Congresso este ano. O governo iniciou a aplicação do NEM em 2021, mas já anunciou que não poderá aplicar a nova lei ano que vem.
O Sepe pediu à direção da ABI para sediar o evento, tendo em vista a longa trajetória de lutas da entidade em defesa da soberania do País, um sentimento profundamente ligado à defesa da educação pública. O sindicato também irá convidar a imprensa a participar para receber os dados em primeira mão.
Foram convidados diversas personalidades e entidades do campo de defesa da educação pública para participarem da atividade, entre elas, já confirmadas: professora Malvina Tutman (Unirio/FEERJ); professor Waldeck Carneiro (UFF/ FEERJ); professora Marcia Alvarenga (FFP/UERJ); e a professora Alessandra Nicodemos (UFRJ).
A rede estadual de educação terá assembleia geral neste sábado, dia 23 de novembro, a partir das 09h, na UERJ (Rua R. São Francisco Xavier, 524 – Maracanã), no Auditório 71.
A luta por reajuste salarial está no centro da pauta. A categoria tem que se mobilizar para conquistar o piso nacional do magistério, o piso nacional de funcionários administrativos e a recomposição das perdas salariais causadas pelo arrocho dos últimos anos, além do pagamento do restante da recomposição salarial acordada pelo governador com a Alerj, ainda em 2021, e da qual só foi paga a primeira parcela das três previstas para cobrir as perdas de 2017 a 2021.
A assembleia também cobra a mudança da grade do Novo Ensino Médio em 2025, com a volta das disciplinas, e ocorre em meio à luta dos profissionais da rede municipal do Rio de Janeiro, contra o pacote de maldades da Prefeitura que, se aprovado, poderá ter impacto em outras redes.
O Grupo de Trabalho do Sepe contra o Novo Ensino Médio (NEM) fará uma reunião online nesta quarta-feira, dia 9 de outubro, a partir das 18h30, para debater a reforma do novo Ensino Médio e os resultados da audiência com a SEEDUC, realizada no dia 02 de outubro. Nesta reunião com a Secretaria, o objetivo era apresentar uma proposta transitória de matriz acumulada pelo sindicato, levando em conta os dois tempos de todas as disciplinas da Formação Geral Básica (FGB) nos três anos de escolaridade do Ensino médio; e levando também em consideração a lei nº 14.495/2024, que implementou a reforma da reforma do novo ensino médio.
Vale lembrar que em fevereiro deste ano o Sepe, em audiência com a SEEEDUC, já havia apresentado documentos para evidenciar a posição do sindicato e a contribuição da categoria para a melhoria do sistema de ensino e a correção da desigualdade gerada pela reforma do novo ensino médio em que as escolas particulares não tiveram qualquer mudança ou perda de tempos das disciplinas de base científica, enquanto a escola pública teve o desmonte das disciplinas da formação geral básica, principalmente no 3º ano do novo ensino médio, quando a juventude disputa uma vaga na universidade pública. Assim, criou-se um abismo entre o ensino na rede privada, que garantiu os itinerários formativos e as eletivas no contraturno, enquanto o aluno da rede pública teve um prejuízo na sua formação, com um verdadeiro roubo de conhecimento promovido pela reforma.
No entanto, não há impedimentos na lei para a ampliação da carga horária ou de se fazer o itinerário no contraturno, como ocorre na rede privada. A lei 14.495/2024 fala em carga horária mínima, e não máxima. Dessa forma, é preciso lutar para ampliar a carga horária dos nossos estudantes.
O GT junto ao Sepe preparou um material que analisava os principais problemas enfrentados diante da reforma do novo ensino médio de Michel Temer e as possibilidades de mudança diante do novo texto aprovado em 2024 que garante as 2.400 horas da formação geral básica. Além disso, o sindicato pontuou que o acordo da greve de 2023 previa os dois tempos de todas as disciplinas em todos os anos de escolaridade e que o governo ainda não cumpriu com tal determinação. A proposta de matriz curricular feita pelo GT foi entregue à Seeduc e pode ser lida aqui.
Mesmo diante do material do sindicato de proposta transitória de grade curricular que evidenciava ser possível tanto garantir o acordo de greve dos dois tempos em todos os anos de escolaridade, quanto à adequação à nova legislação que prevê o aumento da carga horária da formação geral básica, inclusive no próprio texto da lei que já prevê o início da mudança em 2025, o governo se mostra intransigente em fazer qualquer mudança na grade curricular para o próximo ano letivo.
Alegam que é necessário um trâmite burocrático e que as portarias do MEC preveem que em fevereiro de 2025 esteja pronto um plano de ação das mudanças curriculares da nova lei, mas que somente em 2026 é que vigorará qualquer tipo de mudança.
Na avaliação do sindicato, só a mobilização da categoria e dos estudantes poderá fazer o governo recuar e termos avanços garantidos em lei de que os estudantes tenham o retorno das disciplinas da FGB imediatamente, como prevê a nova lei do ensino médio aprovada em 2024.
Veja abaixo o link para participação na reunião online do GT contra o NEM:
No dia 2 de outubro, o Sepe e representantes do Grupo de Trabalho (GT) que debatem a reforma do novo ensino médio participaram de audiência com a SEEDUC, para tratar da matriz curricular relativa a 2025. O objetivo da reunião era apresentar uma proposta transitória de matriz acumulada pelo sindicato, levando em conta os dois tempos de todas as disciplinas da Formação Geral Básica (FGB) nos três anos de escolaridade do Ensino médio; e levando também em consideração a lei nº 14.495/2024, que implementou a reforma da reforma do novo ensino médio – a nova lei pode ser lida aqui.
Vale lembrar que em fevereiro deste ano o Sepe, em audiência com a SEEEDUC, já havia apresentado documentos para evidenciar a posição do sindicato e a contribuição da categoria para a melhoria do sistema de ensino e a correção da desigualdade gerada pela reforma do novo ensino médio em que as escolas particulares não tiveram qualquer mudança ou perda de tempos das disciplinas de base científica, enquanto a escola pública teve o desmonte das disciplinas da formação geral básica, principalmente no 3º ano do novo ensino médio, quando a juventude disputa uma vaga na universidade pública. Assim, criou-se um abismo entre o ensino na rede privada, que garantiu os itinerários formativos e as eletivas no contraturno, enquanto o aluno da rede pública teve um prejuízo na sua formação, com um verdadeiro roubo de conhecimento promovido pela reforma.
No entanto, não há impedimentos na lei para a ampliação da carga horária ou de se fazer o itinerário no contraturno, como ocorre na rede privada. A lei 14.495/2024 fala em carga horária mínima, e não máxima. Dessa forma, é preciso lutar para ampliar a carga horária dos nossos estudantes.
O GT junto ao Sepe preparou um material que analisava os principais problemas enfrentados diante da reforma do novo ensino médio de Michel Temer e as possibilidades de mudança diante do novo texto aprovado em 2024 que garante as 2.400 horas da formação geral básica. Além disso, o sindicato pontuou que o acordo da greve de 2023 previa os dois tempos de todas as disciplinas em todos os anos de escolaridade e que o governo ainda não cumpriu com tal determinação. A proposta de matriz curricular feita pelo GT foi entregue à Seeduc e pode ser lida aqui.
Mesmo diante do material do sindicato de proposta transitória de grade curricular que evidenciava ser possível tanto garantir o acordo de greve dos dois tempos em todos os anos de escolaridade, quanto à adequação à nova legislação que prevê o aumento da carga horária da formação geral básica, inclusive no próprio texto da lei que já prevê o início da mudança em 2025, o governo se mostra intransigente em fazer qualquer mudança na grade curricular para o próximo ano letivo.
Alegam que é necessário um trâmite burocrático e que as portarias do MEC preveem que em fevereiro de 2025 esteja pronto um plano de ação das mudanças curriculares da nova lei, mas que somente em 2026 é que vigorará qualquer tipo de mudança.
Portanto, só a mobilização da categoria dos estudantes poderá fazer o governo recuar e termos avanços garantidos em lei de que os estudantes tenham o retorno das disciplinas da FGB imediatamente, como prevê a nova lei do ensino médio aprovada em 2024.
Reunião online do GT do Sepe contra o Novo Ensino Médio (NEM) Quarta, 09/10, 18h30 bit.ly/ReuniaoGTNemSepeRJ ID da reunião: 862 6433 9856 Senha: 538360
O Sepe convoca para a reunião online do Grupo de Trabalho do Novo Ensino Médio (NEM), que será realizado na próxima sexta-feira (dia 2 de agosto), pela Plataforma Zoom, às 18h.
Após a aprovação no Congresso Nacional do PL que altera o Novo Ensino Médio, é hora de nos reunirmos e lutarmos pela garantia da retomada das disciplinas na grade do Ensino Médio em 2025. Participe da próxima reunião do Grupo de Trabalho do Sepe contra o NEM.
Plenária do GT do Ensino Médio
Data: 02 agosto de 2024 – 18h
Reunião online pela plataforma Zoom
ID da reunião: 833 5991 0170
Senha: 508424
Pauta: Construção da proposta de matriz curricular para a rede estadual.